quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Levar justiça tributária a uma sociedade que paga inúmeros impostos, mas não vê o retorno dos tributos na prestação dos serviços
Levar justiça tributária a uma sociedade que paga inúmeros impostos, mas não vê o retorno dos tributos na prestação dos serviços públicos, que só piora. Este é o objetivo do Projeto de Lei 027/19, IPTU Justo, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), que será debatido, nesta quinta-feira (24), às 9h, na Câmara Municipal de São Luís.
Segundo o parlamentar, o projeto propõe que o contribuinte tenha direito a desconto percentual no valor do IPTU, caso haja, em sua comunidade, ausência de serviços públicos que deveriam ser prestados pelo pela Prefeitura, tais como: meio-fio ou calçamento, canalização de águas pluviais; abastecimento de água; sistema de esgoto sanitário; rede de iluminação pública; escola primária ou posto de saúde a uma distância mínima de três (03) km do imóvel considerado.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2019/x/A/2WDupVQOmP86lEaYPZBQ/whatsapp-image-2019-07-08-at-14.59.05.jpeg) |
| Na audiência, aberta ao público, o projeto de lei será discutido e sugestões poderão ser apresentadas. |
Na audiência, aberta ao público, o projeto de lei será discutido e sugestões poderão ser apresentadas à matéria. No debate, o objeto é esclarecer a sociedade, bem como os demais vereadores acerca dos mecanismos propostos pelo PL de se fazer justiça social e tributária em um país que sofre, historicamente, com a relação paradoxal entre a alta carga tributária e deficiência dos serviços prestados pelo Poder Público.
O que: Audiência Publica sobre o Projeto do IPTU Justo
Quando: Quinta-feira(24)
Local: Plenário da Câmara Municipal de São Luís
Hora: 09 Horas
Quando: Quinta-feira(24)
Local: Plenário da Câmara Municipal de São Luís
Hora: 09 Horas
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
“Ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e abrem precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa, ampara...
-
JURISTA RENOMADO, O INTELECTUAL TAMBÉM TRANSITA COM DESENVOLTURA POR DIFERENTES LINGUAGENS DO FAZER ARTÍSTICO Escritor de livros infantis, ...
-
No entanto, os aprovados protocolaram um aditamento de urgência, sob o número 62826082026, junto ao Ministério Público, demonstrando que a t...
-
O ex-deputado federal, ex-senador da República, ex-secretário de Ministério e ex-assessor especial dos presidentes José Sarney, Lula, Dilma ...
-
Os mais de 230 mil ribamarenses distribuídos nas áreas Limítrofes, Sede, Vilas e Zona Rural caem no debate das eleições a 19 meses do pleito...
-
Jornalismo não é profissão para covardes. Fernando Atallaia Editor-Chefe Agência de Notícias Baluarte
-
A volta dos que não foram Em vistas das vagas aumentarem em mais de 9% nas câmaras que representam populações aci... -
Vereador Henrique Queen é o mais atuante em Ribamar, aponta pesquisa Por Fernando Atallaia Da Agência Baluarte atallaia.balu... -
O número de registros com o sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até agora está empatado entr...
-
A imagem do rosto do atacante norueguês Erling Haaland, uma das sensações do futebol mundial, foi utilizada para estampar um carregamento de...
0 comentários:
Postar um comentário