Ilegalidade, riscos e pobreza em mineração na Colômbia

A mineração ilegal, que representa 60% da produção da Colômbia, já causou a morte de mais de 216 pessoas entre 2008 e 2011

Por Critstina Fontenele

Da Adital

A Colômbia se mantém, desde 2010, como o sétimo país do mundo em produção de minerais, atrás apenas da Austrália, Canadá, Chile, Brasil, México e Estados Unidos. No entanto, a atividade mineradora, considerada pelo governo como um dos eixos principais de crescimento da economia colombiana, continua descumprindo os convênios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apresentando uma série de riscos à saúde e segurança dos trabalhadores.

A mineração ilegal, que representa 60% da produção da Colômbia (em Bogotá, a maioria dos canteiros é ilegal), já causou a morte de mais de 216 pessoas (2008-2011). Só em 2014, morreram mais de 80 mineiros, incluindo a tragédia mais recente, em 30 de outubro deste ano, na mina da cidade de Amagá, Estado de Antioquia, a 240 quilômetros de Bogotá, quando 12 homens ficaram presos após a inundação de uma área de exploração.

São irregularidades graves e condições preocupantes de saúde e de trabalho, como emprego de mão de obra infantil (200 mil crianças em 2003); falta de equipes e de programas de segurança industrial; ausência de ventilação nas carvoarias; proliferação de doenças e acidentes de trabalho; ausência de engenheiros ou geólogos para dirigirem a saúde ocupacional nas minas; situação de contrabando e escravidão; crescente evasão fiscal; e sérios danos ambientais, principalmente pelo ouro e mercúrio.

O setor em números

De acordo com o Plano Nacional do Desenvolvimento (2010–2014), na Colômbia, existem mais de 14 mil unidades de produção mineradora. Durante a última década, o setor teve um crescimento médio anual de 4,5% (2,3% em 2012), com uma participação no PIB [Produto Interno Bruto] em torno de 6,7%. As exportações de minerais somaram US$ 12,8 milhões em 2012, representando 21,3% das exportações nacionais.

A mineração ilegal, que representa 60% da produção da Colômbia (em Bogotá, a maioria dos canteiros é ilegal), já causou a morte de mais de 216 pessoas

De acordo com dados do Setor da Mineração em Grande Escala (SMGE), a Colômbia é o primeiro produtor mundial de esmeraldas, o primeiro em produção de carbono na América Latina (e o nono no mundo) e o nono produtor mundial de níquel.

No país, são mais de 9 mil títulos inscritos no Registro Minerador Nacional, sendo alguns situados em parques nacionais e reservas indígenas. Um total de 19 mil solicitações está em curso, das quais 90% são rejeitadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

A produção dos produtos da mineração concentra-se em sete dos 33 departamentos do país. O petróleo em Casanare, o carvão nos departamentos de Cesar e La Guajira, o ouro em Antioquia e Chocó, e o ferro-níquel em Córdoba.

Mineração e organizações criminosas

A mineração ilegal é suspeita de ser um veículo de lavagem de dinheiro para organizações criminosas na Colômbia. Estima-se que dos US$ 36 bilhões do dinheiro ilegal que circula no país, US$ 10 bilhões sejam oriundos da mineração ilegal. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o Exército de Liberação Nacional (ELN), grupos paramilitares e grupos criminosos emergentes (Bacrim) usariam também a exploração ilegal de ouro e carvão para financiarem suas atividades.

Segundo um estudo da extinta Direção Administrativa de Segurança (DAS), as Farc seriam responsáveis por extorquirem departamentos como Bolívar, Caquetá, Casanare, Cauca, Guanía, Putumayo e Tolima; já o ELN exploraria mineiros nos departamento de Bolívar, Nariño e Santander; enquanto o grupo paramilitar Bacrim atuaria nos departamentos de Antioquia, Córdoba, La Guajira e Valle del Cauca.

São comuns também extorsões, sequestros de trabalhadores, ataques às estruturas das companhias extrativistas, além de novas formas mais sofisticadas de pressão, como alianças das companhias com grupos criminosos em troca de proteção, as chamadas "campanhas de limpeza social”.

Apesar das altas cifras movimentadas pelo setor de mineração, a pobreza é uma situação contrastante nas regiões onde se pratica a mineração. O que se conclui que a geração de riquezas não é condição suficiente para garantir o desenvolvimento regional integral. É necessário que sejam geradas oportunidades adequadas para a população local superar a condição de pobreza.

De acordo com o relatório Mineração na Colômbia: Institucionalidade e território, paradoxos e conflitos, produzido pelo economista Luis Jorge Garay e apoiado pela Controladoria Geral da República, para avançar numa nova visão sobre a mineração na Colômbia, são imprescindíveis medidas, como O Estado recuperar a governança do setor minerador; um novo acordo social entre sociedade e governo, que deve ouvir as diferentes posições de políticas para o segmento; um modelo de mineração mais inclusivo; uma política extrativista com visão integral, analisando, além dos impactos ambientais, sociais e econômicos, também os impactos éticos e culturais.

Com informações de Las 2 Orillas.

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Ilegalidade, riscos e pobreza em mineração na Colômbia

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