quinta-feira, 30 de maio de 2019
Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, entrega, no próximo sábado (1º), às 8h, títulos de Regularização Fundiária para 313 famílias do Residencial Edinho Lobão e Silvana, no município. Essa iniciativa visa garantir a essas famílias o título de propriedade do imóvel onde residem há mais de 20 anos.
Com essas titulações, somam 7.622 famílias atendidas pelo programa, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana de São Luís, sendo que só em Paço do Lumiar já foram beneficiadas 1.201 famílias.
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| Com essas titulações, somam 7.622 famílias atendidas pelo programa, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana. |
Essa ação faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado, este mês, entre a Secid e a Prefeitura de Paço do Lumiar. De acordo com o secretário da Secid, Rubens Pereira Júnior, o Programa de Regularização Fundiária é uma das prioridades da gestão do governador Flávio Dino e a meta é ampliar para outros municípios maranhenses.
“Vamos promover parcerias, dar mais celeridade ao processo e assegurar para as famílias o título do lugar onde moram há anos. Esta é uma luta e um desafio do governador Flávio Dino”, defendeu o secretário.
A Regularização Fundiária consiste num conjunto de medidas que visa regularizar os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. O processo inclui averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.
SERVIÇO:
O QUÊ? Entrega de 313 títulos de Regularização Fundiária para famílias de Paço do Lumiar
QUANDO? Sábado, 1° de junho, às 8h
ONDE? Escola Pão da Vida – Rua 02, Vila Cafeteira, Paço do Lumiar
MATÉRIA ENVIADA PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS DO GOVERNO DO MARANHÃO
COM EDIÇÃO DE ANB ONLINE
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