░ ANB Online░: MA PORTA DOS FUNDOS? SERVIDOR DO MARANHÃO É INVESTIGADO POR ACUMULAR SETE CARGOS PÚBLICOS

GILSON PEREIRA COSTA APARECE COM MATRÍCULAS DE SERVIDOR NOS MUNICÍPIOS DE AMAPÁ DO MARANHÃO, CENTRO NOVO, GODOFREDO VIANA, JUNCO DO MARANHÃO, PRESIDENTE MÉDICI, SANTA RITA E TURILÂNDIA Levantamento realizado pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC) revelou que o servidor Gilson Pereira Costa acumula, de forma irregular, sete cargos em prefeituras maranhenses, recebendo um aporte total de R$ 15.546,00 por mês. A prática levou o MPC a acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para apurar os fatos e adotar medidas contra possíveis prejuízos ao erário. A peça foi analisada pela conselheira do TCE-MA Flávia Gonzalez Leite, que num despacho, e em respeito ao Regimento Interno do tribunal - que leva em consideração a conexão dos feitos para julgamento conjunto quando relacionado a diversos municípios -, encaminhou a representação do MPC ao conselheiro Osmário Freire Guimarães, relator de contas do município de Turilândia, uma das cidades citadas e que possui a maior população dentre as que contrataram o servidor. Cargos diversos Gilson Pereira Costa teve o seu nome relacionado nas folhas de pagamento de sete municípios: Amapá do Maranhão, Centro Novo, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Presidente Médici, Santa Rita e Turilândia. Os cargos variavam entre comissionados, contratados e efetivos, com funções como Chefe de Seção Administrativa (Amapá do Maranhão, 40h), Assessor Administrativo (Centro Novo, sem jornada definida), Assessor Técnico I (Godofredo Viana, 40h), Técnico em Informática (Junco do Maranhão, 20h), Assessor Especial (Presidente Médici, 36h), Agente Administrativo (Santa Rita, 20h) e Coordenador (Turilândia, sem jornada especificada). Relatório do Ministério Público de Contas mostra que a soma das cargas horárias declaradas alcançava 156 horas semanais, número que se aproxima ao total de horas de uma semana (168 horas), o que torna impossível o cumprimento integral das funções. O documento também leva em consideração a distância entre os municípios, que em alguns casos chega a quase 500 quilômetros, inviabilizando o comparecimento presencial para a execução da jornada de trabalho.

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