domingo, 7 de maio de 2017
Governo
quer acabar com parques nacionais maiores que a cidade de São Paulo
Câmara
vota redução de parques nacionais em área equivalente ao dobro da cidade de São
Paulo. Governo quer transformar áreas de preservação ambiental em passagem para
ferrovias de regiões para exploração de madeira, agropecuária e minérios.
O governo federal reduziu em 341 mil hectares (ou 3,4 mil km²) a área de dois parques nacionais localizados no Pará. A dimensão equivale a mais de duas vezes a do município de São Paulo (1,5 mil km²).
As reduções, previstas em duas medidas provisórias
(MPs 756/16 e 758/16), já estão em vigor. Mas dependem da aprovação do
Congresso Nacional para continuar com força de lei. As duas MPs trancam a
pauta de votações do Plenário da Câmara e devem ser votadas na próxima
semana.
Os textos definem a exclusão de 169 mil hectares do
Parque Nacional do Jamanxim, localizado nos municípios de Itaituba e
Trairão, e outros 169 mil hectares do Parque Nacional do Rio Novo, que
fica na zona rural de Itaituba e Novo Progresso. A justificativa oficial
é que pelas terras deles vai passar a Estrada de Ferro 170, também
conhecida como Ferrogrão, que está em construção.
 |
| A decisão do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, chancelada pelo presidente Michel Temer, assustou ambientalistas do próprio governo e organizações não-governamentais. |
As duas MPs rebaixam a importância das áreas ainda
preservadas de parques à condição de Área de Preservação Ambiental
(APA). Nessa nova categoria que o governo quer, será permitida a
exploração econômica, desde que estabelecidas algumas condições.
Nas áreas onde a ferrovia deverá passar poderão ser
liberadas a exploração mineral e de madeira, além de agropecuária. Os
dois parques foram criados em fevereiro de 2006, ainda no primeiro
governo Lula.
Mudanças no Congresso
Inicialmente, o governo enviou as MPs para retirar
dessas unidades a área de domínio ao longo da BR-163 e da futura estrada
de ferro EF-170, que correrá ao longo da rodovia. Os textos originais
também procuram equacionar problemas de ocupação irregular na região.
Os relatórios aprovados nas comissões mistas
referentes a essas MPs ampliam mudanças nas áreas de conservação da
região. O parecer sobre a MP 756/16, do deputado José Priante (PMDB-PA),
transforma a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas
unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de
proteção ambiental. O texto também reverte a ampliação do Parque
Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, que foi promovida pela Lei
13.273/16.
Conflitos no campo
Os relatórios aprovados nas comissões mistas
referentes a essas MPs ampliam mudanças nas áreas de conservação da
região. O parecer sobre a MP 756/16, do deputado José Priante (PMDB-PA),
transforma a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas
unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de
proteção ambiental. O texto também reverte a ampliação do Parque
Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, que foi promovida pela Lei
13.273/16.
A gestão Temer tem sido marcada por críticas na
área ambiental. Embora o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV),
se destacasse na Câmara como um dos líderes da bancada ambientalista, o
governo tem sido acusado de favorecer os chamados ruralistas. Nas
últimas semanas, conflitos de terras terminaram em morte de pequenos
agricultores em Mato Grosso e na mutilação de indígenas no Maranhão. O
presidente da Funai, Antônio Fernandes Toninho Costa, foi demitido após
não nomear indicados políticos do PSC, partido que o recomendou para o
cargo.
Toninho saiu atirando contra o governo: disse que
há o risco iminente de extinção da Funai e que o ministro da Justiça,
Osmar Serraglio, usa o cargo para defender os interesses dos ruralistas
contra os indígenas. “O ministro Serraglio é um excelente deputado, mas
não está sendo ministro da Justiça porque ele está defendendo uma causa,
a que sempre defendeu no Parlamento. E isto é muito ruim”, criticou.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO CONGRESSO EM FOCO
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
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