quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Secretário é um
dos mais queridos da primeira-dama Neusilene
Ele vai responder pelos crimes de responsabilidade e desobediência.
Na manhã desta quarta-feira (31), 5 dos 17 vereadores de Paço do Lumiar protocolaram no Ministério Público do Maranhão, uma representação criminal contra o responsável pela pasta de Educação do município, Fábio Rondon. O ex-padre se negou participar de uma audiência pública solicitada pela vereadora Carmem Aroso, e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.
Rondon vai responder por crimes
de responsabilidade que violam o art.º 58 da Lei Orgânica do município,
e desobediência, tipificado no art.º 330
do Código Penal Brasileiro. Ele é um dos secretários mais queridos da
primeira-dama do município, Neusilene que manifestou desencanto com a
informação. ‘’Ela está desapontada. Muito desencantada e profundamente decepcionada
com o Fábio’’, revela uma fonte ligada a Neusilene.
Os
vereadores entenderam que o não comparecimento de Fábio Rondon à audiência pública tem relação direta com possíveis
práticas de corrupção existentes na secretaria comandada por ele. Nos últimos quinze
dias, o prefeito municipal Domingos, foi
dutreado pelo MP em mais uma ação de improbidade.
POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO
COM INFORMAÇÕES DE BLOGS LOCAIS
Ele vai responder pelos crimes de responsabilidade e desobediência.
Na manhã desta quarta-feira (31), 5 dos 17 vereadores de Paço do Lumiar protocolaram no Ministério Público do Maranhão, uma representação criminal contra o responsável pela pasta de Educação do município, Fábio Rondon. O ex-padre se negou participar de uma audiência pública solicitada pela vereadora Carmem Aroso, e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal.
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| Na manhã desta quarta-feira(31). |
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| Os vereadores entenderam que o não comparecimento de Fábio Rondon à audiência pública tem relação direta com possíveis práticas de corrupção existentes na secretaria comandada por ele. |
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| A primeira-dama Neusilene manifestou desencanto: ''Ela está desapontada. Muito desencantada e profundamente decepcionada com o Fábio''. |
Rondon segue o exemplo.
POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO
COM INFORMAÇÕES DE BLOGS LOCAIS
Governo pretende colocar texto em votação dia 19 de fevereiro, mas ainda lida com insegurança no placar
Nas vésperas do início do ano parlamentar, que terá a primeira sessão na próxima segunda-feira (5), a reforma da Previdência continua sendo o principal motor da queda de braço entre governo e oposição.Diante da dificuldade do governo golpista de Michel Temer (MDB) de conquistar novos apoios à medida na Câmara dos Deputados, partidos de oposição apostam na possibilidade de ampliar a interlocução com parlamentares da base aliada que se opõem à reforma. A líder da bancada do PCdoB na Casa, Alice Portugal (BA), destaca que o período de recesso estaria contribuindo para o movimento de oposição por conta do contato dos deputados com as bases populares nos estados.
"Com certeza, [eles] beberam na fonte da rejeição à reforma, então, o nosso espectro de apoio [à oposição] aumenta", afirma.
Matemática
Para aprovar a medida, são necessários 308 votos no plenário. A contagem do governo inclui 270 deputados que teriam dado como certo o voto favorável à reforma. Com a intenção do Planalto de colocar o texto em votação no próximo dia 19, mas sem garantias em relação ao placar, o governo oscila entre o discurso de que haveria um forte apoio à reforma e a realidade dos números.
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| Diante dos holofotes, Temer (MDB) sustenta que o número de votos a favor da reforma estaria crescendo, mas oposição questiona a afirmativa. |
Para tentar, mais uma vez, evitar o fracasso do movimento pró-reforma, o Planalto investe numa ginástica que chegou a um novo patamar nos últimos dias. No domingo (28), Temer fez uma participação no programa do apresentador Silvio Santos e, na segunda-feira (29) à noite, concedeu uma entrevista ao Ratinho, ambos no canal do SBT, para discursar em favor da medida.
A estratégia seria lutar contra a ampla rejeição popular para que isso impactasse o posicionamento dos parlamentares indecisos.
Diante dos holofotes, o governo sustenta que o número de votos estaria crescendo, mas a oposição questiona a afirmativa. O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), aponta que o jogo estaria caminhando exatamente no sentido inverso, com redução dos votos da base.
"Não tem dinheiro, não tem cargo que seja suficiente para que um parlamentar torne irreversível o rompimento com a sua base social", acredita o petista.
Mobilizações
Após uma reunião realizada nesta terça-feira (30) pela manhã, membros da oposição e de movimentos sociais anunciaram que irão intensificar a campanha contra a reforma. Segundo a militante Ana Moraes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), está sendo montado um calendário de atividades que terá início no próximo dia 6.
"Eles não terão o descanso dos movimentos porque a nossa pauta exclusiva pra este mês de fevereiro será contra a reforma da Previdência. E, no mês de março, as mulheres tomarão as ruas também contra a reforma e todos os retrocessos", antecipa.
Os detalhes da programação de luta serão divulgados na próxima semana.
As informações são da repórter Cristiane Sampaio
Edição de Nina Fideles e Fernando Atallaia
O governador Flávio Dino recebeu, nesta terça-feira (30), o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, para tratar de investimentos na cidade. O município vem recebendo grandes obras do Governo do Estado, como a nova Beira Rio, entregue em dezembro
O governador Flávio Dino recebeu, nesta terça-feira (30), o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, para tratar de investimentos na cidade. O município vem recebendo grandes obras do Governo do Estado, como a nova Beira Rio, entregue em dezembro.
Na sexta-feira (2), Imperatriz vai receber uma nova base do Centro Tático Aéreo (CTA), que vai reforçar o combate à violência em toda a região.
“Essa ação é excelente. Eu, como sou da área de segurança pública, sei o quanto isso é importante para a região, não apenas para Imperatriz. A presença do CTA já traz a sensação de segurança porque os criminosos percebem que o aparelho de segurança pública está bem moderno”, disse o prefeito.
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| O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos: ''Essa ação é excelente. Eu, como sou da área de segurança pública, sei o quanto isso é importante para a região, não apenas para Imperatriz. A presença do CTA já traz a sensação de segurança porque os criminosos percebem que o aparelho de segurança pública está bem moderno''. |
O presidente da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Frederico Clementino Ângelo, também participou da reunião, no Palácio dos Leões. Ele contou que foram discutidos diversos temas, como um projeto de água e esgoto para o bairro da Grande Vila Nova.
“O governador prontamente atendeu o pedido da prefeitura”, afirmou Ângelo. O prefeito Assis Ramos disse que a obra vai contemplar até 30 mil pessoas.
De acordo com o prefeito, foi tratada ainda a reforma do Socorrão da cidade, com o compromisso do governador Flávio Dino de fazer as obras assim que o processo de desapropriação tiver sido finalizado.
“Graças a Deus, foi tudo muito bem [na reunião], os pequenos detalhes foram resolvidos e quem ganha é a população de Imperatriz.”
Também presente na reunião, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, afirmou que o Governo “tem conversado com as administrações municipais, e não é diferente com Imperatriz, onde temos vários investimentos já realizados, como Mais Asfalto, urbanização de praças, a Beira Rio e muito outros”.
A deputada e quase
ministra Cristiane Brasil está dando mais trabalho do que esperado. Após ter
sua...
A deputada e quase ministra Cristiane Brasil está dando mais trabalho do que esperado. Após ter sua nomeação como ministra do Trabalho suspensa, primeiro por um juiz de Niterói e, depois, temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal, Cristiane quis se defender pessoalmente das denúncias de dois dos seus ex-motoristas que alegaram ter trabalhado sem carteira assinada. Quando a poeira quase tinha abaixado e os aliados esperavam que ela se preservasse até a sua nomeação ser resolvida na Justiça, a deputada virou meme e até fantasia de Carnaval.
A assessoria da deputada tentou minimizar a importância da repercussão e das próprias imagens. “A gravação e a divulgação do vídeo foram uma manifestação espontânea de um amigo, utilizada fora do contexto. “A deputada reitera ainda o seu respeito à Justiça do Trabalho e à prerrogativa do trabalhador reivindicar seus direitos”, disse em nota.
A deputada e quase ministra Cristiane Brasil está dando mais trabalho do que esperado. Após ter sua nomeação como ministra do Trabalho suspensa, primeiro por um juiz de Niterói e, depois, temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal, Cristiane quis se defender pessoalmente das denúncias de dois dos seus ex-motoristas que alegaram ter trabalhado sem carteira assinada. Quando a poeira quase tinha abaixado e os aliados esperavam que ela se preservasse até a sua nomeação ser resolvida na Justiça, a deputada virou meme e até fantasia de Carnaval.
Cristiane escolheu um cenário inusitado. A bordo de uma lancha e tendo um
mar esmeralda e uma música eletrônica de fundo, prometeu que provaria que não
deve nada a ninguém. O vídeo correu como a pólvora pelas redes sociais. “Vai,
ministra”, incentivava um dos seus quatro acompanhantes masculinos, todos de
torso nu depilado. "Todo mundo tem direito de pedir qualquer coisa na
Justiça. Todo mundo pode pedir qualquer coisa abstrata”, disse ela. “[Mas] O
negócio é o seguinte: 'quem é que tem direito?', ainda mais na Justiça do
Trabalho. Eu, juro pra vocês, eu juro pra vocês, que eu não achava que eu tinha
nada para dever para essas duas pessoas que entraram contra mim. E eu vou
provar isso em breve", concluiu Cristiane, encorajada pelos amigos.
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| PORRA LOUCA PRA VALER A deputada e quase ministra Cristiane Brasil está dando mais trabalho do que esperado. |
O vídeo não agradou o Planalto, nem o PTB, nem o próprio pai Roberto
Jefferson, presidente da sigla e principal articulador para elevar a deputada à
pasta do Trabalho. Em seu Twitter, o homem-bomba do mensalão repreendeu a
filha. “Sobre o vídeo, a repercussão fala por si. Também teve muita deturpação.
Eram famílias no barco, havia crianças passando. Dito isso, penso que uma
figura pública deve se portar como uma figura pública, e usar ferramentas como
Facebook e Instagram apenas em caráter institucional”. Jefferson também pediu
aos “trogloditas nas redes” “menos moralismo e menos machismo”.
A assessoria da deputada tentou minimizar a importância da repercussão e das próprias imagens. “A gravação e a divulgação do vídeo foram uma manifestação espontânea de um amigo, utilizada fora do contexto. “A deputada reitera ainda o seu respeito à Justiça do Trabalho e à prerrogativa do trabalhador reivindicar seus direitos”, disse em nota.
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| Quando a poeira quase tinha abaixado e os aliados esperavam que ela se preservasse até a sua nomeação ser resolvida na Justiça, a deputada virou meme. |
A “manifestação espontânea” complica ainda mais a nomeação de Cristiane,
costurada pelo Governo Temer com o PTB. Em troca de apoio e fidelidade –na
prática, o apoio petebista significa mais 16 votos a favor da reforma da
Previdência na Câmara e mais dois no Senado–, cabia ao partido escolher um nome
para a pasta de Trabalho. A primeira opção foi o deputado do Maranhão Pedro
Fernandes, que foi vetado pelo ex-presidente e ex-senador José Sarney –o filho
do deputado é secretário do governador Flávio Dino (PCdoB), opositor de Roseana
Sarney. Descartado Fernandes, Jefferson alavancou a filha, embora ela respondesse
a dois processos por não garantir os direitos trabalhistas de dois dos seus
empregador.
Após a primeira suspensão da posse pela Justiça, baseada em que a
nomeação de uma pessoa com condenação judicial por questão trabalhista fere o
princípio da moralidade administrativa, houve quem tentasse dissuadir o pai.
Mas ele se mostrou irredutível. Em 20 de janeiro, o vice-presidente do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, chegou a suspender a
decisão de primeira instância com o argumento de que não existe, no ordenamento
jurídico, norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de
ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista. A queda da
decisão de Martins, no entanto, foi questão de horas. A posse, com os
preparativos prontos, voltou a ser suspensa pela presidente do Supremo Tribunal
Federal, Cármen Lúcia. A ministra não entrou no mérito dos processos
trabalhistas da deputada, mas entendeu que a Corte Superior estaria usurpando a
competência da Suprema Corte para julgar o requerimento. Jefferson manteve o
nome mesmo assim.
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| Nem o próprio pai Roberto Jefferson, presidente da sigla e principal articulador para elevar a deputada à pasta do... |
O caso, encalhado desde o início do ano, agora virou uma questão de
Estado. Não pela convicção do Planalto na idoneidade da deputada, mas sim pelo
agravamento da queda de braço entre o Executivo e o Judiciário. A batalha nos
tribunais, considerados intervencionistas pela cúpula do poder em
Brasília, coloca em xeque a prerrogativa de o presidente de nomear seus
ministros.
Foi esse o ponto ressaltado pelo ministro da Secretaria de Governo,
Carlos Marun. “É um vídeo privado, que vazou na Internet. Ela não está
roubando. Que eu saiba ela estava bem trajada no vídeo. Eu acho que continua o
ponto principal, que este sim deveria estar sendo superdimensionado, que é esse
vilipêndio de uma prerrogativa privativa do presidente da República”, disse
Marun em declarações recolhidas pelo O Globo. “O que existe de errado
nessa história é a decisão do juiz de não cumprir com a Constituição. O
descumprimento de um magistrado pelo que estabelece a Constituição Federal,
isso para mim é muito mais grave do que o fato dela ter gravado um vídeo em um
mundo em que todo mundo anda com uma câmera no bolso”.
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| ''Motivo: compor minha fantasia. Tratar inbox''. |
Enquanto Cármen Lúcia reavalia sua decisão sem data definida –ela pediu
mais esclarecimentos ao TSJ e pediu parecer à Procuradoria Geral da União, que
se mostrou favorável à suspensão da posse por entender que a decisão compete ao
STF –, Cristiane Brasil virou um potencial hit do Carnaval. Num dos numerosos
memes que inundaram a rede após a divulgação do vídeo, a usuária do Twitter
Renata Côrrea anunciava em caixa alta: “Procura-se quatro homens brancos com
cara de intervencionistas. Tipo físico: que malhem, porém inchados de bebida e
um pouco maltratados pela vida. Motivo: compor minha fantasia de Cristiane Brasil
no Carnaval. Tratar inbox”.
As informações são da repórter Maria Martin, do El País
Edição da Agência Baluarte
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
Cumprindo extensa agenda
de ações de governo, Julião Amin esteve em Cajari
O Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Julião Amim, cumprindo extensa agenda de ações de governo, esteve há duas semanas em Cajari.
No bairro Lourdes foi entregue mais uma etapa do Rua Digna, Mutirão que faz parte do plano Mais IDH.
Julião Amin participou ainda de entrega de kits esportivos, atendimentos de saúde e feira da agricultura familiar, além de inauguração do Sistema Simplificado de Água dos povoados de Porteira, São José II e Bolonha.
“Assim é o Governo de Todos Nós, colocando sempre em primeiro plano o desenvolvimento socioeconômico do povo maranhense”, enfatizou Julião, na cidade.
O Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Julião Amim, cumprindo extensa agenda de ações de governo, esteve há duas semanas em Cajari.
No bairro Lourdes foi entregue mais uma etapa do Rua Digna, Mutirão que faz parte do plano Mais IDH.
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| Julião Amin participou ainda de entrega de kits esportivos, atendimentos de saúde e feira da agricultura familiar, além de inauguração do Sistema Simplificado de Água dos povoados de Porteira, São José II e Bolonha: ''Assim é o Governo de Todos Nós, colocando sempre em primeiro plano o desenvolvimento socioeconômico do povo maranhense''. |
Julião Amin participou ainda de entrega de kits esportivos, atendimentos de saúde e feira da agricultura familiar, além de inauguração do Sistema Simplificado de Água dos povoados de Porteira, São José II e Bolonha.
“Assim é o Governo de Todos Nós, colocando sempre em primeiro plano o desenvolvimento socioeconômico do povo maranhense”, enfatizou Julião, na cidade.
Dados divulgados nesta segunda-feira (29) revelam que o preço médio
da gasolina no Brasil subiu pela 13ª semana consecutiva
A elevação de 0,1% reflete uma alta observada em 13 estados: Bahia,
Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. No Amazonas, o
preço médio se manteve estável. Nos demais estados e no Distrito Federal, houve
queda.
O levantamento mostra ainda uma alta de 0,58% no gás de cozinha. O valor médio pago pelo consumidor no país subiu de R$ 67,08 para R$ 67,47.
Dados divulgados ontem (29) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o preço médio da gasolina nos
postos do país subiu pela 13ª semana consecutiva. O valor médio do litro pago
para o consumidor passou de R$ 4,194 para R$ 4,198.
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| O levantamento mostra ainda uma alta de 0,58% no gás de cozinha. O valor médio pago pelo consumidor no país subiu de R$ 67,08 para R$ 67,47. |
O diesel subiu de R$ 3,377 para R$ 3,381. A alta também foi verificada no
etanol, que passou de R$ 2,991 para R$ 3,002. A pesquisa da ANP é feita
semanalmente. Nesta última edição, foram levantados preços de gasolina em 5.755
postos em todo o país. Os valores do diesel foram mapeados em 3.263 postos e do
etanol em 5.107.
O levantamento mostra ainda uma alta de 0,58% no gás de cozinha. O valor médio pago pelo consumidor no país subiu de R$ 67,08 para R$ 67,47.
As informações são do
repórter Léo Rodrigues, da Agência Brasil
Edição da Agência Baluarte
Edição da Agência Baluarte
Maranhão é o 2º Estado que mais criou empregos no Nordeste em 2017
O Maranhão foi o segundo Estado que mais criou empregos com carteira assinada em 2017 no Nordeste. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o Maranhão foi na contramão da região, que teve mais demissões que admissões.
Na soma de contratações e desligamentos, o Nordeste perdeu 14.424 vagas no ano passado. Já o Maranhão criou 1.221 novos postos formais.
Na comparação com o Brasil, o Maranhão também destoa, já que o país fechou 20.832 postos em 2017.
No Nordeste, apenas o Piauí criou mais vagas com carteira assinada que o Maranhão.
| Na soma de contratações e desligamentos, o Nordeste perdeu 14.424 vagas no ano passado. Já o Maranhão criou 1.221 novos postos formais. |
Geração de empregos
Os investimentos têm sido fundamentais para gerar empregos no Maranhão. Eles estão sendo feitos em duas frentes. Uma delas é a iniciativa governamental, que vem tocando e concluindo centenas de obras em todo o Maranhão.
Isso representa abertura de milhares de vagas de trabalho em diversos setores, incluindo Construção Civil e Serviços.
Os investimentos públicos também vêm revolucionando o Porto do Itaqui, um importante gerador de empregos.
Em outra frente, está a iniciativa privada, que tem encontrado um ambiente saudável para negócios no Maranhão. Desde 2015, o Governo do Maranhão tem adotado incentivos para atrair e estimular empresas.
Entre esses incentivos, por exemplo, estão a redução de alíquotas e condições favoráveis para empreendimentos, como o novo Parque Empresarial de São Luís, um local voltado exclusivamente para atrair negócios e gerar empregos.
Programas como o Mais Empregos também ajudam. Foram quase 5 mil novas oportunidades de trabalho com carteira assinada, tanto em empresas de grande porte quanto em micro e pequenos empreendimentos.
Ribamarenses
repudiam ataques polarizados entre Fernando Silva e Gil Cutrim
Eles rogam por novos nomes que possam conferir governabilidade à terceira mais importante cidade do estado.
POR
FERNANDO ATALLAIA
Os mais de 200 mil ribamarenses existentes na terceira maior cidade do Maranhão repudiaram nas últimas duas semanas os ataques disparados por funcionários da prefeitura contra o ex-prefeito de São José de Ribamar , Gil Cutrim que devolveu à altura através de aliados que promovem nos dias atuais o fortalecimento do grupo Gil na cidade.
''Não
sabemos quais são as metas, os investimentos para cada área, os objetivos e as
prioridades dessa gestão. Não estar claro. Nós ribamarenses estamos tateando no
escuro em relação a essa nova administração'', pontua a professora Sara Luiza,
residente na região das Vilas.
Com
sete nomes locais já declarados postulantes à cadeira do Executivo na eleição
vindoura, somados a três políticos com atuação na Grande São Luís, onde se
inclui um deputado estadual de mandato, a próxima disputa em São José de
Ribamar promete ser pulverizada a ponto de dissipar as expectativas de prefeito
e ex. Há no município sentimento crescente de desconforto e insatisfação tanto
com Silva quanto com Cutrim. A grande maioria dos ribamarenses espalhada pelos
mais de 137 bairros da cidade atribui à dupla irresponsabilidade com o município.
Indicação de Silva aos ribamarenses, Gil fez gestão duvidosa na balneária, mas
demorou responder aos ataques do hoje desafeto Fernando a quem igualmente culpa
de maquiar a realidade orçamentária da prefeitura, visando ganhar tempo à
cambulhada.
Ambos
estão muito aquém do que esperam os ribamarenses para a cidade.
Eles rogam por novos nomes que possam conferir governabilidade à terceira mais importante cidade do estado.
Os mais de 200 mil ribamarenses existentes na terceira maior cidade do Maranhão repudiaram nas últimas duas semanas os ataques disparados por funcionários da prefeitura contra o ex-prefeito de São José de Ribamar , Gil Cutrim que devolveu à altura através de aliados que promovem nos dias atuais o fortalecimento do grupo Gil na cidade.
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| ''Não sabemos quais são as metas, os investimentos para cada área, os objetivos e as prioridades dessa gestão. Não estar claro. Nós... |
Tentando
polarizar ‘guerra’ entre prefeito e ex, cupinchas e amealhados dos dois lados
vem causando revolta nos munícipes frequentadores das redes sociais que manifestam asco ao espetáculo de baixaria promovido por Fernando Silva e
Cutrim, especialmente em grupos instalados em dispositivos de celulares. Os
ribamarenses cobram, a 3 anos do próximo pleito, uma nova alternativa à cidade
que confira confiança à governabilidade do município ainda em processo de
estagnação. Em 13 meses, o novo prefeito não mostrou plano de gestão e os munícipes seguem receosos.
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| Com sete nomes locais já declarados postulantes à cadeira do Executivo na eleição vindoura, somados a três políticos com atuação na Grande São Luís, onde se inclui um deputado estadual de mandato, a próxima eleição promete ser pulverizada a ponto de dissipar as expectativas de prefeito e ex. |
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| Gil fez gestão duvidosa na balneária, mas demorou responder aos ataques do hoje desafeto Fernando a quem igualmente culpa de maquiar a realidade orçamentária da prefeitura, visando ganhar tempo à... |
Há
dois dias o ex-prefeito, acompanhado do irmão deputado Glaubert Cutrim esteve
em São José de Ribamar. Conseguiu reunir grupo em torno de sua candidatura a
deputado federal. Fernando Silva não deixou por menos: remanejou, por mais uma
vez, os já conhecidos serviçais da horda bajuladora para reagir à presença de Cutrim num evento pré-carnavalesco.
Demonstração de pequenez que vem gerando no cotidiano dos munícipes uma
certeza: tanto Cutrim quanto Silva já começam a ser carta fora do baralho na
terceira maior cidade do estado.
Lei da Ficha Limpa
não impede candidatura de Lula, afirma governador Flávio Dino
Um dos autores da
Lei, político explica que o artigo 26 da legislação permite recursos à
inelegibilidade.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é um dos autores da Lei da
Ficha Limpa, que entra em discussão no próximo período por conta da corrida
eleitoral que se aproxima. Relator da proposta durante o exercício de seu
mandato como deputado federal, Dino explica que existe uma brecha na lei que
pode garantir a candidatura do ex-presidente Lula às eleições presidenciais de
2018. Ele se refere ao artigo 26-C da lei, que prevê a suspensão da inelegibilidade
em alguns casos.
O ex-presidente Lula pode ser atingido pela Lei, já que foi condenado a 9
anos e seis meses pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro, no âmbito da
Operação Lava Jato, e teve sua pena ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julgou seu recurso no último dia 24
de janeiro.
O artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 pelo então
presidente Lula, afirma que “o órgão colegiado do tribunal ao qual couber a
apreciação do recurso contra as decisões colegiadas (…) poderá, em caráter
cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da
pretensão recursal”.
Em entrevista exclusiva ao BdF, após conversa com jornalistas
de mídias progressistas no Centro de Estudos da Mídia
Alternativa Barão de Itararé, na cidade de São Paulo, Flávio Dino comentou
o cenário para as eleições presidenciais de 2018, que, segundo ele, não será
definido enquanto não houver decisão sobre a candidatura de Lula pelo Partido
dos Trabalhadores (PT).
O governador também falou sobre o Maranhão, a sua possível reeleição no
estado e programas sociais de alfabetização implementados na sua gestão como o
“Sim, Eu Posso”, voltado para adultos e idosos, prioritariamente
trabalhadores rurais, e que conta com o auxílio do Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Confira a entrevista:
BdF: Como advogado de formação, você tem sido muito
consultado pela imprensa para falar sobre o processo do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que poderá ter sua eleição prejudicada pela Lei da Ficha
Limpa. O senhor foi o autor dessa lei. Como ela pode afetar o ex-presidente
agora?
Flávio Dino: Nós participamos da elaboração da Lei da Ficha
Limpa, não só eu, mas também outros parlamentares, com a ideia de que era um
caminho positivo, para nós afastarmos condutas improbas, corrupção na política,
que era um objetivo, não há dúvida. Quando ajudamos a fazer a lei, imaginávamos
conjunturas em que pudesse haver uma perseguição indevida a alguém, como está
acontecendo agora, em relação ao ex-presidente Lula.
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| Governador do Maranhão participou de uma coletiva de imprensa com jornalistas de mídias progressistas, em São Paulo. |
Tanto que nós colocamos na Lei, a possibilidade de essa pessoa recorrer e
obter uma liminar, para garantir o seu direito de concorrer [às eleições], com
base na plausibilidade daquilo que ele diz. Dada a fragilidade da sentença e
dessa decisão do Tribunal da 4ª Região, eu não tenho dúvida que o ex-presidente
Lula, nos termos da lei, tem direito a concorrer. E acho que isso tem que ser
sustentado.
Nós não estamos defendendo que a Lei da Ficha Limpa seja descumprida.
Pelo contrário. Nós estamos defendendo que a lei seja cumprida, está no artigo
26 da Lei. Acho, portanto, que esse embate ainda vai se dar nos próximos
meses e é muito importante que nós possamos assegurar eleições presidenciais
que todos possam concorrer, inclusive o ex-presidente Lula.
BdF: E como fica o
cenário para as eleições de 2018, com a ascensão do conservadorismo, com o governador
de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que parece entrar forte na disputa?
Eu acho que nós só vamos poder ter um cenário mais claro para 2018 no
momento em que se definir, a presença, ou não, do ex-presidente Lula no
processo eleitoral. É, de fato, uma variável muito poderosa, como se fosse
um caminhão ocupando todas as faixas da rodovia. Você só vai saber quem vai
transitar a partir do momento em que se definir se esse caminhão continua,
para que direção ele vai e assim suscetivamente.
O resto é muito precoce. A liderança do ex-presidente Lula mostra a
liderança de um ideário, ou seja, de pessoas que não querem retrocessos
sociais, de pessoas que querem que o Brasil tenha desenvolvimento, tenha
soberania nacional, tenha soberania energética.
Por isso não há dado que, sem o ex-presidente Lula, eventualmente, os
candidatos de esquerda não tem nenhuma chance. Pelo contrário. Mantendo a
aderência desses candidatos à vertente do Lulismo e mantendo o ideário e o
programa, creio que nós temos grandes chances de ganhar, mesmo que
eventualmente, de modo absurdo, o ex-presidente Lula seja impedido.
BdF: Sua gestão no
Maranhão tem sido elogiada pela efetivação de importantes programas sociais,
como o de alfabetização "Sim, eu Posso”. Ele tem chegado aos trabalhadores
rurais, com a ajuda do MST, ao estado do Maranhão. Como tem sido a
repercussão?
Nós conhecemos o programa "Sim, eu Posso", vitorioso, exitoso
em vários países da América do Sul, por isso resolvemos aplicá-lo no Maranhão.
Começamos em 2016 e fizemos a primeira turma, que resultou em 7 mil
alfabetizados.
Nós estamos agora com mais 15 mil em andamento, que é a segunda turma que
vai concluir agora em abril. E a nossa intenção é continuar o programa,
porque ele tem se revelado eficaz.
Gera uma grande aderência entre adultos e idosos, que é o principal
desafio desse programa de alfabetização: gerar motivação. Porque são
pessoas que trabalham o dia todo, pessoas que trabalham na roça, na
agricultura, que tem realmente que encontrar uma motivação e a metodologia utilizada
pelo "Sim, eu Posso", tem garantido. E o MST participando, ajudando a
mobilizar, tem sido uma experiência bastante boa.
BdF: Sobre a reeleição
para o governo do Estado, historicamente o senhor tem feito alianças com
partidos mais conservadores. Como lidar com essa articulação no meio do caos
político que o país atravessa?
Nós sempre levamos em conta que a luta institucional exige que
você busque alianças. Nós fizemos isso para vencer a eleição em 2014, estamos
fazendo de novo. Fizemos no governo e estamos fazendo com muita convicção
agora. Nós temos hoje 10 partidos no governo, junto conosco. Partidos do nosso
espectro político, mas também de outras posições político ideológicas, mas que
na questão do Maranhão concordam que é necessário continuar essa experiência
de transformação social que nós estamos vivenciando.
Nós temos um programa definido com a sociedade e todos os partidos
que estão dispostos a nos ajudar são bem vindos. E vamos fazer muitas
alianças, que são importantes, pra gente ganhar a eleição e governar bem.
BdF: No governo da
presidenta Dilma, as alianças se mostraram um grande problema. O senhor não
acha que elas são um risco para as administrações?
A questão principal é entender que, no caso do Maranhão, você tem uma
contradição que acaba sendo maior, que é o fato de você enfrentar um sistema
coronelista, oligárquico, liderado pelo ex-presidente e ex-senador José Sarney,
há muitas décadas. Então você faz a política institucional, levando em
conta essa força mobilizada contra nós e, portanto, a necessidade de
reunirmos os caminhos para continuar governando.
No caso, a luta política institucional não é uma abstração, não é algo
idealizado. É algo que se dá nas condições concretas. E nessas condições
concretas, o que é fundamental é não sacrificar o seu programa, ou seja, você
não pode recuar, no nosso caso, na firmeza com que combatemos as desigualdades
sociais, como nós ampliamos serviços públicos.
Esse é o compromisso inegociável, que marca a nossa identidade
política e garante que a gente faça um governo de inovações, de transformações,
de melhorias da vida do povo.
As informações são do repórter José Eduardo Bernardes
Edição de Nina Fideles
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