quinta-feira, 4 de setembro de 2025
PROJETO SEGUE EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A Comissão de Educação da
Câmara dos Deputados aprovou o Projeto
de Lei 2849/2024, que cria um programa
de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância
histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. A medida se
destina a estudantes do ensino público fundamental e médio, com prioridade para
escolas localizadas em regiões com menor acesso a parques, bairros históricos,
monumentos, teatros, bibliotecas e universidades. As visitas serão organizadas
em parceria com os órgãos responsáveis pela conservação e gestão desses locais.
A relatora, deputada Dandara (imagem acima), recomendou a aprovação do projeto do
deputado Pastor Gil. “O turismo educativo desempenha papel
relevante na formação de cidadãos mais conscientes e engajados com a
preservação do patrimônio cultural e natural”, disse a relatora. Atualmente, a Lei
Geral do Turismo não trata especificamente do turismo educacional. PRÓXIMAS
ETAPAS O projeto tem caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de
Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado
pela Câmara e pelo Senado.
ACN
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