terça-feira, 31 de julho de 2018
Luta
O relatório divulgado por ONG britânica aponta o Brasil como o mais perigoso para lideranças
A Amazônia concentra o maior número de conflitos e mortes de ativistas e defensores da terra e do meio ambiente no ano de 2017 e o Brasil lidera como o país mais letal do mundo para lideranças indígenas, camponeses e comunidades tradicionais. É o que denuncia a ONG britânica Global Witness em seu terceiro relatório anual, com levantamento de informações de 22 países. |
| De acordo com o documento, entre os 22 países analisados, em 2017, o Brasil foi o que mais registrou assassinatos, com um total de... |
As Filipinas são o segundo país mais violento, com 48 assassinatos, seguido
pela Colômbia, com 24
casos de homicídio. Danicley Aguiar, especialista em Amazônia do Greenpeace
Brasil, fala que esses comparativos com outros países só reforçam que a disputa da terra é o pano de fundo
em grande parte dos conflitos no Brasil e no mundo.
Cultura da
impunidade
 |
| Ainda de acordo com o relatório, o governo do presidente Michel Temer vem colaborando com a escalda de violência ao enfraquecer leis e instituições... |
Ponta do
Iceberg
Resistência
A ONG faz uma série de recomendações para os países. Ao Brasil ela sugeriu o enfrentamento dos problemas em sua causa estrutural, para isso recomenda o fortalecimento orçamentário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
 |
Também recomendou priorizar a implementação do Programa de Proteção ao Defensores
dos Direitos Humanos e a “federalização de casos emblemáticos de...
|
“É importante que o resto do país entenda que a Amazônia não vai ser um
grande campo de soja, não há espaço para isso. As famílias que estão no campo da
Amazônia,
especialmente que estão lutando, vão lutar vão resistir, não tem espaço aqui para dá um passo atrás”, sustenta.
O outro lado
As informações são da repórter Lilian Campelo
Edição de Juca Guimarães
3 Perguntas para: Coronel Monteiro, candidato ao Governo do Maranhão
Agência Baluarte- O Sr. foi o responsável pelo fortalecimento do nome do presidenciável Jair Bolsonaro no Maranhão e hoje ele apoia Maura Jorge ao Governo. As consequências dessa mudança causaram algum
impacto na sua candidatura?
Coronel Monteiro- Claro que não. O campo da minha candidatura segue com adesões às centenas. Por
onde passo a população se mostra indignada com os políticos
profissionais e aspira ver uma alternativa ao Palácio dos Leões que destoe dos
demais candidatos. Sou a favor da proteção e valorização da família; da educação dos nossos jovens de modo a prevenir que
eles ingressem na criminalidade; sou contra a cultura do pão e circo e trago
uma mensagem aos maranhenses que apenas eu posso proferir: temos de moralizar o estado; acabar
com os fisiologismos partidários, combater o fatiamento da administração pública por uma
politicalha cruel que, infelizmente, ainda impera em nosso estado.
Coronel Monteiro- Temos avançado muito, posso lhe garantir. A insatisfação com os chamados
‘políticos de carreira’
é imensa pelo
estado afora. Venho visitando dezenas de cidades e creio que até meados de setembro
conseguiremos bater os demais candidatos, o que nos elevará a uma aproximação com os
principais nomes, no caso Roseana Sarney
e Flávio Dino. Esse
crescimento da nossa candidatura se deve ao fato do nosso projeto politico ser
o único com a legitimidade
necessária, nessa eleição, para representar a família maranhense e
somado a isso minha trajetória pontuada pela ética, dignidade,
moral e boa conduta faz também toda diferença. Sou
filho de Barra do Corda e posso fazer
muito pelo Maranhão.
Agência Baluarte- Qual mensagem o Sr. deixa aos maranhenses nesse início de campanha?
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O candidato ao Governo do Maranhão, Coronel Monteiro em entrevista a
Agência Baluarte: ‘’Esse crescimento da nossa candidatura se deve ao fato do nosso
projeto politico ser o único com a legitimidade necessária, nessa eleição, para representar a família maranhense e somado
a isso minha trajetória pontuada pela ética, dignidade, moral e boa conduta.
Sou filho de Barra do Corda e posso
fazer muito pelo Maranhão’’.
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Agência Baluarte- As últimas pesquisas mostram que os principais
candidatos ao Governo estão colocados numa diferença de quase 30% entre eles e os restantes não passam de 6% até aqui. Qual
avaliação o Sr. faz desse cenário e em qual posição espera chegar até outubro?
Coronel Monteiro- Que avaliem com sobriedade e lucidez os candidatos e reflitam
sobre os modelos já apresentados . Que se perguntem se estão satisfeitos com
a realidade do Maranhão e, se não, que apresentem propostas novas votando em
alternativas coerentes, sérias e empenhadas em fazer do nosso estado
referencia nacional e internacional de gestão. Que expressem sua indignação através do voto e que
tenham esperança que juntos poderemos mudar a nossa realidade para melhor. Nossa candidatura
é a única condizente
com esse leque de possibilidades.
Natural de Barra do Corda, Coronel Monteiro foi lançado como pré-candidato pela União da Direita
Maranhense (UDM). É militar da reserva do Exército, oficial de
infantaria da Academia Militar das Agulhas Negras, graduado em Matemática, licenciado
também em Física e Desenho
Geométrico, além de bacharel em
administração pública e de empresas. Atuou como professor da Faculdade de Administração de Garanhus
(PE), é consultor do
Instituto Interamericano para Cooperação na Agricultura, foi secretário municipal de
Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social de São José de Ribamar e
dirige a Fundação Habitacional do Exército no Maranhão desde 2007.
segunda-feira, 30 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.
De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.
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| Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou... |
“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.
A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.
O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.
Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de "rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.
Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.
As informações são do repórter Luciano Nascimento
Edição de Nádia Franco
A cerimônia aconteceu no
Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
O CBH PARNAÍBA foi instituído por meio do Decreto nº 9.335/2018,
de 6 de abril. Segundo o documento, o Comitê deverá arbitrar, em
primeira instância administrativa, os conflitos relacionados à água na
bacia, aprovar o plano de recursos hídricos e acompanhar a execução
deste instrumento de planejamento. O colegiado terá, ainda, as funções
de estabelecer mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e
sugerir os valores a serem cobrados. Outra finalidade será a de propor
os usos da água considerados de pouca expressão e que serão dispensados
da necessidade de ter outorga de direito de uso de recursos hídricos.
De acordo com o Decreto nº 9.335/2018, o CBH PARNAÍBA deve ter em sua composição representantes da União; dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará; dos municípios localizados total ou parcialmente na bacia; dos usuários de águas da região; e das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia. Ainda conforme o Decreto nº 9.335/2018, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba terá seu regimento interno aprovado pelos membros do colegiado.
O CBH atuará como um Comitê de Integração entre os quatro comitês
estaduais de bacias hidrográficas de rios afluentes existentes e
atuantes na bacia hidrográfica do rio Parnaíba. O colegiado também
integrará os comitês estaduais que possam surgir, atuando de forma
articulada para a harmonizar procedimentos e critérios, além de conjugar
ações na bacia.
Região Hidrográfica do Parnaíba
A Região Hidrográfica do Parnaíba ocupa uma área de 333.056 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 77% do território fica no Piauí, enquanto o Maranhão e o Ceará ocupam respectivamente 19% e 4% da área. Cerca de 4,15 milhões de pessoas vivem nos 293 municípios da Região Hidrográfica do Parnaíba, que se localiza predominantemente no Semiárido. A maior cidade é a capital piauiense Teresina. Além dela, as maiores cidades são: Parnaíba (PI), Timon (MA), Balsas (MA), Picos (PI), Crateús (CE), Floriano (PI) e Piripiri (PI).
O principal uso que demanda água na Região Hidrográfica do Parnaíba é a irrigação (73%). Em seguida vêm os usos urbano, para matar a sede de animais, industrial e rural respectivamente com 16%, 5%, 3% e 3%. Além disso, a disponibilidade hídrica superficial é de 379 metros cúbicos por segundo (m³/s), o que equivale a menos de 0,5% do total nacional. Por outro lado, a vazão média é de 767m³/s (0,43% do total do Brasil). Saiba mais sobre esta região hidrográfica.
Comitês de bacias
Os comitês são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.
Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.
Atualmente há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento no País, sendo que em rios de domínio da União existem colegiados nas seguintes bacias hidrográficas: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Piranhas-Açu; São Francisco; Verde Grande.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Parnaíba (CBH PARNAÍBA) deu posse para a Diretoria Provisória do
colegiado em 27 de julho, última sexta-feira. A cerimônia aconteceu no
Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão (IFMA). O CBH é o décimo a ser instituído em rios de domínio da
União (interestaduais ou transfronteiriços), que são regulados pela
Agência Nacional de Águas (ANA). O rio Parnaíba é o segundo maior do
Nordeste, ficando atrás apenas do rio São Francisco, e sua bacia abrange
partes do Ceará, Maranhão e Piauí.
De acordo com o Decreto nº 9.335/2018, o CBH PARNAÍBA deve ter em sua composição representantes da União; dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará; dos municípios localizados total ou parcialmente na bacia; dos usuários de águas da região; e das entidades civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia. Ainda conforme o Decreto nº 9.335/2018, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba terá seu regimento interno aprovado pelos membros do colegiado.
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| Em 27 de julho, última sexta-feira. |
Região Hidrográfica do Parnaíba
A Região Hidrográfica do Parnaíba ocupa uma área de 333.056 km², o equivalente a 3,9% do território nacional. Deste total, 77% do território fica no Piauí, enquanto o Maranhão e o Ceará ocupam respectivamente 19% e 4% da área. Cerca de 4,15 milhões de pessoas vivem nos 293 municípios da Região Hidrográfica do Parnaíba, que se localiza predominantemente no Semiárido. A maior cidade é a capital piauiense Teresina. Além dela, as maiores cidades são: Parnaíba (PI), Timon (MA), Balsas (MA), Picos (PI), Crateús (CE), Floriano (PI) e Piripiri (PI).
O principal uso que demanda água na Região Hidrográfica do Parnaíba é a irrigação (73%). Em seguida vêm os usos urbano, para matar a sede de animais, industrial e rural respectivamente com 16%, 5%, 3% e 3%. Além disso, a disponibilidade hídrica superficial é de 379 metros cúbicos por segundo (m³/s), o que equivale a menos de 0,5% do total nacional. Por outro lado, a vazão média é de 767m³/s (0,43% do total do Brasil). Saiba mais sobre esta região hidrográfica.
Comitês de bacias
Os comitês são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão.
Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.
Atualmente há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento no País, sendo que em rios de domínio da União existem colegiados nas seguintes bacias hidrográficas: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Piranhas-Açu; São Francisco; Verde Grande.
Matéria enviada pela Assessoria de Comunicação da Agência Nacional de Águas-Governo Federal
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