quinta-feira, 15 de agosto de 2019

É a primeira vez que a ONU está lidando com um país que retroagiu na implementação do protocolo

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta semana parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que exonerou onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A Justiça também mandou reintegrar os funcionários exonerados.

Espaços de privação de liberdade, como as penitenciárias, são acompanhados por peritos que atuam em âmbito nacional e estadual - Créditos: AKIRA ONUMA / ASCOM SUSIPE
Espaços de privação de liberdade, como as penitenciárias, são acompanhados por peritos que atuam em âmbito nacional e estadual.
O órgão é ligado ao Ministério Público e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A medida de Bolsonaro motivou uma denúncia da entidade Justiça Global à Organização das Nações Unidas (ONU).

A decisão da justiça é de caráter liminar, ou seja, provisória, e foi dada em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). 


DENISE VIOLA
EDIÇÃO DE ANB ONLINE

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