quinta-feira, 15 de agosto de 2019
É a primeira vez que a ONU está lidando com um país que
retroagiu na implementação do protocolo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta semana
parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que exonerou
onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A
Justiça também mandou reintegrar os funcionários exonerados.
 |
| Espaços de privação de liberdade, como as penitenciárias, são acompanhados por peritos que atuam em âmbito nacional e estadual. |
O órgão é ligado ao Ministério Público e ao Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A medida de Bolsonaro motivou uma
denúncia da entidade Justiça Global à Organização das Nações Unidas (ONU).
A decisão da justiça é de caráter liminar, ou seja,
provisória, e foi dada em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da
União (DPU).
DENISE VIOLA
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
E o escritor e jurista Gilmar Pereira, maior nome da literatura do estado na Baixada Maranhense, disponibilizou novos textos de sua autori...
-
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE) alcançou nesta quinta-feira (14) o número mínimo de 27 assinaturas para reapresentar um pedido de criaç...
-
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi levado nesta segunda-feira (4) pela Polícia Federal para colocar uma tornozeleira eletrônica, por o...
-
REGISTRO DOS CANTOS REPRESENTAM A VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA DO ÚLTIMO POVO INDÍGENA A SER CONTACTADO NO ESTADO A musicalidade anc...
-
Reeleito com mais de 90% dos votos em sua cidade, médico pode virar sensação no estado a 20 meses da eleição para Governador POR FERNANDO ... -
'' Último dia nossos Arraial marcado por muita emoção e alegria! Nosso agradecimento especial a todos os Araiosenses, turistas, à Se...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) esteve em Chapadinha participando do maior evento evangélico da cidade. Sob o comando da prefeita Belezinh...
-
O fundador da Frente de Libertação de São José de Ribamar, movimento criado em 2014 que revolucionou o modo de se fazer política na terceir...
-
O Instituto Gilmar Pereira, fundado pelo jurista, escritor, compositor e intelectual penalvense Gilmar Pereira Santos(imagem acima), vem se ...
-
SEGUNDO O PRESO, POLICIAIS PENAIS O COLOCARAM EM UMA CELA ISOLADA, ONDE TERIA SIDO DEIXADO NU, ALGEMADO E AGREDIDO COM SOCOS E CHUTES Circu...
0 comentários:
Postar um comentário