sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Itália começa a discutir lei eleitoral
Agência ANSA
Na próxima terça-feira (4), a Câmara dos Deputados da Itália vai começar a examinar o projeto de lei eleitoral apresentado pelo centro-esquerdista Partido Democrático (PD), do premier Matteo Renzi, e pela sigla de centro-direita Forza Italia (FI), do senador cassado Silvio Berlusconi.
Segundo a presidente da Casa, Laura Boldrini, serão avaliadas cerca de 220 emendas, mas o texto final deve ser votado ainda durante a semana que vem. Alterar a legislação que trata sobre o sistema de eleições no país é uma das principais promessas do novo primeiro-ministro, que assumiu após a renúncia de Enrico Letta.
Matteo Renzi: parceria com Berlusconi não agrada a todos |
Laura Boldrini: ''o que esses dois estão querendo?'' |
Além disso, os eleitores continuarão sem votar diretamente em seus candidatos preferidos, mas sim em listas fechadas definidas por cada partido. Os nomes presentes nessas relações deverão respeitar um princípio de paridade entre homens e mulheres. Os políticos italianos também deverão discutir em breve a abolição do Senado, ideia que tem sido bastante defendida no país.
Contudo, existem dúvidas sobre a legalidade da proposta apresentada por Renzi e Berlusconi. No final de 2013, a Justiça declarou que a lei vigente é inconstitucional por, entre outras coisas, ter listas fechadas, o que impediria uma participação mais direta do cidadão na escolha dos seus representantes, e um prêmio de maioria, o que configura uma "distorção que impede a liberdade de voto". Estes dois itens estão presentes no novo projeto, por isso ele também poderia ser considerado ilegal assim que aprovado.
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