Governo participa de reunião interinstitucional para discutir soluções para violência no trânsito

Com o objetivo de discutir meios para reduzir os altos índices de acidentes e também a municipalização do trânsito, foi realizada na tarde de quarta-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião que contou com representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, além de entidades que representam a sociedade civil.

Na ocasião foram apresentados dados alarmantes em relação a violência no trânsito. No Brasil, as internações de vítimas deste tipo de acidente geram um custo de mais de R$ 240 milhões por ano ao Sistema Único de Saúde (SUS). No Maranhão, esse custo gira em todo de R$ 50 milhões, por esse motivo, os acidentes de trânsito já são considerados uma questão de saúde pública.

A maior parte desses acidentes ocorre com motocicletas. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Maranhão é o 19° do país em número de ocorrências e o 5° em número de mortes envolvendo este tipo de veículo. De acordo com dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), 60% da frota maranhense é composta por motocicletas e motonetas e 75% dos acidentes envolvem esses veículos.

Para mudar esse quadro, o Governo do Estado, por meio do Detran investe cada vez mais em educação para o trânsito, de forma permanente. Além disso, a aplicação da Lei Seca subiu 600% se comparado ao ano de 2014. O resultado desse esforço é a redução de 60% no número de acidentes.

O secretário de Estado de Políticas Públicas, Marcos Pacheco, pontou que esta reunião interinstitucional inicia um processo muito importante na ‘Política de defesa da vida’, que é integrar todas as instituições que, direta ou indiretamente, militam na causa da melhoria do trânsito. “É muita gente querendo, muita gente ajudando, muita boa intenção, mas os resultados ainda não são proporcionais ao tamanho e ao volume das intenções. Então é preciso transformar esses trabalhos em resultados, que neste caso, é zerar os óbitos no trânsito e diminuir consideravelmente os acidentes”, disse o secretário.

O secretário de Estado de Políticas Públicas, Marcos Pacheco: “É muita gente querendo, muita gente ajudando, muita boa intenção, mas os resultados ainda não são proporcionais ao tamanho e ao volume das intenções. Então é preciso transformar esses trabalhos em resultados, que neste caso, é zerar os óbitos no trânsito e diminuir consideravelmente os acidentes”.

Durante a reunião, representantes do Ministério Público (MP) apresentaram a campanha institucional ‘O Ministério Público na via da segurança. Municipalização do Trânsito: Preservando vidas’ e apontou as vantagens que a municipalização do trânsito traz, como garantia do trânsito seguro, aumento da receita municipal para obras de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito e, por consequência, redução dos gastos com saúde. No Maranhão, apenas 58 municípios (26,7%) têm o trânsito municipalizado, ou seja, inseridos no Sistema Nacional de Trânsito. “Uma campanha que inicialmente pertencia ao MP agora é interinstitucional, todos em defesa da vida no trânsito”, destacou o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

Uma das deliberações da reunião foi a criação de um grupo de trabalho composto por representantes do governo, do judiciário e da sociedade civil com o objetivo de unirem esforços e pensarem estratégias para redução dos acidentes de trânsito de modo que as ações sejam feitas a partir de agora de forma conjunta. “Essa junção de energias, convergência de forças, talvez seja a grande novidade nesse processo. A minha expectativa é que com a criação desse grupo de trabalho, com as propostas que foram hoje aqui aprovadas, nós consigamos dar um passo gigantesco na diminuição da quantidade de mortes, invalidez, gastos desnecessários de recursos públicos e tantos outros benefícios que virão com o trabalho que nós vamos realizar juntos”, afirmou o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

“O trânsito é um problema que atinge todas as pessoas, de todas as classes, todos os dias e a violência no trânsito realmente é uma epidemia. Então, é de suma importância quando os órgãos, as instituições, as entidades e a sociedade civil como um todo se juntam para lutar contra essa violência”, afirmou o coordenador do movimento SOS Vida da Maçonaria do Maranhão, Lourival Sousa.

No próximo dia 20 de novembro, em alusão ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito, será realizado um ‘Dia D’, com participação de promotores, juízes, órgãos que militam na área do trânsito, representantes da saúde dos municípios e do Estado, para sensibilização de gestores sobre a necessidade da municipalização do trânsito, na ocasião os prefeitos poderão assinar os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para inserção dos municípios no Sistema Nacional de Trânsito.

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