quinta-feira, 13 de agosto de 2015
Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo (MA)
A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada no município maranhense de Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive. O documento aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias.
Esta ação faz parte de um compromisso firmado pelo Incra no Maranhão (Incra/MA), no mês de junho deste ano, com entidades quilombolas e o Ministério Público Federal (MPF).
O RTID é um conjunto de documentos que aborda a história de formação e ocupação do território, considerando a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica. Trata-se da fase mais complexa do processo de regularização fundiária de uma comunidade quilombola.
A Comunidade Quilombola Cariongo, localizada no município maranhense de Santa Rita, comemorou, esta semana, a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território onde vive |
Concluído e aprovado pelo Conselho de Decisão Regional do Incra/MA, o RTID foi publicado na terça-feira (4) no Diário Oficial da União e nesta sexta-feira (7) no Diário Oficial do Estado. Os estudos apresentados concluíram que o quilombo atende os requisitos para a titulação coletiva do território.
Próximos passos
Com a publicação do RTID, os ocupantes não quilombolas que estão na área serão notificados e terão prazo de 90 dias para contestação do relatório. Após esta etapa, é publicada a Portaria de Reconhecimento do Território, seguida de decreto presidencial autorizando o Incra a desapropriar as áreas necessárias, que serão imitidas na posse da autarquia para posterior titulação em nome da comunidade.
Histórico
O povoado Vila Cariongo surgiu no início do século XIX, tal como fundamentam os trabalhos etnográficos realizados pelo Incra/MA. A origem da comunidade quilombola se confunde com a história de Sebastião de Souza Lima, que teria recebido o apelido de Cariongo, com o qual se identificou e veio a denominar seu próprio grupo familiar. Ele é lembrado como o primeiro morador do lugar.
O RTID engloba as terras que vêm sendo tradicionalmente ocupadas e utilizadas para a garantia da reprodução física, social, econômica e cultural da comunidade Cariongo.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Reeleito com mais de 90% dos votos em sua cidade, médico pode virar sensação no estado a 20 meses da eleição para Governador POR FERNANDO ...
-
POESIA SEMPRE! Leia na íntegra o poema ‘Congenialidades’ da obra inédita Orvalhos Enfermos de autoria do poeta e jornalista maranhense ...
-
Desaparecido desde o último domingo (24) após uma corrida de aplicativo, o corpo do moto uber Franklin César(imagem acima) foi encontrado ...
-
Série 3 Perguntas Para: Francivaldo Mendes, pré-candidato a Prefeito de São José de Ribamar O empresário ribamarense Francivaldo Mendes...
-
POESIA SEMPRE! Leia o poema ‘Se’ da obra inédita Horizontes Fustigados de autoria do poeta e jornalista maranhense Fernando Atallaia ...
-
A Prefeitura de São Luís, administrada por Eduardo Braide (PSD) vai pagar R$ 1,2 milhão para o cantor se apresentar na comemoração do aniver...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
MISÉRIA E FALTA DE PERSPECTIVAS NA TERCEIRA MAIOR CIDADE DO MARANHÃO São José de Ribamar no Maranhão enfrenta nos dias atuais o maior aban...
-
As últimas movimentações policiais e políticas no Maranhão dão conta de que há duas guerras a todo vapor no estado. De um lado, a permanênci...
-
E o deputado Pastor Gil, um dos mais importantes expoentes do seguimento evangélico do Maranhão, esteve em Vitorino Freire neste fim de sema...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
5 poemas de CARLOS VINHORTHá 2 dias
-
-
-
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário