░ ANB Online░: ADULTIZAÇÃO: STJ MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE INFLUENCIADOR E MARIDO

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira(19) pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, e manteve a prisão preventiva dos dois. O casal é investigado por tráfico humano e exploração sexual infantil. Em sua decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz não viu razão para reverter a decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) -- que manteve a prisão de Hytalo e Israel --, uma vez que o decreto prisional indicou, de maneira fundamentada, a existência de crimes graves no caso, especialmente a produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo adolescentes. "Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a plausibilidade jurídica do pedido de soltura", disse o ministro. Cruz lembrou também que o STJ só pode reverter decisão liminar em habeas corpus proferida em segunda instância se comprovada ilegalidade "manifesta e intolerável" da ordem de prisão, o que não ocorreu. Ao pedir a soltura de Hytalo e Israel, a defesa argumentou que os depoimentos citados não foram submetidos ao contraditório, que a prisão foi ordenada "em tempo recorde", que não havia intenção de fuga nem proibição para que os acusados se deslocassem da Paraíba para São Paulo, local onde foram presos. Os advogados pediam a substituição da prisão por medidas cautelares, alegando que eles são primários e têm residência fixa. Com o indeferimento liminar do habeas corpus, o processo não seguirá tramitando no STJ.

TERRA

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ADULTIZAÇÃO: STJ MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE INFLUENCIADOR E MARIDO

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