quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo (MA)
A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada no município maranhense de Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive. O documento aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias.
Esta ação faz parte de um compromisso firmado pelo Incra no Maranhão (Incra/MA), no mês de junho deste ano, com entidades quilombolas e o Ministério Público Federal (MPF).
O RTID é um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica. Trata-se da fase mais complexa do processo de regularização fundiária de uma comunidade quilombola.
 |
| A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada no município maranhense de Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive |
Concluído e aprovado pelo Conselho de Decisão Regional do Incra/MA, o RTID foi publicado na terça-feira (4) no Diário Oficial da União e nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial do Estado. Os estudos apresentados concluíram que o quilombo atende os requisitos para a titulação coletiva do território.
Próximos passos
Com a publicação do RTID, os ocupantes não quilombolas que estão na área serão notificados e terão prazo de 90 dias para contestação do relatório. Após esta etapa, é publicada a Portaria de Reconhecimento do Território, seguida de decreto presidencial autorizando o Incra a desapropriar as áreas necessárias, que serão imitidas na posse da autarquia para posterior titulação em nome da comunidade.
Histórico
O povoado Vila Cariongo surgiu no início do século XIX, tal como fundamentam os trabalhos etnográficos realizados pelo Incra/MA. A origem da comunidade quilombola se confunde com a história de Sebastião de Souza Lima, que teria recebido o apelido de Cariongo, com o qual se identificou e veio a denominar seu próprio grupo familiar. Ele é lembrado como o primeiro morador do lugar.
O RTID engloba as terras que vêm sendo tradicionalmente ocupadas e utilizadas para a garantia da reprodução física, social, econômica e cultural da comunidade Cariongo.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment... -
Janot pede que STF revogue soltura do goleiro Bruno Em parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela revoga...
-
Na manhã deste domingo (2 3), o corpo de um homem foi encontrado na Beira-Mar, em São Luís . Segundo o Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMa...
-
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – pass...
-
O Tribunal do Júri da 2ª Vara de São José de Ribamar, sob a presidência do juiz João Paulo de Sousa Oliveira, da 3ª Vara de Pinheiro, conden...
-
Oito em cada dez trabalhadores e trabalhadoras com deficiência ou neurodivergência que estão empregados avaliam que a maioria das empresas e...
-
A Justiça do Maranhão, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís , determinou que o município de São José de Ribamar ...
-
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), operação para investigar desvios no uso das emendas parlamentares destinadas ao Hospit...
-
Os advogados Gilmar Pereira, Josemar Pinheiro e Nágila Bastos ajuizaram uma Ação Popular, com pedido de tutela de urgência, em face de Luiz ...
0 comentários:
Postar um comentário