domingo, 19 de janeiro de 2020
Governo Bolsonaro prepara um projeto de lei para autorizar a exploração em terras demarcadas para extração de petróleo e gás, agropecuária, construção de hidrelétrica e até turismo
Ele não desiste. Enquanto houver no País indígenas com seus pedaços de terra, um ex-capitão da reserva vai querer tomar-lhe o chão. Durante a sua campanha presidencial e nos primeiros meses de governo, Bolsonaro pretendia pretendia substituir indígenas por garimpeiros nessas áreas. O desprezo por essa população, no entanto, parece aumentar cada vez mais. Agora, o presidente se prepara para enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que não se limita à mineração, mas prevê também a exploração de petróleo e gás, a construção de hidrelétricas e, embora pareça inacreditável, o governo fala ainda em projetos de pecuária e até turismo.![]() |
Um projeto que explore economicamente terras indígenas nunca encontrou força para ser aprovado pelo Congresso desde que a Constituição de 1988. |
Um projeto que explore economicamente terras indígenas nunca encontrou força para ser aprovado pelo Congresso desde que a Constituição de 1988, chamada de Cidadã — e que garante o direito das minorias —, foi promulgada. O artigo 231 da Carta Magna prevê que os povos indígenas têm direito permanente às terras que ocupam, e lhes cabe “o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. Pela Lei Maior, a exploração dessas terras só pode ocorrer com aprovação do Congresso e pelos próprios indígenas, e por meio de lei complementar. Diante dessa brecha legal, a Presidência quer transformar essas reservas em verdadeiras áreas exploradas economicamente por não indígenas. Seu argumento, pelo menos ao que se refere à extração mineral, é o fato de já existir garimpo ilegal nas reservas. Nas terras do povo ianomâmi, por exemplo, são 20 mil garimpeiros ilegais. O governo acredita que, sem regulamentação, o País está sendo prejudicado, pois não recebe compensações financeiras e tributos pelas extrações. Além disso, os povos estariam expostos a riscos a sua saúde, tradições e costumes, além de conflitos com os extratores.
Preservação Natural
Para conter esses riscos, no entanto, mais eficiente seria combater o garimpo ilegal nas regiões. É sabido que a presença dos povos indígenas nas terras e a sua posse é fundamental para a preservação ambiental dessas áreas. Os indígenas trazem em sua cultura e DNA técnicas sustentáveis de desenvolvimento e manejo das matas. Legalizar a exploração dessas terras é dar um tiro no próprio pé, pois permitirá a degradação da floresta amazônica. Apesar dessas atividades exploratórias darem retorno financeiro a curto prazo, estudos mostram que, em pé, a Amazônia gera ganhos bastante altos a longo prazo, para toda a humanidade.
Apesar de o governo ter encontrado essa brecha legal, o mais arriscado para os povos indígenas — desde sempre colocados à margem da sociedade, é bom lembrar —, é a forma como eles serão ouvidos a respeito da exploração das terras que são suas por direito adquirido. O projeto que está na Casa Civil da Presidência garante que eles sempre serão consultados sobre a implementação de projetos em suas demarcações. Mas atenção: eles não poderão vetar as atividades. Como o governo Bolsonaro não dialoga com Organizações Não Governamentais, nem com grupos que representam as minorias, pelo contrário, os vê como “inimigos”, é certo que com os povos indígenas não será diferente. Além disso, o pouco caso que ele faz da importância da preservação dos recursos naturais faz acender o sinal vermelho sobre a questão.
![]() |
FLORESTA AMAZÔNICA Extração ilegal na maior reserva indígena do brasil: os
yanomami perderam o seu chão para os garimpeiros.
|
Diante desse alarmante quadro, surgem como um alento as forças de oposição ao presidente. À sua frente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que falou no final do ano passado que não pautará projetos no Plenário da Casa que tratem da exploração mineral em terra indígena. A ideia de Maia é sinalizar para o exterior que o Brasil se preocupa com a preservação do meio ambiente e com os povos nativos da Amazônia e, assim, preservar a imagem do País diante da comunidade internacional.
LUISA PURCHIO
EDIÇÃO DE ANB
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
'R$ 150 mil até agora' Jéssica Arboleya, que foi capa da revista 'Sexy', contou detalhes dos investimentos para o corpo ...
-
Deputado, que é também membro da Igreja, foi um dos preletores em grande noite de celebração POR FERNANDO ATALLAIA REPÓRTER ESPECIAL DA...
-
Prefeito dos Icatuenses vem aparelhando a corporação POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊNCIA BALUARTE atallaia.baluarte@hotmail...
-
Ocupando Só se vê bem com o coração ; o essencial é invisível para os olhos. (Exupery) A Escritora, Ensaísta e Crítica Literária maranhen...
-
Portaria com a decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 22 de abril, e previa prazo de 30 dias para que estados e m...
-
ESCOLA DE MÚSICA SEMENTES DE ICATU Gestão Walace Azevedo oferece uma variedade de cursos à população icatuense numa iniciativa que entra ...
-
VÍTIMA DE COVID-19 Morreu aos 78 anos em BSB, nesta sexta-feira(11), o poeta, ensaísta, crítico, jurista e imortal da Academia Maranhense ...
-
Apenas o ministro Vital do Rêgo votou contra os termos da capitalização da estatal elétrica Com sete votos favoráveis e apenas um contrári...
-
Ramoni Machado, 29 anos, de Brasília – DF O que precisa para te conquistar? Precisa ser educado, gentil e carinhoso. Prefere cabeça ou ...
-
VILA CAFETEIRA, BALNEÁRIA Segundo a polícia, a vítima estava em via pública, quando foi abordada dois homens que a alvejaram com cinco tir...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 4 anos
-
0 comentários:
Postar um comentário