quarta-feira, 25 de outubro de 2017
Auditores paralisam
para denunciar portaria que altera lei do trabalho escravo
Nova portaria
caracteriza como trabalho escravo apenas o cerceamento do direito de ir e vir
do empregado.
Auditores fiscais do trabalho organizam nesta quarta-feira (25), uma
paralisação nacional contra a portaria 1.129, publicada pelo Ministério do
Trabalho, que reduz o conceito de trabalho escravo. Com a nova portaria ficará
caracterizado como trabalho escravo apenas o cerceamento do direito de ir e vir
do empregado.
Para denunciar a portaria, os auditores farão paralisações em todas as
capitais do país. Em Brasília, um ato será realizado em frente ao Ministério do
Trabalho, com o objetivo de pressionar o ministro Ronaldo Nogueira a rever a
publicação da portaria.
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, o
Sinait, a medida significa um retrocesso na legislação do mundo do
trabalho. A Organização Internacional do Trabalho também demonstrou preocupação
com a portaria, apontando que o Brasil poderá deixar o posto de referência
regional e mundial no combate ao trabalho escravo.
 |
| Portaria flexibiliza trabalho escravo no Brasil. Organizações internacionais demonstram preocupação. |
Antes da edição da portaria, a legislação brasileira considerava
trabalho escravo qualquer atividade que submetesse o empregado a atividades
forçadas, condições degradantes, jornadas exaustivas e restrição de locomoção
em razão de dívida contraída com o empregador.
O Sindicato também aponta que o ministério tem promovido severos cortes
de recursos orçamentários na verba para fiscalização do trabalho. Dados do
Ministério Público do Trabalho apontam que o número de operações de
fiscalização de trabalho escravo despencou em 2017. Neste ano, foram apenas 30
operações. Em 2016, foram 106 atividades realizadas.
Nesta terça-feira (24), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal
Federal, concedeu uma liminar provisória para suspender os efeitos da portaria.
A decisão permanecerá válida até que o caso seja julgado no plenário do STF.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BDF
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Na semana em que se comemora o Dia do Servidor, um dos mais experientes servidores da Segurança Pública de São José de Ribamar tem o nome av... -
Desemprego. Desalento. Falta de oportunidades. É a partir desse tripé que a onda de criminalidade e violência que banha São José de Ribamar ... -
A originalidade, perspicácia, oratória infalível de um dos maiores ícones da política maranhense e do Brasil contemporâneo podem ser vistos ... -
O ex-senador da República pelo Maranhão Chiquinho Escórcio demoliu declarações do deputado federal Nicolas Ferreira que recentemente usou as... -
E quem vem fazendo enorme sucesso nas redes é o vice-presidente nacional do PT deputado Rubens Pereira Jr que tem dialogado com os maranhens... -
O Projeto de Lei 5676, de 2026, de autoria do deputado federal Rubens Pereira Jr chega em boa hora diante do avanço das perseguições a eleit... -
POESIA SEMPRE! Leia o poema ‘Se’ da obra inédita Horizontes Fustigados de autoria do poeta e jornalista maranhense Fernando Atallaia ...
-
Diante de ataques xenofóbicos nas redes sociais contra as regiões Norte e Nordeste do país, o ex-senador da República Chiquinho Escórcio, ár... -
A Ode Triste para Amores Inacabados de Fernando Atallaia O mês de abril é o mês das flores e da chegada das criaturas criativas, sem nenhum ...
-
LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘METAFÍSICA EM ANGELINA CROW’ DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DE AUTORIA DO ENSAÍSTA E POETA RIBAM...
0 comentários:
Postar um comentário