sábado, 5 de julho de 2025
O
Supremo Tribunal Federal tem fomentado acordos e mediações para conflitos
políticos e sociais e, em algum nível, assumiu papeis do presidencialismo de
coalizão, que está em profunda crise. Essa é a percepção do ministro Flávio
Dino, do STF, que participou do painel ''Governança orçamentária e Democracia em
regimes presidencialistas”, que aconteceu nesta quinta-feira (3), no XIII Fórum
Jurídico de Lisboa, o Gilmarpalooza. Para Dino, o chamado presidencialismo de
coalizão, que busca agregar os Poderes em prol de um único objetivo, falhou.
Com o poder político desagregado, o STF fica com a tarefa de decidir os
problemas. “O Supremo é demandado toda hora para decidir tudo. Aí a gente diz:
‘matar Inês não é problema nosso’. Se fizermos isso, dirão: ‘o Supremo omisso e
prevaricador deixou Inês morrer’. Se corrermos com a toga para não deixar
matarem Inês, somos ativistas, ditadores, usurpadores”, disse o ministro, em
uma alusão ao mito de Inês de Castro. Quando se trata de temas orçamentários e
financeiros, o Supremo sempre dará uma resposta particular para cada caso.
Isso, nas palavras de Dino, é insuficiente. “Você só caminha até a esquina
seguinte”, disse. A solução, para ele, é incentivar as conciliações. “Não
conheço ninguém que esteja feliz com essa hiper judicialização dos conflitos
econômicos, políticos e sociais. Mas também não contem com um Supremo
prevaricador e absenteísta. Esse outro extremo seria uma renúncia ao dever”,
disse.
JB
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