quinta-feira, 15 de agosto de 2019
É a primeira vez que a ONU está lidando com um país que
retroagiu na implementação do protocolo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta semana
parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que exonerou
onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A
Justiça também mandou reintegrar os funcionários exonerados.
 |
| Espaços de privação de liberdade, como as penitenciárias, são acompanhados por peritos que atuam em âmbito nacional e estadual. |
O órgão é ligado ao Ministério Público e ao Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A medida de Bolsonaro motivou uma
denúncia da entidade Justiça Global à Organização das Nações Unidas (ONU).
A decisão da justiça é de caráter liminar, ou seja,
provisória, e foi dada em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da
União (DPU).
DENISE VIOLA
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
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