quarta-feira, 26 de abril de 2017
Plenário da Câmara abre sessão para votar reforma trabalhista
Com o início da Ordem do Dia, o Plenário da Câmara dos Deputados passa a analisar no início da tarde desta quarta-feira (26) a proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) aprovada ontem, terça-feira (25), na comissão especial.O texto que tramita em regime de urgência e pode ser discutido e votado ainda hoje pelos deputados, conforme previsão do presidente da Casa, Rodrigo Maia, é o último substitutivo proposto pelo relator da matéria, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
 |
| O relator manteve as principais medidas do texto apresentado há duas semanas, como a que permite que a negociação entre empresas e trabalhadores se sobreponha a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes. |
Marinho, no entanto, acolheu emendas e alterou o substitutivo para proibir uma empresa de recontratar, como terceirizado, o serviço de empregado demitido por essa mesma empresa. Entre outras alterações pontuais, o relator decidiu retirar categorias regidas por legislação específica, como os aeroviários, da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitente.
Destaques
Além da análise do substitutivo, o Plenário deverá deliberar também sobre os destaques que não puderam ser votados pela comissão especial ontem. A reforma trabalhista precisa de maioria simples de votos para ser aprovada.
A oposição continua tentando impedir a votação da proposta apresentando uma série de requerimentos e questões de ordem. O deputado Bohn Gass (PT-RS), por exemplo, apresentou questão de ordem para exigir que a matéria seja analisada apenas após a liberação da pauta, que está trancada pela Medida Provisória 752/16. Essa MP autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
“Essas mudanças do Projeto de Lei 343 fazem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, isso poderia ter sido mandado na forma de medida provisória então deve respeitar a regra de trancamento de pauta”, argumentou Bohn Gass.
Em resposta, Maia disse que a questão de ordem já foi decida ontem e acolheu a manifestação de Bohn Gass como reclamação.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JB
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
COM AGÊNCIA CÂMARA
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Apesar de 11 prefeitos não inspirarem confiança, podendo desistir no meio do caminho, ligados que são à seara flaviana, da ida de 25 nome...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
A pesquisa Econométrica divulgada nesta segunda-feira(14) inovou ao excluir o pré-candidato ao Senado pelo campo conservador, César Pires. E...
-
CÂMARA ACEITA LICENÇA DE PREFEITO QUE MATOU PM A TIROS E EMPOSSA VICE EM IGARAPÉ GRANDE, NO MARAHÃO A Câmara Municipal de Vereadores de Iga...
-
Reeleito com mais de 90% dos votos em sua cidade, médico pode virar sensação no estado a 20 meses da eleição para Governador POR FERNANDO ... -
DE ACORDO COM DADOS TORNADOS PÚBLICOS ATÉ AGORA, HÁ GASTOS DIFERENTES PARA CADA PARLAMENTAR. O CUSTO DE PASSAGENS BRASIL-PORTUGAL, POR EXEMP...
-
A Prefeitura de Timon, no Maranhão, firmou um contrato milionário com o Instituto Margherita Lotti (IMLOTTI), sediado em Uruaçu, no estado d...
-
Um dos mais brilhantes profissionais da Medicina maranhense com décadas de atuação, ex-vereador por mais de quatro mandatos, o líder comunit...
-
As contas públicas fecharam o mês de maio com saldo negativo, em um mês tradicionalmente de déficit do Governo Central. O setor público cons...
-
Artista não resistiu às complicações neurológicas provocadas por um grave Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele estava internado desde a sem...
0 comentários:
Postar um comentário