segunda-feira, 1 de junho de 2026

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) acionou o STF para cobrar da União e do Congresso Nacional a regulamentação da exploração de minerais estratégicos e terras raras no país. A legenda argumenta que há omissão do poder público na criação de regras específicas para proteger recursos considerados essenciais para a soberania econômica e tecnológica brasileira. Leia matéria completa no link abaixo:

https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/119318/psol-aciona-stf-por-falta-de-regras-sobre-exploracao-de-terras-raras

Um comentário:

  1. A principal diferença entre homicídio doloso e culposo está na intenção do autor. O homicídio doloso ocorre quando há intenção de matar ou o agente assume o risco de produzir o resultado (dolo eventual). O homicídio culposo ocorre sem intenção de matar, sendo resultado de negligência, imprudência ou imperícia

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