segunda-feira, 17 de outubro de 2016
Ouvidoria Agrária Nacional realiza reuniões na sede do Incra no Maranhão
Os trabalhadores rurais Natal Soares
da Silva, 66 anos, e José Oliveira Santos, 44 anos, saíram de cidades
diferentes do interior do Maranhão movidos pelo mesmo objetivo:
participar das reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no
Campo, que ocorrem na sede da Superintendência Regional do Incra, em São
Luís, com o objetivo de buscar soluções para conflitos agrários
existentes no estado.
Desde quarta-feira (5), Natal da Silva e José Santos, juntamente com dezenas de camponeses e quilombolas, além de representantes de órgãos do governo do Maranhão, do Ministério Público, outras instituições que lidam com problemas relacionados à questão agrária e representantes de partes envolvidas nos conflitos, participam dos encontros, conduzidos pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. Os trabalhos foram encerrados na sexta-feira (7).
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| No segundo dia de reuniões, foram abordados, além das questões referentes a impasses envolvendo comunidades quilombolas, os problemas relacionados a áreas de assentamento. |
No segundo dia de reuniões, foram abordados, além das questões referentes a impasses envolvendo comunidades quilombolas, os problemas relacionados a áreas de assentamento. A ocasião foi um amplo espaço para escutar reclamações e sugestões das partes envolvidas nos casos levados para a apreciação da comissão.
Antes da realização dos encontros, o desembargador Gercino José da Silva Filho esteve com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Na conversa com a corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, o principal ponto discutido foi a criação e a instalação de uma Vara Agrária no Judiciário maranhense, proposta sugerida ao Tribunal de Justiça do Maranhão pelo ouvidor, por conta do grande número de conflitos no campo no estado.
Um dos avanços neste diálogo foi a publicação do Provimento n.º 29/2009 da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), que recomenda aos magistrados, em caso de ações de manutenção e reintegração de posse coletiva envolvendo imóveis rurais ocupados por trabalhadores sem terra, que sejam ouvidos o Ministério Público, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o Incra e a própria Ouvidoria Agrária Nacional, órgão ligado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
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