quinta-feira, 1 de março de 2018
Comissão de prevenção à violência auxilia Justiça de Grajaú na resolução de conflito fundiário
Na última quarta-feira (28), o juiz Isaac Diego Vieira, titular da 1ª
Vara de Grajaú, deferiu liminar determinando reintegração de posse de
terras à Comunidade Bem Feito localizada na região de Formosa da Serra
Negra. A decisão prevê um prazo de 24 horas para que os invasores
desocupem as terras de forma pacífica retirando todo e qualquer material
ou maquinário colocado na área, caso contrário, será aplicada uma multa
no valor de R$ 1.000,00 por dia.
Desde 2016, a comunidade, formada por produtores rurais, vem sofrendo
ameaças e ocupações das terras de forma violenta. A comunidade entrou
com uma ação de reintegração de posse contra os invasores e desde então
aguardavam a resolução do caso por parte da justiça.
A Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade
(COECV), coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e
Participação Popular (Sedihpop) esteve no local juntamente com a
Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), para averiguar a
situação do conflito. Na ação foram ouvidas as denúncias dos moradores e
junto ao Ministério Público foi feita a exposição dos fatos ao juiz
relatando assim a gravidade da situação.
Desde 2016, a comunidade, formada por produtores rurais, vem sofrendo ameaças e ocupações das terras de forma violenta: a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV), coordenada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) esteve no local. |
O Povoado Bem Feito, no município de Formosa da Serra Negra, possui uma área de 2.760 hectares e é utilizada para atividade de agricultura familiar.
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