░ ANB Online░: POLÊMICA EM PAÇO DO LUMIAR: RECOMENDAÇÃO CONTROVERSA DO MP SOBRE NOMEAÇAO DE PARENTES NO MUNICIPIO GERA...

Recomendação controversa do MP sobre nomeação de parentes no município gera polêmica em Paço do Lumiar

Ministério Público do Maranhão recomendou ao Prefeito municipal exoneração de parentes.

Secretária de Administração, Gestão e Finanças, que é esposa de Domingos Dutra, se manifestou sobre a Recomendação do órgão.

O Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, do PCdoB, que exonere parentes da administração pública municipal. No entendimento do MP, a participação efetiva de membros da família de Dutra caracterizaria nepotismo e, portanto, o gestor deve tomar a decisão de afastá-los da gestão.

A Recomendação, que passa a ganhar ar de polêmica em Paço e circunvizinhança, abriu discussão para controvérsias no campo das decisões do Ministério Público quanto à separação entre agentes públicos nomeados pelos gestores por competencia e qualificação e aqueles agraciados pelas gestões públicas por mera contemplação de parentesco. O que legitimamente não pode ser aplicado naquele município.

A secretária de Administração, Gestão e Finanças, Núbia Feitosa, que é esposa do prefeito Dutra: ''Primeiro que esposa não é parente. Eu sou presidente do partido Solidariedade. É preciso compreender que não sou parente. Sou esposa, o que não se confunde com parente, legalmente. Segundo: esta cultura de transformar a mulher em extensão do marido faz parte de um pensamento subdesenvolvido''.

Na tarde deste sábado (4) a secretária de Administração, Gestão e Finanças, Núbia Feitosa, que é esposa de Dutra, reagiu à Recomendação do Ministério Público e lançou luz sobre a questão.

‘’Primeiro que esposa não é parente. Eu sou presidente do partido Solidariedade. É preciso compreender que não sou parente. Sou esposa, o que não se confunde com parente, legalmente. Segundo: esta cultura de transformar a mulher em extensão do marido faz parte de um pensamento subdesenvolvido’’, esclareceu Núbia em resposta ao órgão.

O MP, que ao engendrar a Recomendação se utiliza da lógica adotada pelo Supremo Tribunal Federal em súmula que diz que ‘’sem qualificação técnica no primeiro escalão da administração pública é vedado o emprego de parentes’’, não atentou para o fato de que na atual gestão o fator competência técnica foi levado em conta no ato das nomeações. Núbia Feitosa ressaltou o aspecto, enfocando, em particular, sua participação na administração municipal.

‘’Sou advogada, perita criminal, psicóloga, psicopedagoga, especialista em gestão escolar, especialista em direito civil e processual civil, poeta e pós graduanda em gestão pública. Não estamos falando de alguém que viveu na cozinha e de repente quer ser administradora. As mulheres já não merecem esse tratamento e a ele eu não me subjugo’’, afirmou a secretária, em tom contundente.

POR FERNANDO ATALLAIA

DIRETO DA REDAÇÃO

3 comentários:

Anônimo4 de fevereiro de 2017 às 20:35
Nubia é muito preparada diferente de dona ivone não tem nem comparação

Liziane

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Rômulo Brandão5 de fevereiro de 2017 às 01:27
Penso eu que independentemente de competência ou não, há um fator chamado ética. Colocar a esposa e/ou marido em Secretária de Governo é falta de ética em minha simples opinião. E acho que a maioria do povo acha o mesmo. Sem utilizar-me de artifícios jurídicos, digo que o MP acertou na indicação.
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Anônimo5 de fevereiro de 2017 às 01:46
Essa e uma brecha na lei mas ele devia colocar uma pessoa diferente do convivio dele seu dutra fez que nem o sarney quebotam so a famíliadeles
zeca da 13

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