sexta-feira, 31 de maio de 2019
A conclusão da análise da prestação de contas das festas juninas foi a mesma do Carnaval
A Secretaria de Estado de Cultura (Secma) reprovou as prestações de contas das verbas destinadas pelo governo, via convênio, para a realizado do Carnaval e do São João em Paço do Lumiar, em 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Domingos Dutra (PCdoB). As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 29.
Para o Carnaval de 2017, o Governo do Estado destinou à Prefeitura de Paço do Lumiar uma verba de R$ 155.240,00, por meio do convênio nº 053/2017, com vigência entre 24 de fevereiro e 247 de abril daquele ano.
![]() |
CONTAS REPROVADAS Em ato assinado pelo secretário. |
A análise da prestação de contas do Carnaval luminense no ato de estreia de Dutra como prefeito ocorreu no último dia 8, com base em normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Lei de Licitações e outras duas legislações federais e da própria Constituição Federal. Ao examinar se houve, de fato, o desenvolvimento do projeto e o cumprimento do objeto pactuado, com a correta aplicação dos recursos repassados, a Secma constatou irregularidades que configuraram prejuízo aos cofres públicos.
Em ato assinado pelo secretário Diego Galdino, a Secma determinou a tomada de providências visando à recomposição do Erário.
São João
A contas do São João de 2017, em Paço do Lumiar, apresentadas pela administração de Domingos Dutra também foram reprovadas pela Secma. O montante liberado, também por meio de um convênio (nº179/2017), foi de R$ 103.000,00, com prazo para execução entre 20 de junho e 20 de agosto daquele ano.
A conclusão da análise da prestação de contas das festas juninas foi a mesma do Carnaval: a ocorrência de irregularidades que resultaram em prejuízo aos cofres do Estado.
Da mesma forma como fez em relação à tomadas de contas do Carnaval, o secretário Diego Galdino assinou ato determinando a adoção de providências para o ressarcimento integral ao erário.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
E o deputado federal Pastor Gil(PL) vem fazendo a diferença em Brasília com dezenas de proposições e projetos postos em plenário em seu segu...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment...
-
O suspeito de ter matado o major André Felipe, em São Luís , confessou ter praticado o crime e indicou para a polícia onde havia escondido ...
-
Os opositores de direita do advogado e ex-deputado Wadih Damous, do PT do Rio de Janeiro, estão revirando os baús para lançar um arsenal con...
-
NOMES DA OPOSIÇÃO ACUSAM "IDEOLOGIA" E "POLITICAGEM". MUDANÇA NO SEGUNDO UNIFORME FOI PUBLICADA EM PORTAL ESTRANGEIRO. ...
-
Um mês depois de receber alta do hospital com pneumonia infecciosa, o papa Francisco morreu aos 88 anos , anunciou a Santa Sé nesta segunda...
-
A 17 meses da eleição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecem bem posicionados na corrida pelo Senado Federal, com chances re...
-
2026 ‘PEGANDO FOGO’: PSDB E PODEMOS AVANÇAM EM ACORDO E DISCUTEM CRIAR ‘MOVIMENTO’ PARA MANTER NOMESDepois de meses de discussão e propostas de vários partidos, o PSDB deve oficializar nas próximas semanas a fusão com o Podemos . A tendê...
-
O RACHA NA REDE. A Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, está rachada. De um lado está o grupo da ministra do Meio Ambiente de Lul...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário