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Ouvidoria Agrária Nacional realiza reuniões na sede do Incra no Maranhão

Os trabalhadores rurais Natal Soares da Silva, 66 anos, e José Oliveira Santos, 44 anos, saíram de cidades diferentes do interior do Maranhão movidos pelo mesmo objetivo: participar das reuniões da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que ocorrem na sede da Superintendência Regional do Incra, em São Luís, com o objetivo de buscar soluções para conflitos agrários existentes no estado.

Desde quarta-feira (5), Natal da Silva e José Santos, juntamente com dezenas de camponeses e quilombolas, além de representantes de órgãos do governo do Maranhão, do Ministério Público, outras instituições que lidam com problemas relacionados à questão agrária e representantes de partes envolvidas nos conflitos, participam dos encontros, conduzidos pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. Os trabalhos foram encerrados na sexta-feira (7).

No segundo dia de reuniões, foram abordados, além das questões referentes a impasses envolvendo comunidades quilombolas, os problemas relacionados a áreas de assentamento.

Na pauta de assuntos tratados, situações como a de Natal da Silva, que integra o grupo de 160 famílias ocupantes da fazenda Jurema, na cidade de Vila Nova dos Martírios, a 657 quilômetros da capital maranhense, e a de José Oliveira Santos, quilombola da comunidade de Alto Bonito, em Brejo, distante 215 quilômetros de São Luís. Embora com questões distintas a tratar, os dois simbolizam a importância da mediação para consolidar um ambiente de paz no campo.

No segundo dia de reuniões, foram abordados, além das questões referentes a impasses envolvendo comunidades quilombolas, os problemas relacionados a áreas de assentamento. A ocasião foi um amplo espaço para escutar reclamações e sugestões das partes envolvidas nos casos levados para a apreciação da comissão.

Antes da realização dos encontros, o desembargador Gercino José da Silva Filho esteve com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. Na conversa com a corregedora-geral de Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, o principal ponto discutido foi a criação e a instalação de uma Vara Agrária no Judiciário maranhense, proposta sugerida ao Tribunal de Justiça do Maranhão pelo ouvidor, por conta do grande número de conflitos no campo no estado.

Um dos avanços neste diálogo foi a publicação do Provimento n.º 29/2009 da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), que recomenda aos magistrados, em caso de ações de manutenção e reintegração de posse coletiva envolvendo imóveis rurais ocupados por trabalhadores sem terra, que sejam ouvidos o Ministério Público, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), o Incra e a própria Ouvidoria Agrária Nacional, órgão ligado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.

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