sábado, 4 de fevereiro de 2017
Recomendação
controversa do MP sobre nomeação de parentes no município gera polêmica em
Paço do Lumiar
Ministério Público do
Maranhão recomendou ao Prefeito municipal exoneração de parentes.
Secretária de Administração,
Gestão e Finanças, que é esposa de Domingos Dutra, se manifestou sobre a Recomendação
do órgão.
O Ministério Público
do Maranhão recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, do PCdoB,
que exonere parentes da administração pública municipal. No entendimento do MP,
a participação efetiva de membros da família de Dutra caracterizaria nepotismo
e, portanto, o gestor deve tomar a decisão de afastá-los da gestão.
A Recomendação, que
passa a ganhar ar de polêmica em Paço e circunvizinhança, abriu discussão para controvérsias
no campo das decisões do Ministério Público quanto à separação entre agentes públicos
nomeados pelos gestores por competencia e qualificação e aqueles agraciados pelas gestões públicas por
mera contemplação de parentesco. O que legitimamente não pode ser aplicado naquele
município.
 |
| A secretária de Administração, Gestão e Finanças, Núbia Feitosa, que é esposa do prefeito Dutra: ''Primeiro que esposa não é parente. Eu sou presidente do partido Solidariedade. É preciso compreender que não sou parente. Sou esposa, o que não se confunde com parente, legalmente. Segundo: esta cultura de transformar a mulher em extensão do marido faz parte de um pensamento subdesenvolvido''. |
Na tarde deste sábado
(4) a secretária de Administração, Gestão e Finanças, Núbia Feitosa, que é
esposa de Dutra, reagiu à Recomendação do Ministério Público e lançou luz sobre
a questão.
‘’Primeiro que esposa
não é parente. Eu sou presidente do partido Solidariedade. É preciso
compreender que não sou parente. Sou esposa, o que não se confunde com parente,
legalmente. Segundo: esta cultura de transformar a mulher em extensão do marido
faz parte de um pensamento subdesenvolvido’’, esclareceu Núbia em resposta ao órgão.
O MP, que ao
engendrar a Recomendação se utiliza da lógica adotada pelo Supremo Tribunal
Federal em súmula que diz que ‘’sem qualificação técnica no primeiro escalão da administração
pública é vedado o emprego de parentes’’, não atentou para o fato de que na
atual gestão o fator competência técnica foi levado em conta no ato das nomeações.
Núbia Feitosa ressaltou o aspecto, enfocando, em particular, sua participação
na administração municipal.
‘’Sou advogada,
perita criminal, psicóloga, psicopedagoga, especialista em gestão escolar, especialista
em direito civil e processual civil, poeta e pós graduanda em gestão pública. Não estamos falando
de alguém que viveu na cozinha e de repente quer ser administradora. As mulheres
já não merecem esse tratamento e a ele eu não me subjugo’’, afirmou a
secretária, em tom contundente.
POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO
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Nubia é muito preparada diferente de dona ivone não tem nem comparação
ResponderExcluirLiziane
Penso eu que independentemente de competência ou não, há um fator chamado ética. Colocar a esposa e/ou marido em Secretária de Governo é falta de ética em minha simples opinião. E acho que a maioria do povo acha o mesmo. Sem utilizar-me de artifícios jurídicos, digo que o MP acertou na indicação.
ResponderExcluirEssa e uma brecha na lei mas ele devia colocar uma pessoa diferente do convivio dele seu dutra fez que nem o sarney quebotam so a famíliadeles
ResponderExcluirzeca da 13