quinta-feira, 30 de maio de 2019
Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, entrega, no próximo sábado (1º), às 8h, títulos de Regularização Fundiária para 313 famílias do Residencial Edinho Lobão e Silvana, no município. Essa iniciativa visa garantir a essas famílias o título de propriedade do imóvel onde residem há mais de 20 anos.
Com essas titulações, somam 7.622 famílias atendidas pelo programa, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana de São Luís, sendo que só em Paço do Lumiar já foram beneficiadas 1.201 famílias.
 |
| Com essas titulações, somam 7.622 famílias atendidas pelo programa, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana. |
Essa ação faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado, este mês, entre a Secid e a Prefeitura de Paço do Lumiar. De acordo com o secretário da Secid, Rubens Pereira Júnior, o Programa de Regularização Fundiária é uma das prioridades da gestão do governador Flávio Dino e a meta é ampliar para outros municípios maranhenses.
“Vamos promover parcerias, dar mais celeridade ao processo e assegurar para as famílias o título do lugar onde moram há anos. Esta é uma luta e um desafio do governador Flávio Dino”, defendeu o secretário.
A Regularização Fundiária consiste num conjunto de medidas que visa regularizar os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. O processo inclui averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.
SERVIÇO:
O QUÊ? Entrega de 313 títulos de Regularização Fundiária para famílias de Paço do Lumiar
QUANDO? Sábado, 1° de junho, às 8h
ONDE? Escola Pão da Vida – Rua 02, Vila Cafeteira, Paço do Lumiar
MATÉRIA ENVIADA PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS DO GOVERNO DO MARANHÃO
COM EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularizaç...
-
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã dessa quarta-feira (25), uma operação no município de Santa Quitéria do Maranhão, a 351 km de...
-
O Instituto Gilmar Pereira, fundado pelo jurista, escritor, compositor e intelectual penalvense Gilmar Pereira Santos(imagem acima), vem se ...
-
SEGUNDO A PF, GRUPO CRIMINOSO IMPORTAVA OS MEDICAMENTOS DA INGLATERRA E DUBAI E DEPOIS REVENDIAM ILEGALMENTE EM IMPERATRIZ E SÃO LUÍS. Na m...
-
Vivenciando uma torrente inimaginável de desgaste, após vazamento de prints misóginos, o vice-governador Felipe Camarão(PT) segue em pré-c...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) prestigiou o Projeto Silas, em Tuntum. Nos últimos quatro meses, o parlamentar, membro da Assembleia, apro...
-
A cantora e atriz francesa Nicole Croisille, intérprete do grande sucesso dos anos 1960 'Un homme et une femme' , morreu aos 88 anos...
-
Evento que reunirá a força produtiva feminina icatuense, 1ª edição do Feira Delas é aguardada POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊ...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) esteve prestigiando o Projeto Samuel em Lago do Junco. A cidade é referência do cristianismo e vem mantend...
-
São Luís sediou neste sábado(7) o 1º Encontro Maranhense em Defesa da Vida. O evento aconteceu no Multicenter Sebrae e contou com a presenç...
0 comentários:
Postar um comentário