sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Decidiu subir o tom para pressionar o governo brasileiro a voltar atrás numa decisão que...


A Coca-Cola decidiu subir o tom para pressionar o governo brasileiro a voltar atrás numa decisão que, na prática, aumentou a carga de impostos paga pela companhia no país.

A empresa agora ameaça produzir seu xarope de refrigerante em outro país da região, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo. Hoje ele é produzido na Zona Franca de Manaus. Isso porque, em junho, o governo mudou a cobrança do IPI, o que reduziu os créditos tributários recebidos pela companhia.

A mudança na regra foi a seguinte: o xarope de refrigerante passou a pagar uma alíquota de 4% de IPI, contra os 20% que eram cobrados anteriormente. Aparentemente, portanto, é uma redução no imposto.

Porém, muitas companhias do setor, em especial as grandes, produzem esse xarope na Zona Franca de Manaus, com isenção de tributos. Então, os 20% de IPI que seriam cobrados dessas companhias na verdade tornavam-se créditos para elas.

A empresa não pagava os 20% porque está na Zona Franca de Manaus. Mas na hora que o xarope sai de Manaus para as engarrafadoras que estão em outros Estados, elas ganhavam um crédito de 20%. Com a nova regra, o desconto passou a ser de 4%.

A pressão da Coca-Cola e de outras grandes empresas do setor, reunidas na Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes) é para que o governo Temer aumente o IPI para pelo menos 15%. Caso contrário, as companhias ameaçam fechar 15 mil postos de trabalho na Zona Franca de Manaus.

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Porém, há mais questões em jogo. Pequenas fabricantes de refrigerantes denunciam que, além do crédito recebido, a Coca-Cola e outras grandes superfaturam o produto que sai da Zona Franca, aumentando ainda mais a distorção.


Porém, há mais questões em jogo. Pequenas fabricantes de refrigerantes denunciam que, além do crédito recebido, a Coca-Cola e outras grandes superfaturam o produto que sai da Zona Franca, aumentando ainda mais a distorção.

Material divulgado pela Afrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) afirma que o preço do concentrado produzido em Manaus “chega a ser 20 vezes maior que o insumo produzido nos demais estados”.

A renúncia fiscal das multinacionais de concentrado localizadas na Zona Franca de Manaus foi de 9,1 bilhões de reais em 2016, diz a entidade.

O caso é investigado pela Receita Federal. De acordo com a Folha, na investigação, executivos da Coca-Cola precisam explicar por que a fabricante vende o quilo do concentrado por cerca de R$ 200 no mercado interno se exporta o produto por aproximadamente R$ 20.
EXAME entrou em contato com a Coca-Cola e com a Abir, entidade que reúne 59 fabricantes, dentre elas Coca-Cola, Pepsi e Ambev. Assim que houver um posicionamento, ele será incluído neste texto.

Refrigerante e filé mignon

Essa não é uma briga nova. Em março deste ano, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) julgou procedente um pedido da Fazenda Nacional sobre o caso.

Uma nota no site da Receita Federal afirma o seguinte: “(…) a prática que vem sendo adotada por grandes empresas do setor é a de se aproveitarem de benefícios fiscais oriundos de insumos de baixo valor agregado. Dentre os insumos que geram créditos os para fabricantes de bebidas, incluem-se até mesmo substâncias que são adquiridas no centro do país e passam por simples reacondicionamento em Manaus”.

Também não é primeira vez que o governo tenta mexer no IPI do xarope de refrigerante, que já foi alvo da então presidente Dilma Rousseff, em 2013.

A celeuma expõe ainda um problema antigo, que é o dos benefícios fiscais. Só em 2018 a União vai abrir mão de R$ 283,4 bilhões por causa de benefícios fiscais. Na lista dos produtos agraciados com um desconto nos impostos estão itens como salmão, caviar, filé mignon e todos os tipos de queijo.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER MARIANA DESIDÉRIO, DE EXAME 
EDIÇÃO BALUARTE 

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