sexta-feira, 31 de maio de 2019
NESTE SÁBADO
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A conclusão da análise da prestação de contas das festas juninas foi a mesma do Carnaval
A Secretaria de Estado de Cultura (Secma) reprovou as prestações de contas das verbas destinadas pelo governo, via convênio, para a realizado do Carnaval e do São João em Paço do Lumiar, em 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Domingos Dutra (PCdoB). As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 29.
Para o Carnaval de 2017, o Governo do Estado destinou à Prefeitura de Paço do Lumiar uma verba de R$ 155.240,00, por meio do convênio nº 053/2017, com vigência entre 24 de fevereiro e 247 de abril daquele ano.
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| CONTAS REPROVADAS Em ato assinado pelo secretário. |
A análise da prestação de contas do Carnaval luminense no ato de estreia de Dutra como prefeito ocorreu no último dia 8, com base em normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Lei de Licitações e outras duas legislações federais e da própria Constituição Federal. Ao examinar se houve, de fato, o desenvolvimento do projeto e o cumprimento do objeto pactuado, com a correta aplicação dos recursos repassados, a Secma constatou irregularidades que configuraram prejuízo aos cofres públicos.
Em ato assinado pelo secretário Diego Galdino, a Secma determinou a tomada de providências visando à recomposição do Erário.
São João
A contas do São João de 2017, em Paço do Lumiar, apresentadas pela administração de Domingos Dutra também foram reprovadas pela Secma. O montante liberado, também por meio de um convênio (nº179/2017), foi de R$ 103.000,00, com prazo para execução entre 20 de junho e 20 de agosto daquele ano.
A conclusão da análise da prestação de contas das festas juninas foi a mesma do Carnaval: a ocorrência de irregularidades que resultaram em prejuízo aos cofres do Estado.
Da mesma forma como fez em relação à tomadas de contas do Carnaval, o secretário Diego Galdino assinou ato determinando a adoção de providências para o ressarcimento integral ao erário.
Ex-deputado por cinco mandatos,
Camilo teve projeto político
avalizado pelo maior grupo de oposição de Codó
Cidade fica a 292 km da capital São Luís
POR FERNANDO ATALLAIA
EDITOR DE ELEIÇÕES DA AGÊNCIA BALUARTE
O ex-deputado estadual Camilo
Figueiredo(PSL), teve a pré-candidatura avalizada na noite desta
quinta-feira(30) em grande encontro que reuniu o maior grupo de oposição de Codó. A cidade
fica localizada a 292 km da capital São Luís e é conhecida
como ‘Centro da Região dos Cocais’.
Apresentado pelo ex-prefeito Biné
Figueiredo, maior liderança politica do município e também seu pai, Camilo
pôs o nome à disposição dos
codoenses para a disputa ao Executivo há 15 meses do
pleito. O evento parou a cidade, movimentando as aspirações da população local que
almeja, com afinco, alternância.
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| 2020 O ex-deputado estadual Camilo Figueiredo teve a pré-candidatura avalizada na noite desta quinta-feira em grande encontro que reuniu o maior grupo de oposição de Codó. |
Em pronunciamento, Camilo Figueiredo
destacou a importância de Biné Figueiredo para a cidade. Biné foi prefeito
de Codó por oito
anos e , segundo Camilo, é sua maior
referencia no projeto político que o
aponta como uma das alternativas do grupo ‘Liberta Codó’, composto
por nomes expressivos da politica do município, a exemplo de Chiquinho do Saae ,
Ricardo Archer, Dr. Zé Francisco e Expedito
Carneiro.
‘’Meu pai, grande homem público, prefeito
de Codó por dois
mandatos, é, sem sombra
de duvidas, minha maior referencia politica nesta grande empreitada’’, disse
Camilo Figueiredo a Editoria de Eleições da Agência
Baluarte.
Ressaltando a relevância do grupo
do qual faz parte, o pré-candidato
realçou que os
integrantes do 'Liberta Codó' estão unidos na missão de resgatar
a dignidade da população e de setores
abandonados.
‘’Estamos vivenciando o maior abandono de Codó em uma gestão. Todos os setores, da Infraestrutura à Saúde, amargando abandono sem precedentes. Lançamos minha pré-candidatura para fazer frente a esta triste realidade, mas todos os sete nomes
de nosso grupo são também pré-candidatos. Todos, sem exceção, tem trabalho realizado aqui na cidade e o que melhor, em consenso, decidirmos que irá nos representar
será o nosso nome
ao Executivo municipal. Estamos trabalhando duro para resgatar a dignidade do
povo codoense, com humildade e sem vaidades’’, pontuou.
Reforma do prédio começou em junho de 2014 e deveria ter terminado em fevereiro de 2015, mas os serviços estão parados e o imóvel encontra-se abandonado e com sua estrutura bastante deteriorada
Ouvido pelo JP, o
superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, afirmou que a Universidade
Federal do Maranhão (Ufma) deverá rescindir o contrato com a empresa MPA
Engenharia, contratada para executar a obra, mas que estaria apresentando
problemas administrativos. Maurício Itapary informou que, com a rescisão, o Iphan assumirá os trabalhos de revitalização do imóvel histórico.
O Instituto tem parceria com a Ufma, sendo o Iphan responsável em repassar os recursos para a realização de maioria dos projetos arquitetônicos da universidade. Segundo Maurício Itapary, o Palácio das Lágrimas pertence à instituição de ensino, tendo o Iphan apenas conseguido a verba para a execução da obra; o valor não foi informado por Itapary.
“O recurso é nosso. A gente faria a reforma toda, e depois entregaríamos o espaço para a universidade”, frisou Itapary.
“Isso varia muito de obra para obra. Às vezes, o projeto e o recurso são do Iphan. No caso do Palácio das Lágrimas, queremos apenas que seja feita nova licitação, e tocar a obra”, concluiu Maurício Itapary, ao citar que a partir do início dos trabalhos, em cerca de um ano a restauração do Palácio das Lágrimas ficaria pronta.
SITUAÇÃO ATUAL
O piso de madeira está todo quebrado, há bastante mato e colunas prestes a desabar. Existem também paredes de tijolos levantadas logo no primeiro ambiente do Palácio das Lágrimas, uma espécie de sala, mas nenhum material de construção foi encontrado. Segundo o “flanelinha”, antes de ele, por conta própria, ter colocado um cadeado no portão, o prédio estava sendo invadido por usuários de droga. “Mas essa situação acabou. Não temos mais esse problema aqui, só que a obra está há meses parada”, disse o guardador de carros.
No interior do imóvel, é possível perceber
algumas paredes que começaram a ser levantadas, no início dos trabalhos, ainda
em 2014
SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS
Na época, por meio de nota, a Ufma informou que, com a crise econômica do país, a universidade emitiu duas ordens de paralisação da obra de reforma e requalificação do Palácio das Lágrimas à empresa executora, MPA Engenharia. A primeira devido ao contingenciamento de recursos federais e a segunda devido à necessidade de adequação do projeto e orçamento.
Em julho do ano passado, o JP retornou ao prédio e não encontrou nenhum operário executando os serviços no local. Por entre as brechas dos tapumes, foi possível visualizar pilhas de tijolos cobertas por lonas e maquinário de construção civil.
Conforme apurado pelo JP, existiriam problemas administrativos com
a empresa contratada para execução dos trabalhos e a Ufma terá de rescindir o contrato; mas, para o Iphan, está...
A obra de restauração do Palácio das Lágrimas, localizado em frente à Igreja de São João, no centro de São Luís, foi iniciada em junho de 2014 e deveria ter sido
concluída em fevereiro de
2015 – menos de um ano deveria ter sido o período da reforma. Porém, depois de passados praticamente cinco
anos, outras seis obras executadas com recursos federais já foram iniciadas e terminadas, em São Luís.
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| Parte interna do imóvel está tomada por mato, além de apresentar outros sinais de abandono. |
O Instituto tem parceria com a Ufma, sendo o Iphan responsável em repassar os recursos para a realização de maioria dos projetos arquitetônicos da universidade. Segundo Maurício Itapary, o Palácio das Lágrimas pertence à instituição de ensino, tendo o Iphan apenas conseguido a verba para a execução da obra; o valor não foi informado por Itapary.
O superintendente do Iphan disse que, na
segunda-feira (20) da semana passada, esteve reunido com técnicos da Ufma, na sede do Instituto,
localizado na Rua do Giz, Centro Histórico, para tratar da demora na restauração do Palácio das Lágrimas. “Está havendo problema administrativo com a empresa
responsável pela execução dos serviços, a MPA Engenharia. O contrato foi feito
pela Ufma, e somente a universidade pode iniciar o processo de rescisão”, garantiu Maurício Itapary.
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| Palácio das Lágrimas teve obra de revitalização iniciada em junho de 2014, mas parou e nunca mais foi reiniciada. |
Conforme o superintendente, a MPA Engenharia alegou que o dinheiro destinado à
obra não é suficiente. “A empresa ‘mergulhou’ no preço, fez uma oferta muito
baixa de valores, ganhou a licitação, e agora está sem condição de fazer a
obra”, informou Itapary, ao complementar que já fez quatro ofícios endereçados
a Nair Portela, reitora da Ufma, pedindo um posicionamento da universidade
sobre o porquê da demora de rescindir o contrato com a construtora, uma vez que
os serviços estão parados.
Os trabalhos no Palácio das Lágrimas
correspondem ao restauro do prédio para a transformação em um museu permanente
voltado para a ciência. Maurício Itapary garantiu que o Iphan está disposto a
executar toda a obra, e que depois de concluída, devolveria o prédio à Ufma,
mas que mesmo nessas condições, Nair Portela não tem respondido aos seus
ofícios.
“O recurso é nosso. A gente faria a reforma toda, e depois entregaríamos o espaço para a universidade”, frisou Itapary.
SEIS OBRAS COM RECURSOS FEDERAIS
CONCLUÍDAS
Outras três obras da parceria Iphan e Ufma
já foram concluídas. São elas: a restauração do Palácio Cristo Rei, que teve
início também em 2014, e foi concluída no dia 4 de maio de 2018; a restauração
do Fórum Universitário, iniciada há cinco anos, e com conclusão em junho do ano
passado; a restauração do Palacete Gentil Braga, iniciada um ano depois do
começo dos serviços no Palácio das Lágrimas, ou seja, em 2015, e foi entregue
pronto em outubro de 2017, e a restauração da fábrica Santa Amélia, concluída em
2018.
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| Parte interna do imóvel apresenta diversos sinais de abandono. |
Com recursos federais, ainda houve a
conclusão da obra do Complexo Deodoro, iniciada em novembro de 2017 e entregue
em dezembro de 2018; da Casa do Tambor de Crioula, iniciada em 2012 e concluída
em 2018; e da reforma do Teatro João do Vale, que teve sua ordem de serviço
assinada no final de 2016 e foi entregue no dia 14 deste mês.
“Isso varia muito de obra para obra. Às vezes, o projeto e o recurso são do Iphan. No caso do Palácio das Lágrimas, queremos apenas que seja feita nova licitação, e tocar a obra”, concluiu Maurício Itapary, ao citar que a partir do início dos trabalhos, em cerca de um ano a restauração do Palácio das Lágrimas ficaria pronta.
SITUAÇÃO ATUAL
A reportagem do JP esteve
no prédio, mas não encontrou nenhum operário ou responsável pela obra. Quem
trabalha próximo ao Palácio das Lágrimas confirmou o abandono da obra. Segundo
um guardador de carros, que não quis informar seu nome, é ele quem faz a
vigilância do local. Esse guardador de carros foi quem abriu o cadeado do
portão de acesso ao prédio, e permitiu que o fotógrafo do JP fizesse registros
da situação interna do espaço.
O piso de madeira está todo quebrado, há bastante mato e colunas prestes a desabar. Existem também paredes de tijolos levantadas logo no primeiro ambiente do Palácio das Lágrimas, uma espécie de sala, mas nenhum material de construção foi encontrado. Segundo o “flanelinha”, antes de ele, por conta própria, ter colocado um cadeado no portão, o prédio estava sendo invadido por usuários de droga. “Mas essa situação acabou. Não temos mais esse problema aqui, só que a obra está há meses parada”, disse o guardador de carros.
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SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS
De acordo com o projeto inicial, o início
do serviço foi em junho de 2014 e o término deveria ter sido em fevereiro de
2015. Mas houve um atraso, o primeiro de muitos, e a obra parou. Em 2015, o
Iphan alegou que a Ufma havia tido um problema no orçamento da demolição
do anexo contemporâneo. Somente durante a execução da obra, a universidade se
deu conta de que não havia contabilizado esse custo no orçamento, e por isso os
serviços pararam.
Há mais de quatro anos, um termo aditivo
foi assinado pela Ufma, governo do Estado e o Iphan, prorrogando
a restauração e requalificação arquitetônica
do Palácio das Lágrimas por mais 240 dias. Dessa forma, as
obras teriam prazo de finalização estendido até fevereiro de 2016, o que, mais
uma vez, não aconteceu.
Em agosto de 2017, deveria ter ocorrido,
finalmente, a conclusão da restauração do Palácio das Lágrimas,
conforme o cronograma de obras, elaborado ano passado pela Prefeitura da Cidade
Universitária do Maranhão, responsável pela execução dos serviços. Esse foi o
terceiro prazo de entrega da obra.
Passados cinco meses do último prazo de
conclusão do restauro do Palácio das Lágrimas, em janeiro de
2018, o JP voltou ao prédio e constatou que a obra estava totalmente
paralisada. A única presença física no local era de um vigilante.
Na época, por meio de nota, a Ufma informou que, com a crise econômica do país, a universidade emitiu duas ordens de paralisação da obra de reforma e requalificação do Palácio das Lágrimas à empresa executora, MPA Engenharia. A primeira devido ao contingenciamento de recursos federais e a segunda devido à necessidade de adequação do projeto e orçamento.
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PALÁCIO EM LÁGRIMAS O valor não foi informado por Itapary.
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Ainda na nota, a Ufma disse que realizava
os últimos ajustes de orçamento e projeto para o reinício da obra, que tinha
previsão para a primeira quinzena de fevereiro deste ano, com recursos do PAC
Cidades Históricas, do governo federal, e a previsão de conclusão era de
dezembro de 2018.
Em julho do ano passado, o JP retornou ao prédio e não encontrou nenhum operário executando os serviços no local. Por entre as brechas dos tapumes, foi possível visualizar pilhas de tijolos cobertas por lonas e maquinário de construção civil.
O tapume colocado ao redor do prédio, como
medida de segurança, estava caído em algumas partes. Mas, segundo quem trabalha
próximo ao Palácio das Lágrimas, pelo menos durante o dia, não é
visto a presença de usuários de droga no prédio.
As placas com informações da obra estão
apagadas. Nelas, estavam escritos o nome da empresa responsável pela a
restauração; o prazo inicial e final da obra, além dos valores iniciais
investidos, recurso financeiro avaliado em R$ 2.234.932,54.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER LUCIENE VIEIRA, DO JP
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, presidiu, na tarde desta quinta-feira, a sessão solene que marcou a...
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), presidiu, na tarde desta quinta-feira, 30, a sessão solene que marcou a inauguração da Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora, que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres.
Na solenidade, Osmar Filho declarou inaugurada a Procuradoria e empossou a vereadora Bárbara Soeiro (PSC) no cargo de procuradora da Mulher.
“Para nossa alegria, esta é uma festa bonita, concorrida e bem prestigiada, e também muito simbólica, porque demonstra que a nossa Casa tem apreço e busca a valorização da mulher. E como hoje é também uma data especial, esta é uma forma de o nosso Parlamento municipal homenagear todas as mulheres desta nossa cidade”, declarou Osmar Filho.
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| PROCURADORIA DA MULHER Após a sessão solene, aconteceu, no Salão Nobre da Câmara, o descerramento de uma placa alusiva à inauguração da... |
Ao ser empossada no cargo de procuradora, a vereadora Bárbara Soeiro explicou que a Procuradoria da Mulher foi criada através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís.
Dentre as atribuições da Procuradoria da Mulher estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher.
De acordo com a vereadora Bárbara Soeiro, a Procuradoria da Mulher também tem o papel de opinar e auxiliar nos projetos que estão tramitando na Casa, avaliando aqueles que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família. O órgão também deve participar de discussões sobre a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres no âmbito do município de São Luís.
“Esta nossa Procuradoria representa, a partir de agora, um palco de debate das políticas de gênero. Ela também dá mais apoio e empodera as vereadoras aqui da nossa Casa nas suas discussões e falas em defesa das mulheres e dos cidadãos”, ressaltou Bárbara Soeiro, ao lado das vereadoras Concita Pinto (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB).
EM PROL DA CIDADANIA
Após o discurso proferido pela vereadora Bárbara Soeiro, a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Sílvia Leite, fez uso da palavra, na condição de representante dos movimentos feministas. Ela parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa de criar e instalar a Procuradoria da Mulher, e disse que foi uma feliz escolha a indicação da vereadora Bárbara Soeiro para ocupar o cargo.
“Trata-se de uma iniciativa louvável, no sentido de efetivar direitos e de ser, também, uma afirmação da cidadania em toda a nossa cidade”, afirmou Sílvia Leite.
A coordenadora de Delegacias da Mulher, delegada Kazumi de Jesus, ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento ludovicense:
“Para nós, esta cerimônia é também uma forma de registro da solidariedade às lutas das mulheres em todos os tempos – sem perder de vista a lutas dos dias de hoje, quando se observa ainda há muitas mulheres violentadas, discriminadas, torturadas e oprimidas em pleno século XXI”, enfatizou Kazumi de Jesus.
A sessão solene, realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, contou ainda com a presença dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP), Sá Marques (PHS) e Ricardo Diniz (PRTB) e dos ex-vereadores José Joaquim e Rose Sales.
Também participaram da solenidade a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, Camila Vasconcelos Holanda, primeira-dama de São Luís, além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.
Após a sessão solene, aconteceu, no Salão Nobre da Câmara, o descerramento de uma placa alusiva à inauguração da Procuradoria da Mulher.
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CMSL
quinta-feira, 30 de maio de 2019
A PREFEITO DE CODÓ
O grupão LIBERTA CODÓ terá hoje o lançamento de mais uma pré-candidatura a prefeito, desta vez ela virá da família Figueiredo.
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| É possível que Camilo seja mesmo a opção do que o convite destaca como... |
Um convite que me foi entregue por volta das 11h de hoje, 30, pelo ex-presidente da Câmara Antonio Zaidan, antigo aliado político dos Figueiredo, convida pessoas para uma reunião que será realizada no Clube da Sucam, a partir das 19h.
Ao entregar-me o convite Antonio Zaidan foi enfático ao perguntar – TU JÁ RECEBEU O CONVITE DO LANÇAMENTO DA PRÉ-CANDIDATURA DE CAMILO?
Respondi – Camilo? não.
Encostei no carro e recebi o convite.
É sabido que Biné enfrenta obstáculos jurídicos para ser o candidato até 2021, é possível que Camilo seja mesmo a opção do que o convite destaca como sendo “O GRUPO DE BINÉ FIGUEIREDO”.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO REPÓRTER AT
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, entrega, no próximo sábado (1º), às 8h, títulos de Regularização Fundiária para 313 famílias do Residencial Edinho Lobão e Silvana, no município. Essa iniciativa visa garantir a essas famílias o título de propriedade do imóvel onde residem há mais de 20 anos.
Com essas titulações, somam 7.622 famílias atendidas pelo programa, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana de São Luís, sendo que só em Paço do Lumiar já foram beneficiadas 1.201 famílias.
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| Com essas titulações, somam 7.622 famílias atendidas pelo programa, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana. |
Essa ação faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado, este mês, entre a Secid e a Prefeitura de Paço do Lumiar. De acordo com o secretário da Secid, Rubens Pereira Júnior, o Programa de Regularização Fundiária é uma das prioridades da gestão do governador Flávio Dino e a meta é ampliar para outros municípios maranhenses.
“Vamos promover parcerias, dar mais celeridade ao processo e assegurar para as famílias o título do lugar onde moram há anos. Esta é uma luta e um desafio do governador Flávio Dino”, defendeu o secretário.
A Regularização Fundiária consiste num conjunto de medidas que visa regularizar os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. O processo inclui averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.
SERVIÇO:
O QUÊ? Entrega de 313 títulos de Regularização Fundiária para famílias de Paço do Lumiar
QUANDO? Sábado, 1° de junho, às 8h
ONDE? Escola Pão da Vida – Rua 02, Vila Cafeteira, Paço do Lumiar
MATÉRIA ENVIADA PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS DO GOVERNO DO MARANHÃO
COM EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Advogado vem empreendendo ações de pré-candidatura rumo à continuidade do projeto do grupo à sucessão
Presidente do diretório municipal do PRB, Glaudson Moraes empreende
há cinco meses atividades de pré-candidatura embalado por uma onda de favoritismo oriunda
da força politica de nomes
como Zequinha, ex-candidato a Prefeito; Madalena, vereadora mais bem votada de
Icatu em eleições passadas; Adilson,
ex-vereador de quatro mandatos no município e lideranças da Zona Rural, onde Dunga segue consolidado.
‘’O atual vice-prefeito foi indicado pelo
meu partido para compor com Dunga na eleição passada. O nosso prefeito é forte na Zona Rural e aqui na Sede o meu grupo tem
um trabalho de anos de atuação social. Nossas lideranças sabem que nosso projeto politico é o que mais se adéqua às necessidades dos icatuenses’’, conta
Glaudson.
Glaudson Moraes é o presidente municipal do PRB de Icatu
POR FERNANDO ATALLAIA
EDITOR DE ELEIÇÕES DA AGÊNCIA BALUARTE
O jovem advogado Glaudson Moraes, do alto
dos seus 36 anos, tem sobre si a responsabilidade de dá continuidade ao trabalho realizado pelo
prefeito Dunga em Icatu. Glaudson, como é mais conhecido na cidade, é a alternativa do grupo governista para as eleições de 2020.
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| O advogado Glaudson Moraes é a alternativa do grupo governista comandado pelo prefeito Dunga(imagem abaixo). |
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Segundo o pré-candidato, a atual Gestão municipal segue trabalhando em Icatu,
dentro do que propôs realizar ainda na
campanha passada, mas há ainda muito por
fazer.
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| Glaudson em atividade de pré-candidatura: favoritismo para 2020. |
‘’Há muito trabalho pela frente. Minha pré-candidatura a Prefeito de Icatu
corresponde ao desejo de nosso grupo de dá prosseguimento às ações que Dunga vem implementando a duras penas. Mesmo com poucos recursos, o
prefeito está trabalhando para
solucionar os problemas e levar soluções ao nosso povo. Nosso grupo está unido no propósito de continuar a lutar por nossa gente’’,
explica Glaudson.
quarta-feira, 29 de maio de 2019
Articulação visa barrar iniciativas de
fatiamento e venda de ativos da empresa
Deputados e senadores da oposição lançaram nesta quarta-feira (29) a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras. A iniciativa visa articular a resistência no Congresso às propostas em curso para que a estatal seja dividida e tenha parcelas de seus ativos vendidos a iniciativa privada estrangeira, limitando sua atuação à exploração do petróleo.
O deputado Nelson Pelegrino(PT-BA), que presidirá o colegiado, lembrou que todos países desenvolvidos contam com empresas públicas na área, ou privadas sob controle de capital nacional. Além disso, a marca destas companhias é a atuação em todo ciclo do petróleo.
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| “Todas grandes empresas petrolíferas são verticalizadas. O refino agrega valor”, explicou. |
“Elas vão do poço ao posto. Ou seja, extraem o petróleo, refinam, distribuem e, na ponta, os postos são as bandeiras da empresa, que fazem a própria divulgação [da marca]. A ideia do governo Temer, seguido com mais radicalidade pelo governo Bolsonaro, é de fatiar e alienar ativos da Petrobras”, apontou, lembrando da discussão em torno da venda da BR Distribuidora.
Paulo Cesar Ribeiro Lima, engenheiro pesquisador da Petrobras por 15 anos, reforçou a importância econômica da “verticalização” das empresas petrolíferas, ou seja, da atuação nas diversas fases.
“Todas grandes empresas petrolíferas são verticalizadas. O refino agrega valor”, explicou.
Alessandro Molon(PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, apontou que a defesa da Petrobras como patrimônio do povo brasileiro e pilar da soberania nacional deve aglutinar diversos setores no Congresso.
“Em outros momentos foi difícil no Brasil [a unidade]. Algumas bandeiras, lutas, batalhas conseguem unir a oposição passando por cima de pequenas diferenças. Essa é uma dessas lutas”, apontou.
Decisão
Na quinta-feira (30), o Supremo Tribunal
Federal deve julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que tem
repercussão direta para a Petrobras.
Protocolado pela Federação Nacional
das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/Cut), o
processo contesta a Lei das Estatais – aprovada em 2016, durante o
governo de Michel Temer –, pedindo que processos de privatização promovidos
pelo Executivo tenham autorização prévia do legislativo.
Ricardo Lewandowski, relator do processo,
concedeu liminar favorável ao pleito em junho de 2018, afirmando que a
autorização legislativa só é prescindível caso o Estado não perca o controle
acionário de cada companhia no processo de venda de ativos.
BdF
Edição Baluarte
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BOLETIM ENVIADO PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS DO GOVERNO DO MARANHÃO
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