sábado, 5 de outubro de 2019
BOLA DIVIDIDA
Partilha entre estados e municípios opõe Câmara e Senado; no Executivo, confronto é entre Bolsonaro e Paulo Guedes
Uma guerra surda envolvendo prefeitos, governadores, deputados, senadores e até integrantes do primeiro escalão do governo federal criou um inesperado obstáculo para a aprovação em definitivo da reforma da Previdência no Senado. No centro do conflito estão os R$ 106 bilhões que o governo espera arrecadar com o megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, previsto para 6 de novembro.
A expectativa do governo era ver a reforma totalmente aprovada já na semana que vem no Senado. Mas os prazos regimentais jogaram a discussão para depois do dia 14 – e o debate pode se alongar ainda mais caso os poderes não cheguem a um consenso quanto à partilha dos recursos do leilão.
Dentro de cada um dos poderes há divergência. A cúpula da Câmara discorda da direção do Senado, enquanto no Executivo o confronto se dá diretamente entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes.
Regras para repartição de valores arrecadados em leilões opõem Maia e Alcolumbre. |
O que se convencionou chamar de “questão federativa” fez parte do acordo entre as diversas instituições para garantir a votação da reforma. Originalmente, o acerto destinava 15% dos valores obtidos nos próximos leilões para estados (representados pelos senadores) e o mesmo percentual para os municípios (representados pelos deputados).
Os deputados, entretanto, já sinalizaram a intenção de aprovar um projeto de Lei redefinindo o percentual municipal para 20%, reduzindo a fatia dos governos estaduais para 10%, com o que os senadores não concordam.
Antes mesmo do encerramento da votação do primeiro turno da Previdência no Senado, lideranças partidárias da afirmaram ao presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) que a segunda votação estava em xeque por causa da movimentação da Câmara.
Para destravar a votação e definir uma data, estes senadores pedem que no governo defina a questão editando uma Medida Provisória que garanta os percentuais pactuados. Informações de bastuidores dão conta de que a solução via MP tem a simpatia de Bolsonaro – porém enfrenta e resistência de Paulo Guedes.
Atritos no governo
Na primeira votação, o Senado derrubou as modificações propostas para as regras do abono salarial, o que intensificou a desconfiança de parcela dos deputados da base governista e fez com que Guedes ensaiasse uma espécie de vingança travestida de “compensação”.
Nas contas do governo, a manutenção do abono – pagamento de “14º” para quem recebe até dois salários mínimos de benefício – vai gerar uma perda de R$ 76 bilhões em relação à “economia” que a reforma supostamente tará aos cofres públicos. E a intenção de Guedes é recuperar esse recurso mordendo o dinheiro do leilão destinado a estados e municípios.
Diante do potencial explosivo da proposta, Bolsonaro tratou de abafá-la antes que viesse a público formalmente.
A partir daí, o governo passou a negociar outra possível solução com os congressistas, insinuando que o dinheiro dos leilões poderia ser usado também para emendas parlamentares. A ideia, entretanto, não foi bem recebida pelos presidentes de nenhuma das casas legislativas.
Com o impasse e as trapalhadas do governo, os partidos que fazem oposição à reforma da Previdência – por entendê-la como prejudicial aos direitos dos trabalhadores – devem ganhar mais tempo e também mais aliados na luta para alterar pontos do projeto.
BdF
Edição de ANB
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Pastor Gil tem dado uma relevante contribuição ao fortalecimento do segmento evangélico do estado Deputado vai à reeleição daqui a 3 meses...
-
Rádio localizada em São José de Ribamar chegou para ficar no imaginário do ouvinte maranhense POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE BALNEÁRIA...
-
O levantamento inédito foi feito pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular A CADA HORA Peclat de Oliveira afirmou que c...
-
Intérprete, Produtor Cultural e grande nome da música maranhense, Marquinho deve realizar na Pasta um trabalho exemplar POR FERNANDO ATALL...
-
Deputado tem defendido com afinco o avanço da educação tecnológica nos 217 municípios POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊNCIA BAL...
-
Dezenas de atrações juninas ficaram de fora do São João deste ano POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE BALNEÁRIA DA AGÊNCIA BALUARTE atalla...
-
Gestão Walace Azevedo dá continuidade à transformação proposta pelo prefeito municipal para mudar em definitivo a paisagem da cidade POR F...
-
"Vai definir futuro de nossos povos" Votação seria retomada nesta quinta-feira, mas foi retirada da pauta do Supremo Tribunal Fe...
-
Prefeito Walace Azevedo anunciou com exclusividade o São João de Tradições da cidade. Veja:
-
Disputa entrará para a história política da Balneária não apenas pela alta relevância da terceira maior cidade do Maranhão Mais pelo prot...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 5 anos
-
0 comentários:
Postar um comentário