terça-feira, 28 de julho de 2026
O Partido
Missão recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que
a Corte reconheça um “estado de coisas inconstitucional” na
segurança pública brasileira, sob o argumento de que o avanço das facções
criminosas compromete a soberania do Estado e impede o exercício de direitos
fundamentais em diversas regiões do país. A legenda protocolou
uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na qual
sustenta que organizações criminosas passaram a exercer, em determinados
territórios, funções típicas do poder público, diante da incapacidade do Estado
de garantir segurança, aplicar a lei e assegurar direitos à população. Leia
matéria completa no link abaixo:
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