terça-feira, 19 de agosto de 2025
O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) negou nesta terça-feira(19) pedido de habeas
corpus apresentado pela defesa do influenciador digital Hytalo Santos e de
seu marido, Israel Nata Vicente, e manteve a prisão preventiva dos dois. O
casal é investigado por tráfico humano e exploração sexual infantil. Em sua
decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz não viu razão para reverter
a decisão liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) -- que manteve
a prisão de Hytalo e Israel --, uma vez que o decreto prisional indicou, de
maneira fundamentada, a existência de crimes graves no caso, especialmente a
produção e divulgação de material audiovisual sexualizado envolvendo
adolescentes. "Nesse contexto, que aponta para a exposição reiterada e
inadequada de crianças e adolescentes, bem como para a tentativa de destruição
de provas relevantes à apuração dos fatos, não é possível constatar a
plausibilidade jurídica do pedido de soltura", disse o ministro. Cruz
lembrou também que o STJ só pode reverter
decisão liminar em habeas corpus proferida em segunda
instância se comprovada ilegalidade "manifesta e intolerável" da
ordem de prisão, o que não ocorreu. Ao pedir a soltura de Hytalo e
Israel, a defesa argumentou que os depoimentos citados não foram submetidos ao
contraditório, que a prisão foi ordenada "em tempo recorde", que não
havia intenção de fuga nem proibição para que os acusados se deslocassem
da Paraíba para São Paulo, local onde foram presos. Os advogados pediam a
substituição da prisão por medidas cautelares, alegando que eles são primários
e têm residência fixa. Com o indeferimento liminar do habeas
corpus, o processo não seguirá tramitando no STJ.
TERRA
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
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