sábado, 14 de julho de 2018
No parecer, a PGR afirmou que todas as teses de nulidade apresentadas
pela defesa do ex-presidente já foram julgadas improcedentes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia.
Na ação penal, que é presidida por Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber como vantagens indevidas reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família do ex-presidente.
No parecer, a PGR afirmou que todas as teses de nulidade apresentadas
pela defesa do ex-presidente já foram julgadas improcedentes pelas
instâncias inferiores da Justiça e mostram mero inconformismo com as
decisões de Moro. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os
atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo
Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a
marcha processual”, afirmou a procuradoria.
No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, sobre o sítio de Atibaia, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil.
A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente não é proprietário do sítio.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA BRASIL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia.
Na ação penal, que é presidida por Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber como vantagens indevidas reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família do ex-presidente.
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| Moro preside ação penal em que o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido vantagens indevidas. |
No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, sobre o sítio de Atibaia, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil.
A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil). A defesa de Lula sustenta que o ex-presidente não é proprietário do sítio.
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