sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Ministro do STJ nega habeas
corpus preventivo a Lula
Um habeas corpus preventivo movido por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da corte.
“Por ter sido assegurado ao ex-presidente que eventual prisão não será implementada antes do exaurimento da jurisdição ordinária, parece-me questionável a configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, escreveu o ministro.
Martins sustentou ainda que o
entendimento do STJ é que não cabe habeas corpus quando não há risco à
liberdade. O advogado também apontou haver impedimento jurídico para que o
cumprimento de pena comece com a condenação em segundo grau. Mas o ministro
evitou julgar este ponto, porque os advogados de Lula podem discuti-lo em outro
momento do processo.
AS INFORMAÇÕES SÃO DE VEJA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Um habeas corpus preventivo movido por um advogado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da corte.
No pedido, o advogado John Lennon
Silvestre de Melo, que não atua na defesa do petista, quer evitar a prisão do
ex-presidente antes do trânsito em julgado (quando ainda é possível
recorrer) do processo em que foi condenado no Tribunal Regional Federal da 4ª
Região.
 |
| Foi negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (26) pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente da corte. |
O ministro Humberto Martins explicou
que o pedido não era necessário porque Lula não corre risco de ser preso antes
do julgamento dos recursos a que tem direito no TRF4, que condenou o
petista a doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
“Por ter sido assegurado ao ex-presidente que eventual prisão não será implementada antes do exaurimento da jurisdição ordinária, parece-me questionável a configuração de ato consubstanciador de constrangimento à sua liberdade de locomoção”, escreveu o ministro.
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Natural de Codó, Gerude é autor de clássicos como ’Eu te Conheço Carnaval’, 'Tempo de Guarnicê' e ‘Jamaica São Luís’. Com 42 anos de...
-
Em razão da comemoração do Dia do Comerciário, nesta segunda-feira(20), o comércio da Grande São Luís que abrange São Luís, São José de Riba...
-
Num cenário onde a disputa nas Proporcionais ainda segue sem prediletos no Maranhão, pré-candidatos a deputado estadual e federal correm con...
-
"MÚSICA BRASILEIRA ESTÁ DOENTE COM TANTO MAU GOSTO!’’ No Rio de Janeiro, aos 82 anos, o violonista e compositor carioca Dori Caymmi la...
-
Um servidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está sendo processado após chamar o ministro do Supremo Tribunal Federal (ST...
-
O julgamento que investiga a suposta cobrança de propina em emendas parlamentares por deputados maranhenses pode tomar um novo rumo. Em depo...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) usou uma de suas redes sociais para prestar homenagem ao Dia das Crianças comemorado neste domingo(12). A ...
-
POLÍCIA CIVIL APURA O CASO E BUSCA AUTORES; VÍTIMA TINHA 18 ANOS E NÃO POSSUÍA ANTECEDENTES CRIMINAIS Walisson Pinheiro Santos, de 18 anos, ...
-
Saiu o clipe oficial de 'Ia Ia', nova música do cantor e compositor César Nascimento. A concepção artística e de imagens de referênc...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) visitou, esta semana, o 24º Batalhão de Infantaria de Selva, localizado no bairro João Paulo na capital ma...
0 comentários:
Postar um comentário