quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Levar justiça tributária a uma sociedade que paga inúmeros impostos, mas não vê o retorno dos tributos na prestação dos serviços
Levar justiça tributária a uma sociedade que paga inúmeros impostos, mas não vê o retorno dos tributos na prestação dos serviços públicos, que só piora. Este é o objetivo do Projeto de Lei 027/19, IPTU Justo, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), que será debatido, nesta quinta-feira (24), às 9h, na Câmara Municipal de São Luís.
Segundo o parlamentar, o projeto propõe que o contribuinte tenha direito a desconto percentual no valor do IPTU, caso haja, em sua comunidade, ausência de serviços públicos que deveriam ser prestados pelo pela Prefeitura, tais como: meio-fio ou calçamento, canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública; escola primária ou posto de saúde a uma distância mínima de três (03) km do imóvel considerado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/x/A/2WDupVQOmP86lEaYPZBQ/whatsapp-image-2019-07-08-at-14.59.05.jpeg) |
| Na audiência, aberta ao público, o projeto de lei será discutido e sugestões poderão ser apresentadas. |
Na audiência, aberta ao público, o projeto de lei será discutido e sugestões poderão ser apresentadas à matéria. No debate, o objeto é esclarecer a sociedade, bem como os demais vereadores acerca dos mecanismos propostos pelo PL de se fazer justiça social e tributária em um país que sofre, historicamente, com a relação paradoxal entre a alta carga tributária e deficiência dos serviços prestados pelo Poder Público.
O que: Audiência Publica sobre o Projeto do IPTU Justo
Quando: Quinta-feira(24)
Local: Plenário da Câmara Municipal de São Luís
Hora: 09 Horas
Quando: Quinta-feira(24)
Local: Plenário da Câmara Municipal de São Luís
Hora: 09 Horas
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Fundador da Frente de Libertação de São José de Ribamar, Marco Aurélio analisou cenário de descontentamento com as nomeações realizadas pelo... -
Ribamarenses cobram que prefeito exiba de forma clara quais serão as metas a serem perseguidas por cada secretaria até 2024 POR FERNANDO ... -
Excursões e caravanas se intensificam rumo à cidade que segue liderando o protagonismo de visitações na região dos Lençóis Paulino Neves a... -
AGÊNCIA foi pioneira no debate pela representatividade ribamarense na Assembleia Legislativa Há duas semanas, pré-candidaturas ao Parlamen... -
Pleito da sucessão será o mais disputado da história política do estado A Região Metropolitana da Grande São Luís, localizada no Golfão Ma... -
DENÚNCIA Profissionais da saúde contratados pela Prefeitura de São Luís padecem com atraso de pagamento O site do LP recebeu uma denúnc... -
O ex-vereador Joãozinho Freitas vem sendo porta-voz dos ludovicenses nas comunidades da capital Ele virou uma ponte entre os pleitos dos ... -
Demais prefeitos da região apostam que Walace possa atrair investimentos para a região constituída por mais seis cidades POR FERNANDO AT... -
Prefeito já deu início ao enfrentamento do abandono instalado nos últimos quatro anos em Paulino Neves Cidade se prepara para receber milh... -
Candidato a Prefeito pelo PSOL nas eleições de 2020, empresário confirmou a AGÊNCIABALUARTE que pretende pleitear vaga na Assembleia Legisla...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 3 anos
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário