terça-feira, 8 de julho de 2025
JUSTIÇA
DO MARANHÃO CONDENA DOIS ESTABELECIMENTOS E IGREJA A MELHORAR ACESSIBILIDADE EM
CALÇADAS A Justiça do Maranhão condenou dois estabelecimentos comerciais, a
loja Brasil Tecidos e o Shopping Holanda Center, além da Igreja Batista Família
no Altar, a corrigir as condições de acessibilidade em suas calçadas e rampas
de acesso. A decisão visa garantir o direito de ir e vir de todas as pessoas e
também prevê o pagamento de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais
coletivos. O prazo para que as adequações sejam feitas é de 30 dias. Caso a
determinação não seja cumprida, os estabelecimentos poderão ser multados
diariamente. Além disso, a Prefeitura de São Luís também foi acionada
e tem o mesmo prazo de 30 dias para tomar medidas que obriguem esses locais a
construir, sinalizar e manter suas calçadas de acordo com as leis que garantem
a acessibilidade. A prefeitura também poderá ser multada caso não fiscalize a
situação. A sentença foi dada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de
Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após um processo iniciado por Isaac
Newton Sousa Silva. Ele entrou com uma Ação Popular pedindo que as calçadas e o
entorno desses estabelecimentos fossem adaptados à legislação, que assegura a
acessibilidade nos imóveis. Calçadas com obstáculos As provas apresentadas no
processo, incluindo fotos, mostraram que as calçadas dos estabelecimentos réus
apresentavam diversos problemas, com muitos obstáculos que dificultavam a
passagem de pessoas com deficiência. A falta de acessibilidade e de manutenção
nesses locais foi considerada um ponto crucial para a decisão judicial. O juiz
destacou que a acessibilidade é um princípio fundamental, tanto em convenções
internacionais quanto em leis brasileiras, como o Estatuto da Pessoa com
Deficiência. Essas normas estabelecem que construções e reformas em locais
abertos ao público ou de uso coletivo devem ser feitas de forma a garantir o
acesso a todos.
G1
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Na semana em que se comemora o Dia do Servidor, um dos mais experientes servidores da Segurança Pública de São José de Ribamar tem o nome av... -
Desemprego. Desalento. Falta de oportunidades. É a partir desse tripé que a onda de criminalidade e violência que banha São José de Ribamar ... -
A originalidade, perspicácia, oratória infalível de um dos maiores ícones da política maranhense e do Brasil contemporâneo podem ser vistos ... -
O ex-senador da República pelo Maranhão Chiquinho Escórcio demoliu declarações do deputado federal Nicolas Ferreira que recentemente usou as... -
E quem vem fazendo enorme sucesso nas redes é o vice-presidente nacional do PT deputado Rubens Pereira Jr que tem dialogado com os maranhens... -
O Projeto de Lei 5676, de 2026, de autoria do deputado federal Rubens Pereira Jr chega em boa hora diante do avanço das perseguições a eleit... -
POESIA SEMPRE! Leia o poema ‘Se’ da obra inédita Horizontes Fustigados de autoria do poeta e jornalista maranhense Fernando Atallaia ...
-
Diante de ataques xenofóbicos nas redes sociais contra as regiões Norte e Nordeste do país, o ex-senador da República Chiquinho Escórcio, ár... -
A Ode Triste para Amores Inacabados de Fernando Atallaia O mês de abril é o mês das flores e da chegada das criaturas criativas, sem nenhum ...
-
LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘METAFÍSICA EM ANGELINA CROW’ DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DE AUTORIA DO ENSAÍSTA E POETA RIBAM...
0 comentários:
Postar um comentário