sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
A concessão de uso gratuito dos casarões terá o prazo máximo de até 30 anos, a depender do imóvel, contados a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Programa
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), divulgou, nesta quarta-feira (21), o resultado do edital para reforma e concessão de imóveis do Estado, situados no Centro Histórico de São Luís. Intitulado como Adote um Casarão, a iniciativa faz parte do programa Nosso Centro, que contempla uma série de ações para a revitalização da região central da capital maranhense.
Conforme explica o secretário da Secid, Rubens Júnior, o edital de licitação foi lançado com o objetivo de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em recuperar e obter concessão de uso não remunerado de casarões de propriedade do Governo do Estado. A concessão de uso gratuito dos casarões terá o prazo máximo de até 30 anos, a depender do imóvel, contados a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Adote um Casarão, não podendo ser prorrogado.
Conforme explica o secretário da Secid, Rubens Júnior, o edital de licitação foi lançado com o objetivo de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em recuperar e obter concessão de uso não remunerado de casarões de propriedade do Governo do Estado. A concessão de uso gratuito dos casarões terá o prazo máximo de até 30 anos, a depender do imóvel, contados a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Adote um Casarão, não podendo ser prorrogado.
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| O programa disponibilizou 11 imóveis públicos, totalizando cerca de 4,5 mil metros quadrados de área útil no Centro Histórico de São Luís. Mais de 200 pessoas físicas e... |
Segundo o secretário, nesta primeira etapa do programa, foram selecionados nove empreendimentos a serem instalados na região, que juntos, devem gerar mais de 500 empregos diretos. Entre as propostas vencedoras estão Organizações Não Governamentais, Centros de Ensino, Hubs Tecnológicos e de Inovação, Centros Culturais e Restaurantes. “Hoje os imóveis estão desocupados, ocupados irregularmente ou sub ocupados. Esta iniciativa vai contribuir para garantir o uso dos espaços vazios e a movimentação dessa importante região da capital”, complementou.
Foram apresentadas 79 propostas à Secid, e durante o processo de análise dos critérios técnicos de participação, 52 dessas foram consideradas aptas pela Comissão de Avaliação do Programa Adote um Casarão. Os imóveis públicos disponibilizados pela Secid estão situados no coração do Centro Histórico, na Ruas da Palma, do Ribeirão, da Estrela, além da Rua Portugal e Praça João Lisboa.
De acordo com Rubens Júnior, houve a avaliação criteriosa de todas as propostas, observando as diretrizes do Programa. “Por determinação do governador Flávio Dino, priorizamos a avaliação dos projetos, levando em consideração a importância do Centro Histórico para a dinâmica da cidade. Com isso, além da geração direta de empregos vamos estimular ainda mais circulação de visitantes e moradores na região, com um incremento de mais de 1,5 mil pessoas por dia, o que significa que haverá aumento da demanda por serviços, ampliando ainda mais a geração de renda para quem já tem atividade na região”, explicou.
A primeira etapa do programa Adote um Casarão garante investimentos de mais de R$ 12 milhões, dos quais R$ 3,6 milhões são fruto de contrapartida do Governo do Estado por meio de isenção fiscal.
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| Rubens Júnior destaca, ainda, que com esta ação, o governo avança ainda mais no Programa Nosso Centro. ''É mais um passo que o Governo dá para transformar e fomentar a diversidade de usos capazes de conferir sustentabilidade ao Centro Histórico de São Luís''. |
Novos Negócios
Conforme as diretrizes do Programa Nosso Centro, foram selecionados para a primeira etapa do Programa, seis empresas, duas ONGs e uma entidade:
Casa da Arvore – Coworking de Marcenaria
Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas – Instituição de Ensino
Porta e Janela Arquitetura – Escritório de Arquitetura e Urbanismo Popular
Mandingueiros do Amanhã – Centro Cultural e Educacional
Equatorial Maranhão
Mercado de Artes – Restaurante e Galeria
Kitaro Centro Histórico – Restaurante
SESI-MA – Centro Tecnológico e Cultural da Indústria
TVN – Polo Tecnológico e Call Center
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