segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
STF afastou Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado
Ministro
Marco Aurélio Mello atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), do cargo de presidente. O ministro atendeu a um pedido
liminar feito pela Rede Sustentabilidade.
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| Renan Calheiros se tornou réu no STF na semana passada pelo crime de peculato. |
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após
a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo
crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o
recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência
no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na
qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha
sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos
pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de
vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não
possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os
ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
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O ministro Marco Aurélio
conseguiu deixar Renan (acima) de olhos bem abertos.
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Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de
Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o
voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não
do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo
de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro.
Líder da Rede na Câmara, o deputado Alessandro Molon
(RJ) comentou o afastamento do presidente do Senado: "Tendo o Supremo
aceito a denúncia contra o senador Renan Calheiros na semana passada, seria
estranho que a regra de que quem é réu criminal não possa ocupar a presidência
da República ou estar na linha sucessória do cargo não se aplicasse a ele.
Afinal de contas, numa república, a lei vale para todos".
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA BRASIL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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