Luta

O relatório divulgado por ONG britânica aponta o Brasil como o mais perigoso para lideranças

A Amazônia concentra o maior número de conflitos e mortes de ativistas e defensores da terra e do meio ambiente no ano de 2017 e o Brasil lidera como o país mais letal do mundo para lideranças indígenas, camponeses e comunidades tradicionais. É o que denuncia a ONG britânica Global Witness em seu terceiro relatório anual, com levantamento de informações de 22 países.
O relatório, A Que Preço?, lançado na semana passada aponta o agronegócio como o setor mais perigoso para pessoas que defendem “suas florestas, rios e casas contra setores destrutivos”, chegando a ultrapassar pela primeira vez a mineração.

De acordo com o documento, entre os 22 países analisados, em 2017, o Brasil foi o que mais registrou assassinatos, com um total de...

“Há uma disputa pela terra. Uma disputa assimétrica porque, infelizmente, o estado, seja no Brasil ou seja em outros países, acaba do lado das pessoas que tentam impor um projeto hegemônicos sobre os territórios”, argumenta.
De acordo com o documento, entre os 22 países analisados, em 2017, o Brasil foi o que mais registrou assassinatos, com um total de 57 pessoas mortas, dos quais 80% deles defendiam as riquezas naturais da Amazônia. As mortes, em grande parte, estão vinculadas à luta pela terra e recursos naturais “com governos e empresa de um lado e comunidades locais de outro”.
O agronegócio é o setor que tem avançado de forma significativa sobre a Amazônia, seja para o plantio da monocultura ou para a instalação de projetos de infraestrutura para amparo logístico do setor.

A Global Witness apontou que a impunidade é um dos fatores que colaboram com o fortalecimento da violência e ameaças contra ativistas e defensores. Luta que Claudelice Santos, 36 anos, travou para que os assassinos do irmão, José Cláudio Ribeiro, e da cunhada, Maria do Espírito Santos, fossem julgados e condenados pela justiça. O caso ganhou repercussão nacional e internacional. Uma exceção à regra.
“O caso do José Cláudio e da Maria teve repercussão nacional e internacional, assim como o da irmã Dorothy e o do Chico Mendes. Por outro lado, outros  ativistas são assassinados todos os dias por aí [sem repercussão]. São [crimes] ligados a conflito de terra ou a conflito por água, por floresta e não entram nessas estatísticas”.

Ainda de acordo com o relatório, o governo do presidente Michel Temer vem colaborando com a escalda de violência ao enfraquecer leis e instituições...

O casal de ambientalistas foi assassinado em 2011, em Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Desde então, até 2017, o quadro de violência só se agravou. 
Ainda de acordo com o relatório, o governo do presidente Michel Temer vem colaborando com a escalda de violência ao enfraquecer leis e instituições destinadas a proteger essas pessoas, o que para o especialista em Amazônia do Greenpeace, se o Brasil continuar sócio do agronegócio a “tendência é a gente ver ainda mais lideranças sendo assassinadas”.
Layza Queiroz, advogada popular da Terra de Direitos, cita diversas situações dramáticas ocorridas em 2017 como o despejo das famílias dos acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Marabá; a chacina de Pau D’Arco, que vitimou dez agricultores durante ação de despejo em uma situação de conflito de terra; a contaminação de substância tóxicas em rios e igarapés causada pelo transbordamento de rejeitos químicos da empresa Hydro em Barcarena e casos de tortura causado por pistoleiros em agricultores e crianças. 

Segundo o relatório da Global Witness os números de mortes são subestimados, já que muitos não são registrados, principalmente em áreas rurais. Quando a reportagem conversou com  Claudelice Santos, ela estava na estrada indo para uma comunidade tradicional no Pará, o relato dela exemplifica essa realidade.
“Agora, por exemplo, eu estou indo para a comunidade Maribel, na beira do rio Iriri, próxima da Terra do Meio é longe pra caramba. E é uma estrada muito ruim. Ainda vou pegar um barco que vai pra Altamira depois; eu estou pensando: quantas violações não acontecem aqui nesse quinhão longe, escondido pra caramba? ”.
A Terra do Meio é uma região do centro sul do Pará, que abrange uma área localizada entre os municípios de Santarém e Altamira. Morada de diversas comunidades tradicionais e de intensa disputa por madeireiros. 
Os números apresentados pela ONG são apenas a ponta do iceberg. Tanto Aguiar quanto Claudelice Santos relatam que os movimentos populares e os próprios ativistas sofrem um processo de criminalização e difamação com o intuito de desconstrução perante a sociedade. O caso mais recente é o que ocorreu com Padre Amaro e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), situação já deste ano.

Também recomendou priorizar a implementação do Programa de Proteção ao Defensores dos Direitos Humanos e a “federalização de casos emblemáticos de assassinatos de defensores de direitos humanos, cujas investigações não estejam progredindo de forma adequada no âmbito local”.
Para além dessas recomendações, Aguiar avalia que o país também precisa repensar o papel da Amazônia na economia.

Também recomendou priorizar a implementação do Programa de Proteção ao Defensores dos Direitos Humanos e a “federalização de casos emblemáticos de...

Em nota o Governo Federal afirmou que o relatório da Global Witness “apresenta dados equivocados, inflados, frágeis e metodologia duvidosa”. Sobre o agronegócio o governo defende que setor e “(…) eventuais crimes são localizados e não se pode generalizar acusações a todos agricultores brasileiros, sem fundamento”.
Quanto à segurança pública, ainda de acordo com a nota, o governo tem apoiado estados onde há crise neste setor e esse ano “o Programa Para Defensores de Direitos Humanos recebeu o maior orçamento desde sua criação, cerca de R$ 6,8 milhões.