terça-feira, 15 de julho de 2025
O MINISTRO DO STF VIU CONLUIO ENTRE MORO, MPF E
PF E AMPLIA SÉRIE DE DECISÕES QUE DESMONTAM PILARES DA OPERAÇÃO O ministro Dias
Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (15) todos
os atos praticados pela Operação Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro contra o
doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores do esquema de corrupção investigado
no escândalo do petrolão. A informação foi publicada inicialmente pelo portal
PlatôBR. Na decisão, Toffoli concluiu que houve conluio entre a força-tarefa do
Ministério Público Federal e o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba para
prejudicar Youssef, violando garantias constitucionais fundamentais. “Se revela
incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e magistrado em
detrimento de direitos fundamentais do requerente, como, por exemplo, o due
process of law”, escreveu o ministro. Ainda segundo o despacho, Toffoli
reconheceu a nulidade absoluta de todos os atos praticados contra Youssef no
âmbito da Lava Jato, inclusive os realizados na fase pré-processual. A
anulação, no entanto, não atinge o acordo de delação premiada firmado pelo
doleiro, que continua válido.
AdoP
Edição de ANB Online
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