sexta-feira, 22 de agosto de 2025
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bateu o martelo e proibiu o Tribunal de
Justiça do Maranhão (TJMA) de continuar contratando servidores temporários para
vagas que já poderiam ser preenchidas por quem foi aprovado em concurso
público. Segundo informações do site Direito e Ordem, a decisão veio após
denúncias de que o TJMA estaria preterindo candidatos concursados, deixando-os
de lado enquanto fazia contratos temporários. Na prática, o CNJ reforça que, se
existe concurso válido e com candidatos esperando convocação, a lei obriga a
nomeação deles, e não a contratação de terceirizados ou temporários. Com isso,
os aprovados em concurso ganham fôlego na luta por seus direitos, enquanto o
TJMA terá que se adequar à determinação e parar de ignorar quem conquistou a
vaga na base do mérito.
SLZMA
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