quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Levar justiça tributária a uma sociedade que paga inúmeros impostos, mas não vê o retorno dos tributos na prestação dos serviços
Levar justiça tributária a uma sociedade que paga inúmeros impostos, mas não vê o retorno dos tributos na prestação dos serviços públicos, que só piora. Este é o objetivo do Projeto de Lei 027/19, IPTU Justo, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), que será debatido, nesta quinta-feira (24), às 9h, na Câmara Municipal de São Luís.
Segundo o parlamentar, o projeto propõe que o contribuinte tenha direito a desconto percentual no valor do IPTU, caso haja, em sua comunidade, ausência de serviços públicos que deveriam ser prestados pelo pela Prefeitura, tais como: meio-fio ou calçamento, canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública; escola primária ou posto de saúde a uma distância mínima de três (03) km do imóvel considerado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/x/A/2WDupVQOmP86lEaYPZBQ/whatsapp-image-2019-07-08-at-14.59.05.jpeg) |
| Na audiência, aberta ao público, o projeto de lei será discutido e sugestões poderão ser apresentadas. |
Na audiência, aberta ao público, o projeto de lei será discutido e sugestões poderão ser apresentadas à matéria. No debate, o objeto é esclarecer a sociedade, bem como os demais vereadores acerca dos mecanismos propostos pelo PL de se fazer justiça social e tributária em um país que sofre, historicamente, com a relação paradoxal entre a alta carga tributária e deficiência dos serviços prestados pelo Poder Público.
O que: Audiência Publica sobre o Projeto do IPTU Justo
Quando: Quinta-feira(24)
Local: Plenário da Câmara Municipal de São Luís
Hora: 09 Horas
Quando: Quinta-feira(24)
Local: Plenário da Câmara Municipal de São Luís
Hora: 09 Horas
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
O Instituto Gilmar Pereira, fundado pelo jurista, escritor, compositor e intelectual penalvense Gilmar Pereira Santos(imagem acima), vem se ...
-
Morreu nessa quarta-feira (02), no Rio de Janeiro, a jornalista Deborah Dumar, associada da ABI. Alegre, expansiva e muito querida, Deborah ...
-
Após revelar com exclusividade- em matéria publicada em 6 de junho passado- que duas parlamentares da base aliada de Carlos( reveja aqui h...
-
Em entrevista ao CRMV-MA em fevereiro passado, César Pires afirmou que a leitura vem sendo um dos pilares de sua trajetória pública. ...
-
Vivenciando uma torrente inimaginável de desgaste, após vazamento de prints misóginos, o vice-governador Felipe Camarão(PT) segue em pré-c...
-
Evento que reunirá a força produtiva feminina icatuense, 1ª edição do Feira Delas é aguardada POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊ...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) prestigiou o Projeto Silas, em Tuntum. Nos últimos quatro meses, o parlamentar, membro da Assembleia, apro...
-
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularizaç...
-
SEGUNDO A PF, GRUPO CRIMINOSO IMPORTAVA OS MEDICAMENTOS DA INGLATERRA E DUBAI E DEPOIS REVENDIAM ILEGALMENTE EM IMPERATRIZ E SÃO LUÍS. Na m...
-
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã dessa quarta-feira (25), uma operação no município de Santa Quitéria do Maranhão, a 351 km de...
0 comentários:
Postar um comentário