quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo (MA)
A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada no município maranhense de Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive. O documento aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias.
Esta ação faz parte de um compromisso firmado pelo Incra no Maranhão (Incra/MA), no mês de junho deste ano, com entidades quilombolas e o Ministério Público Federal (MPF).
O RTID é um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica. Trata-se da fase mais complexa do processo de regularização fundiária de uma comunidade quilombola.
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| A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada no município maranhense de Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive |
Concluído e aprovado pelo Conselho de Decisão Regional do Incra/MA, o RTID foi publicado na terça-feira (4) no Diário Oficial da União e nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial do Estado. Os estudos apresentados concluíram que o quilombo atende os requisitos para a titulação coletiva do território.
Próximos passos
Com a publicação do RTID, os ocupantes não quilombolas que estão na área serão notificados e terão prazo de 90 dias para contestação do relatório. Após esta etapa, é publicada a Portaria de Reconhecimento do Território, seguida de decreto presidencial autorizando o Incra a desapropriar as áreas necessárias, que serão imitidas na posse da autarquia para posterior titulação em nome da comunidade.
Histórico
O povoado Vila Cariongo surgiu no início do século XIX, tal como fundamentam os trabalhos etnográficos realizados pelo Incra/MA. A origem da comunidade quilombola se confunde com a história de Sebastião de Souza Lima, que teria recebido o apelido de Cariongo, com o qual se identificou e veio a denominar seu próprio grupo familiar. Ele é lembrado como o primeiro morador do lugar.
O RTID engloba as terras que vêm sendo tradicionalmente ocupadas e utilizadas para a garantia da reprodução física, social, econômica e cultural da comunidade Cariongo.
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