domingo, 16 de outubro de 2016
Filho de ex-ministro do STJ recebeu R$ 11,2 milhões da Odebrecht
O pai do advogado relatou no STJ, em 2010, um processo no qual considerou prescrita uma dívida de R$ 500 milhões da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, cobrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O então ministro do STJ também relatou e rejeitou um recurso da Fazenda Nacional contra a decisão, dando parecer favorável, portanto, à empreiteira.
Ainda de acordo com o laudo da PF, uma das empresas
do filho de Castro Meira recebeu R$ 1,4 milhão da Odebrecht quatro dias
antes de o ministro rejeitar o recurso da Fazenda Nacional.
Castro Meira foi ministro do STJ de 2003 a 2013. De acordo com o laudo para a Lava Jato, a empreiteira pagou pelo menos R$ 1,1 milhão no ano de 2008, R$ 407 mil em 2009, R$ 3,1 milhões em 2010, R$ 5,1 milhões em 2012, R$ 231 mil em 2013 e R$ 876 mil em 2014. A Odebrecht fez pagamentos a duas firmas do advogado Marcos Meira, a M Meira Associados e Consultoria e M Meira Advogados Associados e Consultoria.
A assessoria do advogado Marcos Meira disse à Folha que ele "presta serviços" à Odebrecht "há cerca de 15 anos em diferentes áreas do direito, objeto e formas de contratação" e que não poderia informar a natureza dos serviços prestados porque está "incondicionalmente obrigado ao sigilo sobre sua atuação devido a cláusulas de confidencialidade".
A Odebrecht disse à reportagem do jornal que não iria se manifestar sobre o assunto. A Braskem afirmou, também por nota, que "segue colaborando com a Justiça e reafirma seu compromisso com a elucidação dos fatos". A empresa informou, ainda, que "iniciou discussões" com órgãos de controle norte-americanos para "negociações formais de acordo e na resolução das denúncias de irregularidades", além de pretender "iniciar tratativas simultâneas no Brasil com o mesmo objetivo".
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JB
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Magistrado foi relator de processo que considerou prescrita dívida de R$ 500 milhões da construtora.
O escritório do advogado Marcos Meira, filho do ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) José de Castro Meira, recebeu pelo menos R$ 11,2 milhões da Odebrecht entre 2008 e 2014, de acordo com informações da edição deste domingo (16) do jornal Folha de S.Paulo. Os dados foram apontados por um laudo da Polícia Federal na operação Lava Jato.O pai do advogado relatou no STJ, em 2010, um processo no qual considerou prescrita uma dívida de R$ 500 milhões da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, cobrada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. O então ministro do STJ também relatou e rejeitou um recurso da Fazenda Nacional contra a decisão, dando parecer favorável, portanto, à empreiteira.
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| O ex-ministro José de Castro Meira, que deixou o Superior Tribunal de Justiça em 2013 |
Castro Meira foi ministro do STJ de 2003 a 2013. De acordo com o laudo para a Lava Jato, a empreiteira pagou pelo menos R$ 1,1 milhão no ano de 2008, R$ 407 mil em 2009, R$ 3,1 milhões em 2010, R$ 5,1 milhões em 2012, R$ 231 mil em 2013 e R$ 876 mil em 2014. A Odebrecht fez pagamentos a duas firmas do advogado Marcos Meira, a M Meira Associados e Consultoria e M Meira Advogados Associados e Consultoria.
A assessoria do advogado Marcos Meira disse à Folha que ele "presta serviços" à Odebrecht "há cerca de 15 anos em diferentes áreas do direito, objeto e formas de contratação" e que não poderia informar a natureza dos serviços prestados porque está "incondicionalmente obrigado ao sigilo sobre sua atuação devido a cláusulas de confidencialidade".
A Odebrecht disse à reportagem do jornal que não iria se manifestar sobre o assunto. A Braskem afirmou, também por nota, que "segue colaborando com a Justiça e reafirma seu compromisso com a elucidação dos fatos". A empresa informou, ainda, que "iniciou discussões" com órgãos de controle norte-americanos para "negociações formais de acordo e na resolução das denúncias de irregularidades", além de pretender "iniciar tratativas simultâneas no Brasil com o mesmo objetivo".
AS INFORMAÇÕES SÃO DO JB
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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