41% dos presos no Brasil aguardam julgamento definitivo, aponta levantamento

Segundo “Os Números da Justiça Criminal”, lançado por entidades da sociedade civil, dos 607.731 encarcerados no país, 250.213 são presos provisórios

A Rede de Justiça Criminal lançou neste mês a nova edição do levantamento “Os Números da Justiça Criminal”, que agrega uma série de dados relativos ao sistema prisional brasileiro. Segundo dados do Ministério da Justiça apresentados no informativo, 41% do total de 607.731 presos no sistema penitenciário nacional são provisórios, ou seja, ainda podem ser inocentados.

Penitenciária de Pedrinhas no Maranhão Para a Rede - uma articulação de organizações da sociedade civil - o sistema de Justiça Criminal, de forma geral, aplica de indevidamente as prisões preventivas, utilizando-a em casos não previstos em lei e favorecendo o aumento da população carcerária de forma desnecessária. Superlotação Segundo o levantamento, mais de metade das pessoas cumprindo pena nas prisões brasileiras poderiam, de acordo com o estabelecido em lei, estar em regime semiaberto ou aberto. “Entretanto, apenas 18% desses sentenciados foram efetivamente condenados em regimes mais brandos. Os juízes brasileiros vêm impondo o regime fechado, mais gravoso do que a hipótese permitiria, sem amparo legal”, diz trecho do material. A postura do Judiciário contribuiria, assim, para a superlotação do sistema prisional.