quinta-feira, 22 de novembro de 2012
Barbosa reconhece erro sobre pena de Quadrado
Do Estadão
BRASÍLIA - No retorno dos ministros do intervalo da sessão desta quarta-feira, 21, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, que acumula a presidência interinamente, reconheceu ter ocorrido um empate em relação à pena pelo crime de lavagem de dinheiro cometido por Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval, que repassou recursos a políticos do PP.
Barbosa alterou a proclamação e considerou como resultado a vitória do voto do revisor, Ricardo Lewandowski, que propunha uma pena mais baixa. A pena fixada ao final da confusão foi de 3 anos e 6 meses de prisão, bem inferior aos 6 anos, 9 meses e 20 dias que haviam sido propostos por Barbosa.
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| Ministro Joaquim Barbosa: ele voltou atrás |
Acompanharam a pena menor os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Além de Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Celso de Mello defendiam a pena maior. O tribunal já tinha decidido que em caso de empate aplica-se a pena menor. Quadrado foi condenado também por formação de quadrilha. Neste caso, os cinco ministros que votaram fixaram a pena em 2 anos e 3 meses. Ao final, sua pena ficou em 5 anos e 9 meses, o que lhe permite cumprir a sentença em regime semiaberto.
Com a vitória de Lewandowski em relação à lavagem de dinheiro, Quadrado ficou com uma pena inferior a de seu ex-sócio, Breno Fischberg, que foi absolvido pelo revisor. Breno foi condenado apenas por lavagem e recebeu pena de 5 anos e 10 meses.
As multas aplicadas também são discrepantes. Breno terá de pagar 220 dias multa, valor que supera R$ 500 mil, enquanto Quadrado teria de pagar apenas 11 dias multa, menos de R$ 30 mil. Lewandowski, porém, já prometeu reajustar as penas de multa propostas até agora para se aproximar das sanções defendidas por Barbosa, que vêm sendo aprovadas pelo tribunal.
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