terça-feira, 8 de julho de 2025
DE
ACORDO COM DADOS TORNADOS PÚBLICOS ATÉ AGORA, HÁ GASTOS DIFERENTES PARA CADA
PARLAMENTAR. O CUSTO DE PASSAGENS BRASIL-PORTUGAL, POR EXEMPLO, VARIA DE R$
4.709 A R$ 41,2 MIL A ida de 36 parlamentares à edição deste ano do Fórum de
Lisboa deverá custar mais de R$ 760 mil para a Câmara e o Senado. O evento,
conhecido pelo apelido ''Gilmarpalooza”, tem como idealizador o ministro do STF
(Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e foi realizado na semana passada na
capital portuguesa. De acordo com dados tornados públicos até agora, há gastos
diferentes para cada parlamentar. O custo de passagens Brasil-Portugal, por
exemplo, varia de R$ 4.709 a R$ 41,2 mil. No caso das diárias (para cobrir
custos com hospedagem, transporte local e alimentação), os valores vão de R$
5.959 a R$ 21.606. Os parlamentares ainda podem solicitar o reembolso de
passagens aéreas ou devolver parte das diárias recebidas caso não tenham
utilizado o valor. Por isso, o custo total do fórum para o Congresso pode
variar, para cima ou para baixo. Dos 30 deputados federais e 6 senadores que
tiveram gastos bancados pelo Congresso, apenas 11 constaram na programação
oficial como palestrantes. Além disso, outros parlamentares também foram ao
encontro, mas arcaram com as despesas ou pegaram carona em voos de aliados e,
por isso, não tiveram gastos oficiais com passagens ou diárias. Hugo Motta
(Republicanos-PB), presidente da Câmara, usou avião da FAB (Força Aérea
Brasileira) para participar do fórum e levou parlamentares com ele, segundo O
Globo. Os nomes dos passageiros, no entanto, não foram divulgados pela Casa. O
fórum é realizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e
Pesquisa), centro de ensino que é um dos organizadores do evento e tem o filho
de Gilmar, Francisco Mendes, como dirigente. A FGV (Fundação Getúlio Vargas) e
a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa também são organizadoras. Até
o momento, o Congresso pagou as passagens de 18 parlamentares (16 deputados e 2
senadores), ao preço médio de R$ 18.092. Outros quatro senadores solicitaram
que o Senado custeasse o seguro-viagem, com valores abaixo de R$ 170, e ainda
podem pedir ressarcimento dos bilhetes. Os bilhetes do senador Irajá (PSD-TO) e
do deputado federal Luciano Vieira (Republicanos-RJ) foram os mais caros: R$
41.194 para o primeiro, R$ 33.146 para o segundo. Procurado, o senador não
enviou resposta. Já o deputado afirma que o preço elevado provavelmente se deve
ao fato de a compra ter sido feita em data próxima à viagem, mas disse que o
evento foi “importantíssimo” para troca de informações e que pretende voltar
nos próximos anos. Já em relação às diárias, a senadora Daniella Ribeiro
(PP-PB) foi responsável pelo maior gasto -R$ 21.606 por seis diárias. A
assessoria de imprensa da parlamentar destaca que ela chegou antes a Portugal
para acompanhar evento sobre ações de enfrentamento à violência contra a mulher
e também seminário sobre direito na Universidade de Coimbra. Ela emendou viagem
para o Marrocos para acompanhar encontro do grupo Lide. Ela receberá mais R$ 18
mil em diárias para esse segundo deslocamento. O deputado Odair Cunha (PT) foi
quem mais gastou na Câmara, R$ 14.033 por 4,5 diárias. Em nota, sua assessoria
de imprensa afirma que “são recursos que estão dentro da normativa da Casa e
que condizem com a quantidade de dias referentes à missão oficial para a qual o
deputado foi enviado”. O valor das diárias ficou em torno de R$ 12.309 por
parlamentar, em média. A cifra pode mudar, caso deputados ou senadores decidam
devolver recursos que receberam e que eventualmente não tenham utilizado. Como
mostrou a Reportagem, dados dos portais de transparência apontaram a ida ao
fórum de ao menos 150 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão
Lula e de outros órgãos públicos. A organização do fórum afirma que nenhuma das
entidades envolvidas paga passagens ou hospedagem para os convidados. No
entanto, há discrepância de informações sobre quem banca a ida de convidados a
Lisboa. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse à reportagem que teve
os custos pagos pela FGV. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge
Messias, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o
diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval
Feitosa, afirmaram que tiveram despesas pagas pela organização do evento, mas
não especificaram a instituição. O fórum contou com presidentes, diretores e
outros representantes relevantes de órgãos públicos e também da iniciativa
privada mais uma vez. Do Congresso, estiveram presentes Eduardo Gomes (PL-TO),
vice-presidente do Senado, os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), que é presidente
nacional do PP, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, e os
deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP), presidente nacional do
Republicanos, Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa, Pedro Lupion (PP-PR),
presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Tabata Amaral (PSB-SP) e
Orlando Silva (PCdoB-SP), entre outros. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(União Brasil-AP), constava na programação oficial como palestrante, mas não
compareceu. Alguns dos parlamentares, como Pereira e Tabata, não solicitaram
passagens ou diárias para a Câmara até o momento. Ao todo, 44 deputados
viajaram para o fórum, 30 deles com despesas pagas pela Casa, sejam diárias,
passagens ou ambas. No caso do Senado, ao menos 8 viajaram, 6 custeados pelo
Senado. Também compareceram ao fórum quatro ministros do governo Lula (Márcio
França, do Empreendedorismo, Alexandre Silveira, de Minas e Energia, Ricardo
Lewandowski, da Justiça, e Jader Barbalho, de Cidades), cinco ministros do STF
(Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino, Barroso e Gilmar), oito
governadores e sete ministros do Tribunal de Contas da União, entre outros. Estiveram
ainda no encontro empresários e executivos como André Esteves, do BTG Pactual,
Diego Barreto, CEO do iFood, Alexandre Nogueira, CEO da Light, entre outros.
FOLHAPRESS
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