segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
STF afastou Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado
Ministro
Marco Aurélio Mello atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco
Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), do cargo de presidente. O ministro atendeu a um pedido
liminar feito pela Rede Sustentabilidade.
 |
| Renan Calheiros se tornou réu no STF na semana passada pelo crime de peculato. |
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após
a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo
crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o
recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência
no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na
qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha
sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos
pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de
vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não
possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os
ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
 |
|
O ministro Marco Aurélio
conseguiu deixar Renan (acima) de olhos bem abertos.
|
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de
Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o
voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não
do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo
de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro.
Líder da Rede na Câmara, o deputado Alessandro Molon
(RJ) comentou o afastamento do presidente do Senado: "Tendo o Supremo
aceito a denúncia contra o senador Renan Calheiros na semana passada, seria
estranho que a regra de que quem é réu criminal não possa ocupar a presidência
da República ou estar na linha sucessória do cargo não se aplicasse a ele.
Afinal de contas, numa república, a lei vale para todos".
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AGÊNCIA BRASIL
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘METAFÍSICA EM ANGELINA CROW’ DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DE AUTORIA DO ENSAÍSTA E POETA RIBAM...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Reeleito com mais de 90% dos votos em sua cidade, médico pode virar sensação no estado a 20 meses da eleição para Governador POR FERNANDO ... -
No começo dos anos 2000 vieram à tona as mulheres do funk Inicialmente, elas limitavam-se apenas a dançar e participar dos clipes musicais, ...
-
O cantor e compositor Lindomar Lins, ícone do Brega maranhense, foi o entrevistado da edição nº 69 do podcast Garagem Alternativa, programa ...
-
Natural de Codó, Gerude é autor de clássicos como ’Eu te Conheço Carnaval’, 'Tempo de Guarnicê' e ‘Jamaica São Luís’. Com 42 anos de...
-
Janot pede que STF revogue soltura do goleiro Bruno Em parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela revoga...
-
DICA MUSICAL DO BLOG DO FERNANDO ATALLAIA PARA A NOITE DESTA TERÇA-FEIRA Ícone da Música Romântica Maranhense-MRM, Lairton lança novo clipe....
-
De acordo com a entidade, que atua no... A Transparência Internacional-Brasil publicou nesta quinta-feira(1) posicionamento contrário à in...
-
TODO ENFIADO? Mandando um recado para os seus quase 3 milhões de seguidores Vivi Winkler ostentou beleza nas redes. A musa fitness compa...
0 comentários:
Postar um comentário