domingo, 14 de setembro de 2025
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados na ação penal
da chamada trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste
ano. Fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que a execução das
condenações poderá ocorrer no fim do ano, caso os recursos apresentados pelas
defesas sejam rejeitados. Na quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF
condenou Bolsonaro e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de
prisão em regime fechado. RECURSOS O cumprimento das penas não é imediato
porque os réus ainda podem recorrer. Após o julgamento, o STF tem até 60 dias
para publicar o acórdão, documento que reúne os votos dos ministros. A partir
dessa publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de
declaração, recurso destinado a esclarecer eventuais omissões ou contradições. Esse
tipo de recurso, em geral, não modifica o resultado do julgamento e costuma ser
rejeitado. Caso isso ocorra, a execução das penas será determinada entre
novembro e dezembro. Como a decisão foi de 4 votos a 1, não há possibilidade de
levar o caso ao plenário. Para isso, seria necessário um placar de pelo menos 3
votos a 2, o que permitiria a apresentação de embargos infringentes. LOCAL DE
PRISÃO Se a execução das penas for determinada, os réus não devem cumprir em
celas comuns. O Código de Processo Penal (CPP) prevê prisão especial para
oficiais das Forças Armadas e autoridades policiais. Entre os condenados,
quatro são generais do Exército, um é almirante da Marinha e dois são delegados
da Polícia Federal. Nesse caso, eles poderão ficar em celas especiais, que
ficam disponíveis no presídio da Papuda, na Superintendência da Polícia Federal
ou nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. A decisão
final sobre o local ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes, relator da
ação. PRISÃO DOMICILIAR O ex-presidente Jair Bolsonaro poderá solicitar para
cumprir a pena em casa, devido a problemas de saúde decorrentes do atentado
sofrido em 2018. No entanto, a medida só poderá ser autorizada mediante
avaliação do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, Bolsonaro já cumpre
prisão domiciliar em outro processo, relacionado à investigação sobre tarifas
impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil.
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