sábado, 5 de outubro de 2019
BOLA DIVIDIDA
Partilha entre estados e municípios opõe Câmara e Senado; no Executivo, confronto é entre Bolsonaro e Paulo Guedes
Uma guerra surda envolvendo prefeitos, governadores, deputados, senadores e até integrantes do primeiro escalão do governo federal criou um inesperado obstáculo para a aprovação em definitivo da reforma da Previdência no Senado. No centro do conflito estão os R$ 106 bilhões que o governo espera arrecadar com o megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal, previsto para 6 de novembro.
A expectativa do governo era ver a reforma totalmente aprovada já na semana que vem no Senado. Mas os prazos regimentais jogaram a discussão para depois do dia 14 – e o debate pode se alongar ainda mais caso os poderes não cheguem a um consenso quanto à partilha dos recursos do leilão.
Dentro de cada um dos poderes há divergência. A cúpula da Câmara discorda da direção do Senado, enquanto no Executivo o confronto se dá diretamente entre o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes.
Regras para repartição de valores arrecadados em leilões opõem Maia e Alcolumbre. |
O que se convencionou chamar de “questão federativa” fez parte do acordo entre as diversas instituições para garantir a votação da reforma. Originalmente, o acerto destinava 15% dos valores obtidos nos próximos leilões para estados (representados pelos senadores) e o mesmo percentual para os municípios (representados pelos deputados).
Os deputados, entretanto, já sinalizaram a intenção de aprovar um projeto de Lei redefinindo o percentual municipal para 20%, reduzindo a fatia dos governos estaduais para 10%, com o que os senadores não concordam.
Antes mesmo do encerramento da votação do primeiro turno da Previdência no Senado, lideranças partidárias da afirmaram ao presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) que a segunda votação estava em xeque por causa da movimentação da Câmara.
Para destravar a votação e definir uma data, estes senadores pedem que no governo defina a questão editando uma Medida Provisória que garanta os percentuais pactuados. Informações de bastuidores dão conta de que a solução via MP tem a simpatia de Bolsonaro – porém enfrenta e resistência de Paulo Guedes.
Atritos no governo
Na primeira votação, o Senado derrubou as modificações propostas para as regras do abono salarial, o que intensificou a desconfiança de parcela dos deputados da base governista e fez com que Guedes ensaiasse uma espécie de vingança travestida de “compensação”.
Nas contas do governo, a manutenção do abono – pagamento de “14º” para quem recebe até dois salários mínimos de benefício – vai gerar uma perda de R$ 76 bilhões em relação à “economia” que a reforma supostamente tará aos cofres públicos. E a intenção de Guedes é recuperar esse recurso mordendo o dinheiro do leilão destinado a estados e municípios.
Diante do potencial explosivo da proposta, Bolsonaro tratou de abafá-la antes que viesse a público formalmente.
A partir daí, o governo passou a negociar outra possível solução com os congressistas, insinuando que o dinheiro dos leilões poderia ser usado também para emendas parlamentares. A ideia, entretanto, não foi bem recebida pelos presidentes de nenhuma das casas legislativas.
Com o impasse e as trapalhadas do governo, os partidos que fazem oposição à reforma da Previdência – por entendê-la como prejudicial aos direitos dos trabalhadores – devem ganhar mais tempo e também mais aliados na luta para alterar pontos do projeto.
BdF
Edição de ANB
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
O Instituto Gilmar Pereira, fundado pelo jurista, escritor, compositor e intelectual penalvense Gilmar Pereira Santos(imagem acima), vem se ...
-
SEGUNDO A PF, GRUPO CRIMINOSO IMPORTAVA OS MEDICAMENTOS DA INGLATERRA E DUBAI E DEPOIS REVENDIAM ILEGALMENTE EM IMPERATRIZ E SÃO LUÍS. Na m...
-
Vivenciando uma torrente inimaginável de desgaste, após vazamento de prints misóginos, o vice-governador Felipe Camarão(PT) segue em pré-c...
-
Morreu nessa quarta-feira (02), no Rio de Janeiro, a jornalista Deborah Dumar, associada da ABI. Alegre, expansiva e muito querida, Deborah ...
-
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularizaç...
-
Evento que reunirá a força produtiva feminina icatuense, 1ª edição do Feira Delas é aguardada POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊ...
-
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã dessa quarta-feira (25), uma operação no município de Santa Quitéria do Maranhão, a 351 km de...
-
A cantora e atriz francesa Nicole Croisille, intérprete do grande sucesso dos anos 1960 'Un homme et une femme' , morreu aos 88 anos...
-
Em entrevista ao CRMV-MA em fevereiro passado, César Pires afirmou que a leitura vem sendo um dos pilares de sua trajetória pública. ...
-
O Ministério Público do Maranhão recebeu na manhã desta sexta-feira(6) a visita do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman ...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário