Itália começa a discutir lei eleitoral

Agência ANSA

Na próxima terça-feira (4), a Câmara dos Deputados da Itália vai começar a examinar o projeto de lei eleitoral apresentado pelo centro-esquerdista Partido Democrático (PD), do premier Matteo Renzi, e pela sigla de centro-direita Forza Italia (FI), do senador cassado Silvio Berlusconi.

Segundo a presidente da Casa, Laura Boldrini, serão avaliadas cerca de 220 emendas, mas o texto final deve ser votado ainda durante a semana que vem. Alterar a legislação que trata sobre o sistema de eleições no país é uma das principais promessas do novo primeiro-ministro, que assumiu após a renúncia de Enrico Letta.

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O projeto definido por Renzi e Berlusconi tem como principal ponto um "prêmio de maioria" para o partido ou coalizão que ficar em primeiro em um eventual pleito, mas desde que alcance um limite mínimo de 37% dos votos. Se o ganhador ultrapassar essa barreira, ele irá faturar automaticamente 55% das vagas na Câmara, ou seja, 340 assentos. Caso ninguém supere esse patamar, será realizado um segundo turno entre as duas legendas mais bem colocadas para definir quem terá direito à maioria.

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A proposta também inclui uma cláusula de barreira de 8% para partidos que disputam sozinhos e de 4,5% para as siglas que concorrem em aliança. A lei eleitoral ainda inclui uma cláusula apelidada de "Salva-Liga". Para não prejudicar formações de forte vocação local, como a legenda de extrema-direita Liga Norte, quem apresentar candidatos em até sete regiões não precisará alcançar os percentuais previstos para as siglas nacionais.
Além disso, os eleitores continuarão sem votar diretamente em seus candidatos preferidos, mas sim em listas fechadas definidas por cada partido. Os nomes presentes nessas relações deverão respeitar um princípio de paridade entre homens e mulheres. Os políticos italianos também deverão discutir em breve a abolição do Senado, ideia que tem sido bastante defendida no país.

Contudo, existem dúvidas sobre a legalidade da proposta apresentada por Renzi e Berlusconi. No final de 2013, a Justiça declarou que a lei vigente é inconstitucional por, entre outras coisas, ter listas fechadas, o que impediria uma participação mais direta do cidadão na escolha dos seus representantes, e um prêmio de maioria, o que configura uma "distorção que impede a liberdade de voto". Estes dois itens estão presentes no novo projeto, por isso ele também poderia ser considerado ilegal assim que aprovado.

ANB MUNDO: ITÁLIA COMEÇA A DISCUTIR LEI

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