quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
DECISÃO APONTA FALHAS EM ESTAÇÃO DE
ESGOTO DA CAEMA E DETERMINA NOVO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EVITAR NOVOS
EXTRAVASAMENTOS A
Justiça condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a
pagar R$ 400 mil por danos ambientais causados pelo despejo de esgoto sem
tratamento no Rio Calhau e na Praia do Calhau, em São Luís. A
decisão resulta de uma Ação Civil Pública do Ministério Público, proposta em
dezembro de 2019, sobre um episódio ocorrido em 10 de agosto de 2015. O valor
deverá ser corrigido pelo IPCA-E desde a data da sentença e receber juros de 1%
ao mês a partir do dia da poluição. Leia matéria completa no link abaixo:
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