quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Desde 2015, professores do Maranhão tiveram 30% de aumento salarial
Desde 2015, os professores do Maranhão tiveram reajuste salarial de 30,35%. É bem acima da inflação do período medida pelo IPCA (índice oficial), de 21,46%. Isso significa que os professores tiveram um significativo aumento real, ou seja, elevaram o poder de compra diante da inflação.
O governador Flávio Dino anunciou na noite de terça-feira recomposição salarial deste ano, de 6,81%, a todos os integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica do Maranhão e professores contratados (clique aqui).
Com a medida, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41.
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| Com a medida, um professor em início de carreira com 40 horas de jornada semanal terá remuneração de R$ 5.750, 83. Já o docente em início de carreira com 20 horas semanais receberá o equivalente a R$ 2.875,41. |
“Acreditamos que esse grande investimento é fundamental para desenvolver o nosso Estado”, afirma Flávio Dino.
O mais alto do Brasil
Com o reajuste, o professor maranhense tem o melhor salário em início de carreira para jornada de 40 horas. São 31 mil professores beneficiados com o reajuste.
Além disso, o Maranhão foi o único Estado brasileiro até agora a anunciar reajuste para os professores neste ano.
“É mais uma conquista efetiva e real para os educadores do estado do Maranhão. É um investimento que o Governo está fazendo para a valorização dos educadores, o que certamente ajudará a aumentar a qualidade e a autoestima dos professores”, diz o secretário de Educação, Felipe Camarão.
Vem mais por aí
Para o ano de 2018, estão previstas diversas ações para melhorar a Educação. Entre elas, a realização de concurso público para professores indígenas, quilombolas e do campo. Também deve ser feita a ampliação da jornada e a unificação de matrícula para mais de 1.200 profissionais.
Presidente de
honra do PPS ribamarense , o líder oposicionista usou sua rede social para
destacar posicionamento da oposição que há três anos já havia encampado luta
contra os desmandos da empresa em São José de Ribamar
POR FERNANDO ATALLAIA
O presidente de
honra do PPS ribamarense, fundador da Frente de Libertação de São José de
Ribamar e líder oposicionista Marco Aurélio Ferreira usou sua rede social na
noite dessa quarta-feira (28) para destacar o pioneirismo da oposição na
questão que levou o Ministério Público acionar o ex-prefeito Gil Cutrim por
contratação ilegal da empresa investigada. ''Estivemos no nascedouro da ação
movida contra a Odebrecht, no que diz respeito à distribuição de água, me
orgulho de estar sempre do lado do povo!!!'', pontuou Marco Aurélio.
A Promotoria da cidade, que requer a indisponibilidade
de bens dos envolvidos no valor de R$ 437,5 milhões, anulação do
contrato e abertura de nova licitação para
prestação de serviços no setor, pede a condenação de Cutrim pelo consórcio feito
com o município vizinho Paço do Lumiar, onde o órgão ministerial cobra, também,
a condenação do ex-prefeito Josemar Sobreiro.
Desde quando ajuizou no último
dia 30, ação civil pública por ato de
improbidade administrativa contra os dois gestores , parte da opinião pública
ribamarense vinha atribuindo ao MP certa láurea pela atuação. Mas Marco Aurélio lembra, no entanto, que a luta contra os desmandos
da Odebrecht foi uma deliberação sua ,
juntamente com lideres oposicionistas locais há exatos três anos.
POR FERNANDO ATALLAIA
DIRETO DA REDAÇÃO
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| PIONEIRISMO Luta iniciada por Marco Aurélio Ferreira e membros da oposição culminou com ação do Ministério Público contra Gil Cutrim na cidade balneária. |
''Necessário se
faz nesse momento aturdir a todos e deixar claro que começamos essa luta junto
ao Ministério Público de São José de Ribamar e população ribamarense há
exatos três anos quanto já víamos claros
sinais de que a empresa em questão e o contrato realizado pela prefeitura à
época deixavam margem para dúvidas e suspeitas'', afirmou Marco Aurélio.
Mais Asfalto melhora mobilidade urbana e estimula o turismo em Carolina
Carolina é um ponto de apoio do Polo das Chapadas das Mesas, um dos principais destinos turísticos do Maranhão. Agora, a cidade recebeu um reforço importante na infraestrutura, com a pavimentação das vias que dão acesso ao município, fomentando o turismo regional.
Por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), foram asfaltados oito quilômetros de vias, em três grandes avenidas: Elias Barros e Frederico Martins, com recuperação, e a Brasil, com pavimentação completamente nova. A via está duplicada. São 15 metros de largura e com um canteiro central.
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| Outro benefício foi a drenagem profunda nos pontos mais críticos, que resolveu problemas recorrentes de alagamentos durante o período chuvoso. |
“São obras esperadas há muito tempo. A recuperação da Elias Barros, Frederico Martins e a construção da Avenida Brasil, que ajudam no desenvolvimento do município de Carolina, que é um polo turístico e ajuda também a melhorar a qualidade de vida”, afirmou Clayton Noleto.
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| Carolina é um ponto de apoio do Polo das Chapadas das Mesas, um dos principais destinos turísticos do Maranhão. Agora, a cidade recebeu um reforço importante na infraestrutura, com a pavimentação das vias que dão acesso ao município, fomentando o... |
Já para a dona Maria Conceição o principal benefício da pavimentação é poder manter a casa sempre limpa. “Antes eu vivia dia e noite limpando essa casa por causa da poeira. Agora está bom demais. Acabou a poeira e a lama”, acrescentou.
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| Por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) |
Na educação, o Centro de Ensino Sertão Maranhense, tradicional escola da cidade, com 70 anos ganhou serviços de reforma e ampliação. A estrutura recebeu reparos no telhado, piso, paredes, fachada, instalações elétrica e hidráulica. Foram contempladas as 11 salas de aula, laboratórios de Química, Biologia e de informática, auditório, biblioteca, setor administrativo e quadra poliesportiva.
O Governo do Estado avança na implantação de escolas técnicas em
tempo integral no Maranhão. No segundo dia de março, uma unidade plena
do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão será
inaugurada em...
O Governo do Estado avança na implantação de escolas técnicas em tempo integral no Maranhão. No segundo dia de março, uma unidade plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) será inaugurada em Santa Inês, ampliando a oferta de vagas aos estudantes que desejam obter uma formação técnica ao mesmo tempo cursar o ensino médio.
A inauguração está marcada para o dia 02 de março, às 9h. O prédio
onde vai funcionar o Iema no município é dotado de salas de aula amplas e
refrigeradas, auditório para 200 pessoas e banheiros adaptados para
receber alunos com deficiência. O prédio recebeu adequação no
refeitório, quadra poliesportiva com urbanização da área, instalação
acústica do auditório, drenagem do ginásio e adequação de
laboratórios.“O Iema se consolida enquanto instituição inovadora criada
no Governo Flávio Dino como a primeira rede de educação
profissionalizante em tempo integral do Governo do Estado na história
Maranhão. Este é o caráter singular do Iema, a relevância e a
importância que ele tem ao ofertar e democratizar a educação
profissionalizante para a população do nosso Estado”, disse o reitor do
Iema, Jhonatan Almada.
O Iema conta hoje com sete unidades plenas, localizadas nos municípios de São Luís, Axixá, Bacabeira, Pindaré-Mirim, Coroatá, Timon e São José de Ribamar. Devem ser inauguradas ainda este ano, além de Santa Inês, unidades do Instituto em São Luís (área Itaqui-Bacanga), Matões, Brejo, Cururupu e Presidente Dutra.
SERVIÇO:
O QUÊ: Inauguração da unidade plena do Iema em Santa Inês;
QUANDO: Sexta-feira (2);
ONDE: Rua Olho D’Água, nº 624, Bairro Coheb, Santa Inês;
O Governo do Estado avança na implantação de escolas técnicas em tempo integral no Maranhão. No segundo dia de março, uma unidade plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) será inaugurada em Santa Inês, ampliando a oferta de vagas aos estudantes que desejam obter uma formação técnica ao mesmo tempo cursar o ensino médio.
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| No segundo dia de março, uma unidade plena do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) será inaugurada em Santa Inês, ampliando a oferta de vagas aos estudantes que desejam obter uma formação técnica ao mesmo tempo cursar o ensino médio. |
O Iema conta hoje com sete unidades plenas, localizadas nos municípios de São Luís, Axixá, Bacabeira, Pindaré-Mirim, Coroatá, Timon e São José de Ribamar. Devem ser inauguradas ainda este ano, além de Santa Inês, unidades do Instituto em São Luís (área Itaqui-Bacanga), Matões, Brejo, Cururupu e Presidente Dutra.
SERVIÇO:
O QUÊ: Inauguração da unidade plena do Iema em Santa Inês;
QUANDO: Sexta-feira (2);
ONDE: Rua Olho D’Água, nº 624, Bairro Coheb, Santa Inês;
Irmã Telma apoia e acompanha diariamente as atividades do centro social
O centro social Casa do Idoso Esperança vem recebendo atenção e acompanhamento da Vereadora de Imperatriz, Irmã Telma.
A parlamentar vem apoiando e acompanhando as atividades realizadas, diariamente. ''Me alegro ao vê os idosos em plena atividade e ativos. Quando não se divertindo e ensinando a todos o que é ser feliz'', exulta a vereadora.
Abaixo , imagens de uma das visitas da parlamentar ao centro social Casa do Idoso Esperança:
O centro social Casa do Idoso Esperança vem recebendo atenção e acompanhamento da Vereadora de Imperatriz, Irmã Telma.
A parlamentar vem apoiando e acompanhando as atividades realizadas, diariamente. ''Me alegro ao vê os idosos em plena atividade e ativos. Quando não se divertindo e ensinando a todos o que é ser feliz'', exulta a vereadora.
Abaixo , imagens de uma das visitas da parlamentar ao centro social Casa do Idoso Esperança:
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Empresários maranhenses de vários segmentos lotaram o auditório da
Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís nessa terça-feira.
Localizado na rua da Estrela, o local foi palco de um formato de
diálogo inédito entre os...
Empresários maranhenses de vários segmentos lotaram o auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís nessa terça-feira (27). Localizado na rua da Estrela, o local foi palco de um formato de diálogo inédito entre os empresários e o Governo do Estado. Além do governador Flávio Dino, secretários de Governo e representantes de programas federais também participaram da primeira edição do Diálogo Empresários & Governo.
Flávio Dino destacou que no ano de 2017, o Maranhão teve o quarto maior crescimento de investimento públicos do país, ficando no sétimo lugar geral de investimentos estatais do ano. “Um feito notável, considerando que temos o 16º Produto Interno Bruto (PIB) do país”, afirmou.
Ainda segundo ele, o esforço do Governo consiste em conjugar investimentos públicos e privados para desenvolvimento do Estado.
“Por isso desde o começo do governo temos procurado cumprir nosso
papel de estimular, apoiar, fazer funcionar o empresariado porque é da
conjugação dos investimentos públicos com os investimentos privados que
se extraem os melhores resultados”, completou.
O governador apresentou o cenário atual do Estado, as perspectivas de novos investimentos e também respondeu diretamente às dúvidas, questionamentos e reivindicações do empresariado – uma iniciativa que, para o empreendedor Marcelo Brasil, tem feito a diferença.
“Acho muito importante, é uma chance que o setor privado tem de ser ouvido, de expor seus anseios e necessidades. É um governo que está indo bem na implantação das políticas públicas e que pode melhorar ainda mais ouvindo o setor privado”, declarou.
Em 2015, o Governo do Maranhão criou o Conselho Empresarial do
Maranhão (Cema), um fórum de contato permanente com o setor produtivo.
Em 2017, o fortalecimento do diálogo se deu com a iniciativa pioneira
das Caravanas para o Desenvolvimento Empresarial, reunindo 115
municípios, com oferta de serviços e troca de experiências.
RedeSim
O evento também marcou a comemoração pela adesão de 100% dos municípios maranhenses à RedeSim, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O sistema é integrado em todo o país e facilita o processo de abertura e fechamento de empresas.
O gerente nacional da Redesim, Carlos Nacif, destacou a relevância da adesão de todos os 217 municípios do Maranhão: “Isso é um avanço para o empresário. Em qualquer município, e qualquer empreendimento, seja de grande, pequeno ou médio porte, vai poder contar com esse sistema e será muito mais fácil abrir, regularizar ou até fechar uma empresa”, explicou.
Sobre a integração proporcionada pela adesão, ele também falou de outros benefícios: “Além de ficar mais fácil, há a redução de prazos e também de custos. O Maranhão é um exemplo para o Brasil”.
Incentivo
Durante o evento, também foram abordados os programas de Governo que fizeram a diferença para o empresariado em 2017.
Além do Programa Juros Zero, que protege empreendedores contra os
efeitos da crise nacional, o Governo do Maranhão também criou o Mais
Empregos, que financia R$ 500 mensais para cada nova contratação com
carteira assinada feita pelas empresas que aderirem ao programa.
Em 2017, o Mais Empregos ofereceu quatro mil vagas para pequenas empresas. O programa é focado na geração de empregos, garantindo ainda a proteção de trabalhadores.
Empresários maranhenses de vários segmentos lotaram o auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís nessa terça-feira (27). Localizado na rua da Estrela, o local foi palco de um formato de diálogo inédito entre os empresários e o Governo do Estado. Além do governador Flávio Dino, secretários de Governo e representantes de programas federais também participaram da primeira edição do Diálogo Empresários & Governo.
Flávio Dino destacou que no ano de 2017, o Maranhão teve o quarto maior crescimento de investimento públicos do país, ficando no sétimo lugar geral de investimentos estatais do ano. “Um feito notável, considerando que temos o 16º Produto Interno Bruto (PIB) do país”, afirmou.
Ainda segundo ele, o esforço do Governo consiste em conjugar investimentos públicos e privados para desenvolvimento do Estado.
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| Empresários maranhenses de vários segmentos lotaram o auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís nessa terça-feira: Além do governador, secretários de Governo e representantes de programas federais também participaram da primeira edição do... |
O governador apresentou o cenário atual do Estado, as perspectivas de novos investimentos e também respondeu diretamente às dúvidas, questionamentos e reivindicações do empresariado – uma iniciativa que, para o empreendedor Marcelo Brasil, tem feito a diferença.
“Acho muito importante, é uma chance que o setor privado tem de ser ouvido, de expor seus anseios e necessidades. É um governo que está indo bem na implantação das políticas públicas e que pode melhorar ainda mais ouvindo o setor privado”, declarou.
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| Em 2015, o Governo do Maranhão criou o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema), um fórum de contato permanente com o setor produtivo. Em 2017, o fortalecimento do diálogo se deu com a iniciativa pioneira das Caravanas para o Desenvolvimento Empresarial, reunindo 115 municípios, com oferta de serviços e troca de experiências. |
RedeSim
O evento também marcou a comemoração pela adesão de 100% dos municípios maranhenses à RedeSim, a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. O sistema é integrado em todo o país e facilita o processo de abertura e fechamento de empresas.
O gerente nacional da Redesim, Carlos Nacif, destacou a relevância da adesão de todos os 217 municípios do Maranhão: “Isso é um avanço para o empresário. Em qualquer município, e qualquer empreendimento, seja de grande, pequeno ou médio porte, vai poder contar com esse sistema e será muito mais fácil abrir, regularizar ou até fechar uma empresa”, explicou.
Sobre a integração proporcionada pela adesão, ele também falou de outros benefícios: “Além de ficar mais fácil, há a redução de prazos e também de custos. O Maranhão é um exemplo para o Brasil”.
Incentivo
Durante o evento, também foram abordados os programas de Governo que fizeram a diferença para o empresariado em 2017.
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| “Por isso desde o começo do governo temos procurado cumprir nosso papel de estimular, apoiar, fazer funcionar o empresariado porque é da conjugação dos investimentos públicos com os investimentos privados que se extraem os melhores resultados”. |
Em 2017, o Mais Empregos ofereceu quatro mil vagas para pequenas empresas. O programa é focado na geração de empregos, garantindo ainda a proteção de trabalhadores.
Taxa ficou em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro, de acordo com os dados da Pnad Contínua divulgados na manhã desta quarta-feira (28) pelo IBGE. A população desempregada ficou em 12,7 milhões de pessoas.
Em igual período de 2016, a taxa de desemprego estava em 12,6%. No trimestre até dezembro de 2017, o resultado ficou em 11,8%.
O resultado ficou dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,7% e 12,6%, com mediana de 12%.
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| Ficou em 12,7 milhões de pessoas. |
O nível de ocupação no país é de 54,2%, num total de 91,7 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 2,1% no nível de ocupação, com 1,8 milhão a mais de pessoas.
A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.169 no trimestre encerrado em janeiro. O resultado representa alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A massa de renda real habitual paga aos ocupados, de acordo com o IBGE, somou R$ 193,8 bilhões no trimestre até janeiro, alta de 3,6% ante igual período do ano anterior.
Do JB, com Estadão Conteúdo e Agência Brasil
Edição da Agência Baluarte
Com atuação do Procon, DPE e MP, Justiça declara ilícita cobrança de tarifa de água por estimativa em Ribamar e Paço do Lumiar
Em decisão proferida nesta terça-feira (27), o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, determinou a retirada da BRK Ambiental dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. A determinação é resultado de uma série de ações protocoladas pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA), em conjunto com a Defensoria Pública e com o Ministério Público.
Após a intimação da decisão, a empresa tem o prazo de 30 dias para deixar de executar seus serviços nos dois municípios. No mesmo prazo, os dois municípios precisam implementar soluções que evitem a descontinuidade do abastecimento de água nos referidos locais. O magistrado determinou ainda que a BRK realize a cobrança da tarifa mínima nas residências que não possuam hidrômetro, até que estes sejam devidamente instalados, e devolva aos consumidores lesados, de forma simples, os valores cobrados indevidamente, acrescidos de correção monetária.
Com a decisão judicial, a empresa também deve se abster de realizar cobranças de tarifa de esgoto quando não prestada pelo menos uma das etapas do serviço de esgotamento sanitário.
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| Cobrança de tarifa de água por estimativa em Ribamar e Paço do Lumiar é declarada ilícita: após a intimação da decisão, a empresa tem o prazo de 30 dias para deixar de executar seus serviços nos dois municípios. |
Em 2016, o Procon/MA já havia constatado a falta de potabilidade da água fornecida pela fornecedora. As irregularidades apresentadas pela empresa já resultaram em multa, aplicada pelo Procon/MA no valor de R$ 433,5 mil, por fornecer água imprópria para o consumo nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Em processo anterior, o Procon/MA realizou ainda reunião com o diretor da empresa Odebrecht/BRK, com o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra; e com o secretário de Obras de São José de Ribamar, Glauber Garreto, para cobrar soluções sobre os problemas mais recorrentes no fornecimento de água nos dois municípios. Na ocasião, foi cobrada da concessionária a solução definitiva para problemas como a má qualidade da água, a cobrança indevida de taxas e a suspensão irregular do serviço.
Além disso, o Procon/MA, ao lado do Ministério Público e Defensoria Pública, participou de audiência de instrução em ações civis públicas protocoladas em face da Odebrecht/BRK, com o objetivo de tratar de irregularidades no serviço prestado pela empresa em Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Na ocasião, foram cobradas novamente adequações no fornecimento de água aos moradores por parte da empresa e foram ouvidas as testemunhas indicadas pelas partes.
Os cargos oferecidos são de nível médio e superior para diversos polos de trabalho no Brasil
A Petrobras abriu processo seletivo público
para preenchimento de 108 vagas, além de cadastro de reserva, para
profissionais de nível médio e superior. Os postos de trabalhos estão
detalhados no edital. As inscrições estão abertas até o dia 5 de março e
devem ser feitas via internet, por meio da página da Fundação
Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).Estão sendo publicadas vagas para os seguintes cargos: Enfermeiro do Trabalho Júnior, Engenheiro de Equipamentos Júnior - Mecânica, Engenheiro de Equipamentos Júnior - Eletrônica, Engenheiro de Equipamentos Júnior - Elétrica, Engenheiro de Equipamentos Júnior - Inspeção, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, Engenheiro de Petróleo Júnior, Engenheiro de Processamento Júnior, Engenheiro de Segurança Júnior, Engenheiro Naval Júnior, Geofísico Júnior - Geologia, Geofísico Júnior - Física, Geólogo Júnior, Medico do Trabalho Júnior, Químico de Petróleo Júnior, Técnico de Administração e Controle Júnior, Técnico de Comercialização e Logística Júnior, Técnico de Exploração de Petróleo Júnior - Geologia, Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior, Técnico de Logística de Transporte Júnior - Controle, Técnico de Logística de Transporte Júnior - Operação, Técnico de Manutenção Júnior - Instrumentação, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Mecânica, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Administração e Técnico Químico de Petróleo Júnior. O cadastro esperado é de 540 candidatos.
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| Os cargos oferecidos são de nível médio e superior para diversos polos de trabalho no Brasil |
O concurso tem validade de 12 meses, a partir da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais e pode ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras.
Matéria enviada pela Gerência de Comunicação Interna e Imprensa / Comunicação e Marcas da Petrobras
O advogado Ricardo Belo foi ouvido nessa terça-feira pela
Superintendência de Combate à Corrupção, em São Luís
O advogado Ricardo Belo foi ouvido nessa terça-feira (27) pela Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), em São Luís, dentro da investigação que apura as ações de uma organização criminosa no Maranhão.
De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, o advogado estava com o delegado exonerado Thiago Bardal na noite da última quarta-feira (21), no Quebra Pote, zona rural da capital, onde foram presos suspeitos de integrar a quadrilha. Bardal é suspeito de envolvimento com o grupo.
Segundo as investigações, a intenção do grupo era desviar de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões em uísque e cigarros. O recurso seria utilizado para financiar outras atividades criminosas, como a compra de armas, de drogas e a corrupção de policiais.
O secretário voltou a dizer que a sociedade será informada permanentemente sobre as investigações. “Não há segredo de nada, não pode haver. A comunicação para a sociedade é um direito público”, afirmou.
O advogado Ricardo Belo foi ouvido nessa terça-feira (27) pela Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor), em São Luís, dentro da investigação que apura as ações de uma organização criminosa no Maranhão.
De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, o advogado estava com o delegado exonerado Thiago Bardal na noite da última quarta-feira (21), no Quebra Pote, zona rural da capital, onde foram presos suspeitos de integrar a quadrilha. Bardal é suspeito de envolvimento com o grupo.
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| Segundo as investigações, a intenção do grupo era desviar de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões em uísque e cigarros. O recurso seria utilizado para financiar outras atividades criminosas, como a compra de armas, de drogas e a corrupção de... |
Segundo as investigações, a intenção do grupo era desviar de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões em uísque e cigarros. O recurso seria utilizado para financiar outras atividades criminosas, como a compra de armas, de drogas e a corrupção de policiais.
O secretário voltou a dizer que a sociedade será informada permanentemente sobre as investigações. “Não há segredo de nada, não pode haver. A comunicação para a sociedade é um direito público”, afirmou.
OPINIÃO
O partido, que ainda encarna o ímpeto da superação da desigualdade, continua o mais popular entre as agremiações brasileiras
Por Marcus Ianoni
O título de um artigo de um colega cientista político publicado na Folha de S. Paulo em 19 de fevereiro de 2018 é o seguinte: "Zuma caiu e o CNA ficou, Lula ficou, mas o PT caiu". Não comentarei o caso da África do Sul. Mas dizer que o PT caiu não bate com as informações mais recentes sobre preferência partidária no Brasil. O PT nunca deixou de liderar as pesquisas que mensuram essa informação. Por quê?
A partir de 1999, o PT passou a liderar as pesquisas de preferência partidária do Datafolha. Naquele ano, a legenda superou a liderança que o PMDB exercia desde 1989, quando esse instituto começou a realizá-las. Em 2002, quando Lula candidatou-se pela quarta vez consecutiva, o PT era preferido por 18% dos eleitores e o PMDB, por apenas 9%.
A preferência petista caiu entre 2013 e 2016, mas a oscilação negativa ocorreu, sobretudo, em 2015 e 2016. Em março de 2013, o PT era o preferido de 29% (Datafolha). Em junho de 2015, era citado por 11% , enquanto o PSDB atingia seu auge de 9%.
Em dezembro de 2016, ainda abatido, o PT era o preferido, embora com apenas 9%. Mas em 2017, a recuperação foi contínua, chegando a 21% em dezembro. Nessa sondagem, 57% disseram não ter nenhum partido preferido, 5% mencionaram o PMDB (MDB) e 5%, o PSDB.
Num país imerso em trajetória de decadência, no qual a crise de representação corrói a legitimidade do sistema político e onde a identificação partidária é baixa, com a grande maioria dos eleitores não possuindo preferência partidária, não é pouca coisa o PT absorver entre 20% e 25% das escolhas, sem esquecer que seu teto chegou a um terço no passado.
As pesquisas e o debate acadêmico sobre a identidade partidária e sua relação com o voto dos eleitores, com o comportamento eleitoral apresentam resultados e interpretações distintos. A condição relativamente nova do sistema partidário e seu multipartidarismo de intensa fragmentação dificultam a conformação de identidades partidárias no eleitorado.
Por outro lado, vários autores observam que, desde 1994, duas grandes referências partidárias foram se consolidando nas eleições presidenciais: de um lado, PSDB e seus aliados, de outro, PT e seus aliados. Grosso modo, essas duas legendas foram estruturando os campos da esquerda, centro e direita.
A coalizão PSDB-PFL-PTB, apresentada às eleições de 1994, depois engordada com a participação do PMDB na sustentação do governo Fernando Henrique Cardoso, foi qualificada como de centro-direita, ao passo que a coalizão do PT com o PMDB, costurada desde o segundo mandato de Lula constituiu a centro-esquerda.
Essas duas grandes estruturas de referência partidária, a despeito de
algumas mudanças, ainda sobrevivem, especialmente para o PT enquanto
agremiação de esquerda moderada, uma vez que o deslocamento do PMDB (hoje novamente MDB)
para a direita neoliberal, que se viu forçada, após quatro vitórias
consecutivas de presidentes petistas, a revisar suas relações com o
Estado Democrático de Direito, torna o centro um tanto quanto
desencorpado de organicidade.
Talvez o centro hoje seja a liderança pedetista de Ciro Gomes, de qualquer modo, bem menor em tamanho e representação política que o “centrão” multipartidário liderado pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que melhor seria denominado pelo apelido “direitão”, dado o seu fisiologismo estrutural e estruturante das relações políticas.
Se for correta a hipótese de que o PT constitui uma das âncoras de referência do mecanismo de identificação partidária em curso nas eleições presidenciais desde a estabilização monetária orientada para o mercado, em 1994, então ela nos ajuda a compreender a resiliência dessa agremiação no imaginário popular.
Apesar dos pesares, inclusive da rejeição aos partidos e da crise de legitimidade do sistema político, os governos petistas implementaram mudanças que propiciaram, mesmo que com limitações, mobilidade social ascendente.
É aí que mora o antineoliberalismo, por mais que tenha havido conciliação de classes e programática nos governos petistas, que não chegou a romper com várias amarras na economia e na política. Ademais, em 2017, Lula fez as caravanas no Nordeste e Sudeste, o golpe foi mostrando a que veio, transformou ascensão social em retrocesso, o Congresso salvou Temer duas vezes, um escândalo (inter)nacional, os eleitores rejeitaram e ainda rejeitam as reformas contra as quais o PT lutou, inclusive organizando a greve geral de 28 de abril.
Por outro lado, o caráter seletivo do combate à corrupção pelas instituições jurídicas foi se explicitando, assim como a perseguição a Lula.
Para o PT cair, a não ser que fosse pela força bruta, seria necessário o partido perder organicidade no movimento sindical (um racha antipetista na CUT, por exemplo, para a esquerda ou para a direita), perder organicidade no MST, na CONTAG, na UNE, nos movimentos por igualdade racial e de gênero, nas pastorais católicas progressistas, nos movimentos populares por saúde, educação, moradia, contenção de barragens, juventude, livre orientação sexual etc.
E, perdendo essas e outras estruturas, principalmente as constituídas nos governos municipais e estaduais, assim como nos parlamentos das três unidades federativas, estaria, provavel e simultaneamente, caindo na preferência partidária e na contagem dos votos depositados nas urnas pelos eleitores.
Mas não é isso o que ocorre. Hoje Lula é imbatível nas próximas eleições presidenciais, conforme mostram todas as pesquisas de intenção de voto. O PT está vivo. Cometeu erros importantes e precisa repensar profundamente a sua atuação, suas bandeiras, suas alianças, renovar as suas lideranças, pois Lula não é imortal, e assim por diante, mas não é com palavras ao vento, lançadas pelos que gostariam de ver o partido banido da cena política, que ele desaparecerá.
Nem com toda a campanha de criminalização levada a cabo pelo aparato repressivo-jurídico-policial e pela mídia golpista o PT desaparece da consciência popular. Isso tem a ver com o fato de essa agremiação encarnar, como nenhuma outra no passado e no presente do País – seja na ação de seus militantes, na imaginação dos que o consideram como seu partido preferido ou na esperança dos eleitores que pretendem votar em Lula em 2018, enfim –, o ímpeto da vontade de superação da desigualdade pela nação secularmente oprimida.
Quem é maltratado pelo mercado depende mais da política como fator de correção das injustiças. Ou seja, a relação com a política não é exatamente a mesma para todos os grupos sociais, embora essa dinâmica possa variar conjunturalmente.
Concluo lembrando a célebre fórmula de Antonio Gramsci, composta por dois ingredientes: o pessimismo da razão e o otimismo da vontade. Melhor ainda seria que razão e vontade se casassem com o mesmo espírito realista presente na obra do clássico marxista italiano, para que as forças progressistas logrem equacionar os desafios da resistência democrática contra a onda conservadora que afoga a nação.
Marcus Ianoni é cientista político, articulista, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Oxford e estuda as relações entre política e economia.
O partido, que ainda encarna o ímpeto da superação da desigualdade, continua o mais popular entre as agremiações brasileiras
Por Marcus Ianoni
O título de um artigo de um colega cientista político publicado na Folha de S. Paulo em 19 de fevereiro de 2018 é o seguinte: "Zuma caiu e o CNA ficou, Lula ficou, mas o PT caiu". Não comentarei o caso da África do Sul. Mas dizer que o PT caiu não bate com as informações mais recentes sobre preferência partidária no Brasil. O PT nunca deixou de liderar as pesquisas que mensuram essa informação. Por quê?
A partir de 1999, o PT passou a liderar as pesquisas de preferência partidária do Datafolha. Naquele ano, a legenda superou a liderança que o PMDB exercia desde 1989, quando esse instituto começou a realizá-las. Em 2002, quando Lula candidatou-se pela quarta vez consecutiva, o PT era preferido por 18% dos eleitores e o PMDB, por apenas 9%.
A preferência petista caiu entre 2013 e 2016, mas a oscilação negativa ocorreu, sobretudo, em 2015 e 2016. Em março de 2013, o PT era o preferido de 29% (Datafolha). Em junho de 2015, era citado por 11% , enquanto o PSDB atingia seu auge de 9%.
Em dezembro de 2016, ainda abatido, o PT era o preferido, embora com apenas 9%. Mas em 2017, a recuperação foi contínua, chegando a 21% em dezembro. Nessa sondagem, 57% disseram não ter nenhum partido preferido, 5% mencionaram o PMDB (MDB) e 5%, o PSDB.
Num país imerso em trajetória de decadência, no qual a crise de representação corrói a legitimidade do sistema político e onde a identificação partidária é baixa, com a grande maioria dos eleitores não possuindo preferência partidária, não é pouca coisa o PT absorver entre 20% e 25% das escolhas, sem esquecer que seu teto chegou a um terço no passado.
As pesquisas e o debate acadêmico sobre a identidade partidária e sua relação com o voto dos eleitores, com o comportamento eleitoral apresentam resultados e interpretações distintos. A condição relativamente nova do sistema partidário e seu multipartidarismo de intensa fragmentação dificultam a conformação de identidades partidárias no eleitorado.
Por outro lado, vários autores observam que, desde 1994, duas grandes referências partidárias foram se consolidando nas eleições presidenciais: de um lado, PSDB e seus aliados, de outro, PT e seus aliados. Grosso modo, essas duas legendas foram estruturando os campos da esquerda, centro e direita.
A coalizão PSDB-PFL-PTB, apresentada às eleições de 1994, depois engordada com a participação do PMDB na sustentação do governo Fernando Henrique Cardoso, foi qualificada como de centro-direita, ao passo que a coalizão do PT com o PMDB, costurada desde o segundo mandato de Lula constituiu a centro-esquerda.
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| Lula lidera com folga os cenários eleitorais |
Talvez o centro hoje seja a liderança pedetista de Ciro Gomes, de qualquer modo, bem menor em tamanho e representação política que o “centrão” multipartidário liderado pelo ex-deputado Eduardo Cunha, que melhor seria denominado pelo apelido “direitão”, dado o seu fisiologismo estrutural e estruturante das relações políticas.
Se for correta a hipótese de que o PT constitui uma das âncoras de referência do mecanismo de identificação partidária em curso nas eleições presidenciais desde a estabilização monetária orientada para o mercado, em 1994, então ela nos ajuda a compreender a resiliência dessa agremiação no imaginário popular.
Apesar dos pesares, inclusive da rejeição aos partidos e da crise de legitimidade do sistema político, os governos petistas implementaram mudanças que propiciaram, mesmo que com limitações, mobilidade social ascendente.
É aí que mora o antineoliberalismo, por mais que tenha havido conciliação de classes e programática nos governos petistas, que não chegou a romper com várias amarras na economia e na política. Ademais, em 2017, Lula fez as caravanas no Nordeste e Sudeste, o golpe foi mostrando a que veio, transformou ascensão social em retrocesso, o Congresso salvou Temer duas vezes, um escândalo (inter)nacional, os eleitores rejeitaram e ainda rejeitam as reformas contra as quais o PT lutou, inclusive organizando a greve geral de 28 de abril.
Por outro lado, o caráter seletivo do combate à corrupção pelas instituições jurídicas foi se explicitando, assim como a perseguição a Lula.
Para o PT cair, a não ser que fosse pela força bruta, seria necessário o partido perder organicidade no movimento sindical (um racha antipetista na CUT, por exemplo, para a esquerda ou para a direita), perder organicidade no MST, na CONTAG, na UNE, nos movimentos por igualdade racial e de gênero, nas pastorais católicas progressistas, nos movimentos populares por saúde, educação, moradia, contenção de barragens, juventude, livre orientação sexual etc.
E, perdendo essas e outras estruturas, principalmente as constituídas nos governos municipais e estaduais, assim como nos parlamentos das três unidades federativas, estaria, provavel e simultaneamente, caindo na preferência partidária e na contagem dos votos depositados nas urnas pelos eleitores.
Mas não é isso o que ocorre. Hoje Lula é imbatível nas próximas eleições presidenciais, conforme mostram todas as pesquisas de intenção de voto. O PT está vivo. Cometeu erros importantes e precisa repensar profundamente a sua atuação, suas bandeiras, suas alianças, renovar as suas lideranças, pois Lula não é imortal, e assim por diante, mas não é com palavras ao vento, lançadas pelos que gostariam de ver o partido banido da cena política, que ele desaparecerá.
Nem com toda a campanha de criminalização levada a cabo pelo aparato repressivo-jurídico-policial e pela mídia golpista o PT desaparece da consciência popular. Isso tem a ver com o fato de essa agremiação encarnar, como nenhuma outra no passado e no presente do País – seja na ação de seus militantes, na imaginação dos que o consideram como seu partido preferido ou na esperança dos eleitores que pretendem votar em Lula em 2018, enfim –, o ímpeto da vontade de superação da desigualdade pela nação secularmente oprimida.
Quem é maltratado pelo mercado depende mais da política como fator de correção das injustiças. Ou seja, a relação com a política não é exatamente a mesma para todos os grupos sociais, embora essa dinâmica possa variar conjunturalmente.
Concluo lembrando a célebre fórmula de Antonio Gramsci, composta por dois ingredientes: o pessimismo da razão e o otimismo da vontade. Melhor ainda seria que razão e vontade se casassem com o mesmo espírito realista presente na obra do clássico marxista italiano, para que as forças progressistas logrem equacionar os desafios da resistência democrática contra a onda conservadora que afoga a nação.
Marcus Ianoni é cientista político, articulista, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Oxford e estuda as relações entre política e economia.
terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Secretaria de Meio Ambiente realiza palestra sobre os sistemas de armazenamento de derivados de petróleo
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) promoveu, nesta segunda-feira (26), uma palestra explicativa para seus técnicos. O objetivo foi apresentar a Portaria N°001 de janeiro de 2018, que disciplina o licenciamento ambiental dos sistemas de armazenamento de derivados de petróleo e outros combustíveis.
Na oportunidade, foram explanadas as questões das concessões ambientais exigidas para o gerenciamento de áreas contaminadas. Por fim, foram apresentadas orientações para atividades de fiscalização e licenciamento de postos, principalmente no sistema de armazenamento subterrâneo de combustível.
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| A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) promoveu, nesta segunda-feira (26), uma palestra explicativa para seus técnicos. O objetivo foi apresentar a Portaria N°001 de janeiro de 2018, que disciplina o licenciamento ambiental dos... |
Atualmente, o Maranhão possui mais de 40 municípios que possuem termos de habilitação para o licenciamento ambiental. “Esse momento é importante para juntos fazermos esse ato de aprendizado, para juntos analisarmos o que temos que melhorar dentro desta portaria para fazer com que os municípios sejam obrigados a seguir grande parte dessa diretriz a partir dessa resolução”, destacou o secretário Adjunto de Licenciamento da SEMA, Diego Matos.
Fernando Segovia é demitido da chefia da Polícia Federal
Fernando Segovia não é mais o diretor-geral da Polícia Federal, informou nesta terça-feira a assessoria de imprensa do recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que acrescentou que o delegado Rogério Galloro assumirá o posto. |
| Fernando foi segoviado no recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública: demissão da Chefia. |
AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER TALITA ABRANTES, DE EXAME.COM
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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Por meio da Resolução nº 8/2018,
a Agência Nacional de Águas (ANA) autorizou teste de redução da
descarga mínima da usina hidrelétrica (UHE) de Serra da Mesa (GO). Com
isso, o volume mínimo de água
liberado pela barragem passa de 300 metros cúbicos por segundo para
100m³/s, em termos diários, até 26 de abril, desde que a Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) seja respeitada.
De acordo com o documento da ANA, a operação do reservatório de Serra da
Mesa deverá liberar volumes de água suficientes para garantir o
atendimento das vazões mínimas das hidrelétricas de Cana Brava (GO),
Peixe Angical (TO), Luís Eduardo Magalhães – Lajeado (TO) e Estreito
(TO/MA), todas elas na calha do rio Tocantins a jusante (abaixo) de
Serra da Mesa.
Furnas, que opera a UHE Serra da Mesa, deverá divulgar a flexibilização
temporária da vazão mínima defluente da barragem para os municípios
localizados entre os reservatórios de Serra da Mesa e de Cana Brava.
Além disso, caberá à empresa se articular com a Marinha do Brasil para
garantir a segurança da navegação na região. Furnas também deverá
entregar um relatório em até 30 dias após os testes de redução da
descarga mínima. A ANA fiscalizará o cumprimento da Resolução nº 8/2018
pela operadora do reservatório.
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A bacia do rio Tocantins vem enfrentando condições hidrometeorológicas
desfavoráveis, com chuvas e vazões abaixo da média desde 2015, o que vem
reduzindo o armazenamento dos reservatórios da bacia, especialmente o
de Serra da Mesa. Conforme o dado mais recente do Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR) da Agência, de 26 de fevereiro, o reservatório estava com 13,91% em pleno período chuvoso. Saiba mais sobre a crise hídrica no Tocantins na página da Sala de Situação da ANA.
Tendo em vista o caráter estratégico do reservatório para a
regularização das vazões do rio Tocantins, a ANA publicou a Resolução nº
8/2018. Para produzir o documento a Agência Nacional de Águas também
considerou o fato de que o reservatório de Cana Brava proporciona níveis
d’água suficientes para o atendimento dos usos d’água entre as
barragens de Serra da Mesa e Cana Brava. A ANA também levou em conta a
experiência de redução de defluências de Serra da Mesa em 2014 e o fato
de que o período chuvoso é o momento mais oportuno para recuperação do
armazenamento em Serra da Mesa.
Hidrelétrica de Serra da Mesa
A Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa tem
capacidade instalada para geração de 1.275 MW, segundo dados de Furnas, e
atende ao mercado de energia elétrica do Sistema Interligado
Sul/Sudeste/Centro-Oeste. Além disso, a hidrelétrica é responsável pela
ligação entre este sistema e o Norte/Nordeste, sendo o elo da
Interligação Norte-Sul. Com uma área de 1.784km², o reservatório da
hidrelétrica é o maior do Brasil em volume de água: 54,4 bilhões de
metros cúbicos (m³). Sua barragem para geração de energia fica no curso
principal do rio Tocantins no município de Minaçu (GO).
Rio Tocantins
Com aproximadamente 2400km de extensão, o rio Tocantins é o segundo
maior curso d’água 100% brasileiro, ficando atrás somente dos cerca de
2800km do rio São Francisco. O Tocantins nasce entre os municípios
goianos de Outo Verde de Goiás e Petrolina de Goiás. Ele também
atravessa Tocantins, Maranhão e tem sua foz no Pará perto da capital
Belém. O rio também pode ser chamado de Tocantins-Araguaia, por se
encontrar com o rio Araguaia entre Tocantins e Pará. Os dois cursos
d’água também dão nome à Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia,
que é a maior do Brasil em área de drenagem 100% em território
nacional. Por serem rios interestaduais, a gestão das águas do
Tocantins e do Araguaia é de responsabilidade da ANA.
MATÉRIA
ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
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