domingo, 11 de outubro de 2026
Ação popular proposta pelos advogados leva
à anulação do contrato de R$ 1,2 milhão para o show de Gusttavo Lima e à condenação da empresa a devolver R$ 300 mil aos
cofres municipais. Uma iniciativa dos advogados Gilmar Pereira Santos e Josemar Emílio Silva
Pinheiro resultou em uma decisão favorável em defesa do patrimônio público de São Luís. A sentença
foi proferida n dia 9 de outubro de 2026, pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, julgou
procedente em parte a ação popular ajuizada pelos dois advogados e declarou a nulidade do
procedimento de inexigibilidade de licitação e do contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela
Prefeitura de São Luís para a apresentação do cantor Gusttavo Lima, durante as comemorações dos 413
anos da capital, em 8 de setembro de 2025. A decisão reconheceu irregularidades na justificativa do preço e no pagamento
antecipado integral do contrato, além de identificar um sobrepreço de R$ 300 mil. Dessa
forma, a empresa Balada Eventos e Produções Ltda., responsável pela contratação do show, foi
condenada a ressarcir esse valor aos cofres públicos municipais. Leia matéria completa no
link abaixo:
VEJA TAMBÉM:
https://www.agenciadenoticiasbaluarte.com.br/2025/09/sao-luis-413-anos-instituto-gilmar.html
https://www.agenciadenoticiasbaluarte.com.br/2025/09/sao-luis-413-anos-gilmar-pereira-e.html
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A volta dos que não foram Em vistas das vagas aumentarem em mais de 9% nas câmaras que representam populações aci... -
O ex-senador Chiquinho Escórcio endossou, essa semana, a preocupação do governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide, quanto à aquisição de... -
Ação popular proposta pelos advogados leva à anulação do contrato de R$ 1,2 milhão para o show de Gusttavo Lima e à condenação da empresa a... -
Os mais de 230 mil ribamarenses distribuídos nas áreas Limítrofes, Sede, Vilas e Zona Rural caem no debate das eleições a 19 meses do pleito...
-
A Voz das Ruas e o Novo Horizonte do Maranhão Por Francisco Escórcio, ex-senador da República* A democracia tem suas formas de nos envia...
-
Homem é assassinado na Avenida Kennedy em São Luís O crime aconteceu na noite dessa sexta-feira, dia 05, na Av. Kennedy, no Centro de São ...
-
A gestão da exclusão no espaço da cidade reclamante Prefeitura de São José de Ribamar e Governo Municipal mantem postura tirana qu... -
Vereador Henrique Queen é o mais atuante em Ribamar, aponta pesquisa Por Fernando Atallaia Da Agência Baluarte atallaia.balu... -
A partir de janeiro de 2027, dois deputados eleitos em 2026 devem confrontar-se na Assembleia Legislativa em debate público aberto por São J...
-
Sai resultado da pesquisa de popularidade da ANB Vereador Negão(PMDB)vence em primeiro lugar na pesquisa de popularidade realizada pela Agên...
0 comentários:
Postar um comentário