sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Ministro do STJ nega habeas
corpus preventivo a Lula
Um habeas corpus preventivo movido por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da corte.
“Por ter sido assegurado ao ex-presidente que eventual prisão não será implementada antes do exaurimento da jurisdição ordinária, parece-me questionável a configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, escreveu o ministro.
Martins sustentou ainda que o
entendimento do STJ é que não cabe habeas corpus quando não há risco à
liberdade. O advogado também apontou haver impedimento jurídico para que o
cumprimento de pena comece com a condenação em segundo grau. Mas o ministro
evitou julgar este ponto, porque os advogados de Lula podem discuti-lo em outro
momento do processo.
AS INFORMAÇÕES SÃO DE VEJA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Um habeas corpus preventivo movido por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da corte.
No pedido, o advogado John Lennon
Silvestre de Melo, que não atua na defesa do petista, quer evitar a prisão do
ex-presidente antes do trânsito em julgado (quando ainda é possível
recorrer) do processo em que foi condenado no Tribunal Regional Federal da 4ª
Região.
 |
| Foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da corte. |
O ministro Humberto Martins explicou
que o pedido não era necessário porque Lula não corre risco de ser preso antes
do julgamento dos recursos a que tem direito no TRF4, que condenou o
petista a doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
“Por ter sido assegurado ao ex-presidente que eventual prisão não será implementada antes do exaurimento da jurisdição ordinária, parece-me questionável a configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, escreveu o ministro.
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Vivendo tempos tenebrosos em muitas áreas da gestão pública, a exemplo da Segurança que segue esfacelada, a comunidade evangélica nos 217 mu... -
O deputado federal Rubens Pereira Jr, que concorre à reeleição com o número 1300, esteve em Anajatuba a convite de lideranças políticas loca... -
A Rua Grande, um dos epicentros do comércio da capital maranhense, recebeu Rubens Pereira Jr 1300 com grande entusiasmo. O deputado- que con... -
Autor do clássico Graúna em Roça de Arroz enviou ao poeta comentário acerca da obra Ode Triste para Amores Inacabados O imortal da A...
-
A 4 dias da votação que acontece neste domingo (4), a cidade histórica Alcântara, a cerca de 20 km de São Luís, apoia a reeleição do deputad...
-
Homem é assassinado na Avenida Kennedy em São Luís O crime aconteceu na noite dessa sexta-feira, dia 05, na Av. Kennedy, no Centro de São ...
-
UM POETA SECO E REAL Por Bioque Mesito A melhor qualidade que um poeta possa possuir é a sua verdade. Mesmo que, às vezes, seja nua...
-
A TORRE DE VIGIA E O CÉU AZUL DOS ALBATROZES Por Rossini Corrêa Fernando Atallaia é um artista multimídia-jornalista, compositor, poeta, ...
-
ALLEGRO VIVACE PARA ATALLAIA Ricardo Leão(primeiro à direita) ladeado por Benedito Buzar e Nauro Machado: crítica da obra musical atal... -
O ex-deputado federal, ex-senador, ex-secretário executivo do Ministério da Integração Nacional e ex-assessor especial da presidência da Rep...
0 comentários:
Postar um comentário