░ ANB Online░: NO RIO, METADE DAS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS COLOCADAS EM PRESOS NÃO FUNCIONA. E A DA BIA?

Metade das tornozeleiras eletrônicas colocadas em presos do

Rio não funciona

Do Extra Rio

Quase metade dos 1.429 presos do estado do Rio que usam tornozeleiras eletrônicas - a grande maioria cumprindo pena em regime aberto - não estão sendo monitorados. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os pagamentos pelo serviço estão atrasados. Com isso, 717 equipamentos estão sem manutenção e não funcionam. Sem verbas, também não há novas tornozeleiras sendo colocadas nos presos desde 6 de dezembro do ano passado.

Por ora, segundo a Seap, ainda não há previsão para que a situação se normalize. Enquanto isso, segundo a Vara de Execuções Penais (VEP), os presos que progridem para o regime aberto, que antes ganhavam benefício de cumprir a Prisão Albergue Domiciliar (PAD) com as tornozeleiras, estão sendo encaminhados para as casas de albergado. Na capital, no entanto, há apenas uma unidade, a Crispim Ventino, em Benfica, que hoje abriga 302 presos (todos homens) - exatamente a sua lotação máxima. No local, funciona ainda o Instituto Penal feminino Oscar Stevenson, hoje com 25 detentas, três a mais do que sua capacidade.

Quase metade dos 1.429 presos do estado do Rio que usam tornozeleiras eletrônicas - a grande maioria cumprindo pena em regime aberto - não estão sendo monitorados.

O promotor de Justiça André Guilherme de Freitas, que atua junto à VEP, afirma, no entanto, que por causa da falta de tornozeleiras há casos nos quais está sendo concedido ao preso o benefício da prisão domiciliar sem o monitoramento eletrônico. Para ele, “um verdadeiro absurdo”:

- É como se a Justiça estivesse concedendo liberdade a um sujeito que ainda não acabou de cumprir sua pena. Estão rasgando a lei que deveriam cumprir. Não punir os crimes de forma adequada é o mesmo que incentivá-los.

FALANDO NISSO...E a da Bia, será se ainda funciona?

Há cerca de três anos, a Justiça do Rio tem optado por conceder a prisão domiciliar com monitoramento para presos do regime aberto, deixando em segundo plano as casas de albergado, que ficaram sem investimentos. Algumas, inclusive, foram desativadas. Quem cumpre pena nas unidades pode sair a partir das 6h, e precisa voltar até as 20h. Nos fins de semana, os presos não saem, salvo se tiverem compromissos de trabalho ou estudo. As mesmas regras valem para a prisão domiciliar.

- Não há vagas para todos na casa de albergado, e nem mesmo estrutura. Os apenados relatam falta d’água, por exemplo. Além disso, há quem more em bairros mais distantes, como Campo Grande e não tenha dinheiro para a locomoção — explica a defensora pública Sandra Barros.

NO RIO, METADE DAS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS COLOCADAS EM PRESOS NÃO FUNCIONA. E A DA BIA?

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