quinta-feira, 4 de setembro de 2025

PROJETO SEGUE EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2849/2024, que cria um programa de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. A medida se destina a estudantes do ensino público fundamental e médio, com prioridade para escolas localizadas em regiões com menor acesso a parques, bairros históricos, monumentos, teatros, bibliotecas e universidades. As visitas serão organizadas em parceria com os órgãos responsáveis pela conservação e gestão desses locais. A relatora, deputada Dandara (imagem acima), recomendou a aprovação do projeto do deputado Pastor Gil. “O turismo educativo desempenha papel relevante na formação de cidadãos mais conscientes e engajados com a preservação do patrimônio cultural e natural”, disse a relatora. Atualmente, a Lei Geral do Turismo não trata especificamente do turismo educacional. PRÓXIMAS ETAPAS O projeto tem caráter conclusivo e será ainda analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.


ACN

EDIÇÃO DE ANB ONLINE

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