sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Imbróglio tem claro viés político, o que vem dificultando a regulamentação de um serviço necessário à população

POR FERNANDO ATALLAIA
REPÓRTER DE CIDADES DA AGÊNCIA BALUARTE
atallaia.baluarte@hotmail.com

No centro de uma polêmica que há três dias abala a terceira maior cidade do Maranhão, estão os motoristas dos carros-lotação de São José de Ribamar, em sua maioria pais de família que a duras penas oferecem, diariamente, um serviço necessário  aos mais de 230 mil ribamarenses da cidade.

A polêmica tem claro viés político e tanto a Câmara como a gestão do prefeito Dr. Sampaio  estariam disputando entre si  os  dividendos da questão. Segundo apurou ANB, os vereadores pretendem aprovar o projeto elaborado pelo conjunto das cooperativas, após o ano eleitoral. Já o  Governo quer para si o crédito da regulamentação para usar  para fins eleitoreiros na campanha de Sampaio, segundo informa uma fonte na Prefeitura.
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O prefeito Sampaio: seu líder de Governo encampa debate pela regulamentação. Campanha de 2020? 
Na grande São Luís, a luta pela regulamentação do serviço data de  2013 e em 2018 um protesto realizado pelos carros-lotação da área Itaqui-Bacanga pôs ‘fogo’ no debate. Em Imperatriz, o serviço foi regulamentado pela Câmara Municipal há quatro meses, mas antes encontrou obstáculo  junto ao Executivo. Na ocasião, os   desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA negaram recurso da Associação dos Taxistas de Imperatriz (Assotaimp),  entendendo que caberia ao município regulamentar os assuntos de interesse local, conforme seu poder discricionário.

Já a prefeitura de São Luís invocou por meses, a pretexto de evitar a regulamentação do serviço,  a Lei Federal nº 12.587 de 2012, que trata do Plano Nacional de Mobilidade Urbana. A lei   invalida o serviço de carros-lotação como transporte de passageiros.

Os operadores do serviço em São José de Ribamar nada mais querem o que   seus colegas vem reivindicando- com conquistas já anotadas- em outras cidades: sair da clandestinidade e conferir à  sua  atuação dignidade e reconhecimento. No âmbito interno, a regulamentação é uma  forma legítima de combater os chamados ‘piratas’, carros sem identificação que podem por em risco a vida dos usuários do transporte.
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Câmara Municipal vem protelando aprovação do projeto; vereadores  temem  ‘uso eleitoreiro’ das cooperativas em prol do atual prefeito. 

A questão em São José de Ribamar passa pela morosidade da Câmara  e falta de vontade política de parte dos vereadores em aprovar o projeto  apresentado pelas cooperativas. É função do  Legislativo  transformar  atos e costumes em lei e os carros-lotação do município ribamarense  já se configuram uma realidade na paisagem há anos, portanto, a Câmara demonstra não está atenta aos movimentos da cidade ao protelar a aprovação do projeto. Por outro lado, alguns  vereadores temem que o Governo municipal – que por anos  ignorou a importância do serviço- utilize o reconhecimento às categorias como bandeira política em seu beneficio, uma forma de catapultar positivamente a imagem do prefeito para a eleição vindoura.

Apesar dos carros-lotação representarem um  sistema de transporte alternativo que vem beneficiando  centenas de ribamarenses na atualidade; aquecendo a economia local, especialmente pela aquisição de combustível,  e suprindo a carência da oferta de transporte, Câmara e Prefeitura travam uma  briga interna, onde pré-candidatos a Prefeito de ambos os lados vem ao longo da semana se digladiando, sem ganhos concretos aos motoristas. Após bate-boca entre um membro de  uma das cooperativas e um vereador esta semana, o pleito dos cooperados estacionou na Câmara.   
O pré-candidato a Prefeito de São José de Ribamar, Jota Pinto, lamentou a situação de abandono dos carros-lotação da cidade: ''Lamento profundamente por todos os pais de família que atuam no transporte alternativo da nossa  cidade por essas complicações desnecessárias que envolvem uma categoria tão importante e necessária para São José de Ribamar. Sou extremamente a favor da regulamentação dos nossos carrinhos-lotação, para que os motoristas tenham tranquilidade para trabalhar sem perseguição,  e dá maior tranquilidade aos usuários’’. 

Em contato com ANB, o pré-candidato a Prefeito de São José de Ribamar, Jota Pinto, lamentou a situação de abandono dos carros-lotação da cidade e os muitos  entraves  que norteiam  a regulamentação.

''Lamento profundamente por todos os pais de família que atuam no transporte alternativo da nossa  cidade por essas complicações desnecessárias que envolvem uma categoria tão importante e necessária para São José de Ribamar. Sou extremamente a favor da regulamentação dos nossos carrinhos-lotação, para que os motoristas tenham tranquilidade para trabalhar sem perseguição,  e dá maior tranquilidade aos usuários'', afirmou Pinto.

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