quinta-feira, 1 de março de 2018

Comissão de prevenção à violência auxilia Justiça de Grajaú na resolução de conflito fundiário

Na última quarta-feira (28), o juiz Isaac Diego Vieira, titular da 1ª Vara de Grajaú, deferiu liminar determinando reintegração de posse de terras à Comunidade Bem Feito localizada na região de Formosa da Serra Negra. A decisão prevê um prazo de 24 horas para que os invasores desocupem as terras de forma pacífica retirando todo e qualquer material ou maquinário colocado na área, caso contrário, será aplicada uma multa no valor de R$ 1.000,00 por dia.

Desde 2016, a comunidade, formada por produtores rurais, vem sofrendo ameaças e ocupações das terras de forma violenta. A comunidade entrou com uma ação de reintegração de posse contra os invasores e desde então aguardavam a resolução do caso por parte da justiça.

A Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) esteve no local juntamente com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), para averiguar a situação do conflito. Na ação foram ouvidas as denúncias dos moradores e junto ao Ministério Público foi feita a exposição dos fatos ao juiz relatando assim a gravidade da situação.

Desde 2016, a comunidade, formada por produtores rurais, vem sofrendo ameaças e ocupações das terras de forma violenta: a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) esteve no local.

“A visita que realizamos no local foi importante para confirmar a situação de ameaças bem como para sensibilizar os órgãos públicos competentes acerca da possibilidade de agravamento do conflito fundiário. Com essa decisão judicial espera-se que os invasores sejam retirados da comunidade e a justiça decida em última instância a quem pertence a posse do terreno”, esclareceu o secretário adjunto dos Direitos Humanos e coordenador da COECV, Jonata Galvão.

O Povoado Bem Feito, no município de Formosa da Serra Negra, possui uma área de 2.760 hectares e é utilizada para atividade de agricultura familiar.

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