quarta-feira, 24 de junho de 2026
Na
petição, a entidade questiona a interpretação adotada pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) desde 2018, segundo a qual candidaturas de pessoas trans devem
ser contabilizadas de acordo com o gênero autodeclarado. Com isso, mulheres
trans podem compor a cota feminina e acessar recursos públicos destinados às
candidaturas de mulheres. A associação pede que o STF suspenda imediatamente
esse entendimento e determine que a reserva de candidaturas seja aplicada
exclusivamente com base no sexo. Leia matéria completa no link abaixo:
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